América Latina entre lacunas, ausências e deficiências

O Reino Unido lançou recentemente um plano geral de vacinação para a população contra a COVID-19. A Alemanha tem se preparado desde novembro, incluindo um acordo entre o Estado Federal e os estados subnacionais para que seu próprio plano, previsto para iniciar em janeiro, seja o mais eficiente, rápido e abrangente possível. Muitos outros países, especialmente os desenvolvidos, também estão se organizando para se preparar para sua saída da pandemia. Tais planos, entretanto, estão longe de se materializar na América Latina, que sem ter superado a primeira onda da COVID-19, começa a ser atingida pela segunda.

Qual é a razão deste atraso? Uma suposta indolência latino-americana? A resposta é basicamente política e institucional.

A gestão da pandemia – que atingiu a América Latina depois da Europa e da Ásia – e sua eventual saída, destacam três deficiências endêmicas na região: liderança; qualidade das políticas públicas; e, de modo mais geral, a capacidade do Estado. Em alguns casos, essas deficiências se sobrepõem. E em outros, pelo menos, elas são mitigadas.

As deficiências de liderança estão diretamente relacionadas com a – falta de – atitude dos chefes de governo como no Brasil e no Chile

As deficiências de liderança estão diretamente relacionadas com a – falta de – atitude dos chefes de governo como no Brasil e no Chile. Ali, à minimização da gravidade da pandemia foi acrescentada uma condução errática, tanto das ações de contingência como da própria comunicação sobre essas ações. Isto ocasionou cacofonias e descrédito da ação governamental.

O segundo tipo de deficiência, o da qualidade das políticas públicas, é mais estrutural, como é o caso do Peru, Equador e, em menor grau, da Argentina. Nesses casos, as medidas para conter o vírus foram mal planejadas ou mal seguidas pelas autoridades locais e, consequentemente, pela população. Isto fez com que, apesar da organização de quarentenas ou lockdowns, as autoridades não pudessem conter a propagação do vírus, ou conseguiram fazê-lo muito tarde.

No caso da Argentina, o problema tem sido a extensão da quarentena. O país foi um dos primeiros a implementar uma contenção rigorosa e um dos que a estendeu por mais tempo, o que parecia manter a propagação do vírus relativamente baixa. Entretanto, a partir de agosto, cinco meses após o confinamento ter sido decretado, o vírus parecia estar fora de controle e houve um aumento exponencial de infecções e mortes.

Embora pareça que o Chile e o Brasil poderiam estar nesse grupo, a verdade é que, nesses casos, é mais provável que estejamos diante de uma ausência de política pública. Entretanto, deve-se observar que a ausência de uma política pública (ou uma “não-ação”) é, em si mesma, uma política pública. E, neste caso, os governos do Chile e especialmente do Brasil têm sido muito eficazes em “não fazer nada”.

Finalmente, a terceira carência é de natureza institucional e tem a ver com a capacidade dos Estados de implementar políticas públicas, fazer cumprir e respeitar as leis e/ou manter uma certa ordem sobre o território. A noção de “capacidade estatal” oferece ferramentas analíticas para identificar as causas estruturais e crônicas de uma má administração. Em outras palavras, ela nos permite compreender a origem de um bom ou mau governo.

A literatura sugere que as capacidades dos governos latino-americanos são geralmente medíocres ou baixas. Esta baixa capacidade tem um impacto direto na forma como os países estão se preparando para a saída da pandemia e como eles estão, ou melhor, não estão realizando planos de vacinação.

Há quatro países com altos níveis de capacidade estatal: Brasil, Chile, Costa Rica e Uruguai.

Há quatro países com altos níveis de capacidade estatal: Brasil, Chile, Costa Rica e Uruguai. Entretanto, nenhum dos quatro, que em termos de gestão pública seria o “crême de la crême” da região, tem um plano de saída ou de vacinação. Mas pelo menos Uruguai e Costa Rica conseguiram conter a propagação do vírus e tiveram níveis de mortalidade quase tão baixos quanto os da Coréia do Sul.

Mais uma vez, o Brasil, e particularmente o Chile, se destacam sob uma luz ruim. Estes dois países são geralmente apresentados como tendo os serviços públicos mais bem treinados e as instituições mais fortes da região. Mas seus líderes conseguiram contornar esses atributos atacando repetidamente outros poderes legislativos e judiciais no caso de Bolsonaro e manipulando dados oficiais no caso de Piñera. Desta forma, ambos os presidentes são responsáveis pelo enfraquecimento das instituições.

Ainda assim, se a América Latina não remediar sua gestão errática da pandemia (ver o exemplo dos Estados Unidos ou, em menor medida, da Itália e da Espanha), refletida em sua manifesta incapacidade de conter a propagação do vírus e sua falta de preparação de planos de saída, as limitações de seus governos se tornarão mais do que evidentes.

De fato, a elaboração e a implementação de políticas públicas consiste na materialização da presença do Estado. O pacto democrático, por sua vez, implica, entre outras coisas, em um voto de confiança da sociedade para que o governo possa enfrentar este tipo de eventualidade. Entretanto, a América Latina abriga grandes “áreas marrons” – áreas onde o Estado está ausente – onde o Estado não tem capacidade de controlar a pandemia e fornecer proteção social e sanitária a sua população. Isso é um presságio para momentos críticos na era pós-pandêmica. Se é que essa era está por vir.

*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima

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