Os juízes também fazem política
El reconocimiento del papel político de los tribunales y las cortes supremas se debe a los procesos de democratización que llevó a profundas reformas constitucionales para afirmar derechos políticos, sociales, económicos y culturales.
Como deter a deterioração das democracias
Todos os mecanismos que permitem aos cidadãos ver uma concordância entre sua vida cotidiana e a política nas instituições podem melhorar a qualidade da democracia e aproximá-los de novo da política.
Sem oposição não há democracia
Não basta a existência de dois ou mais partidos. Quem está no governo deve assumir que deve ter um contrapeso político, caso contrário, surgirão tentações autoritárias, com a consequente deterioração dos princípios democráticos.
A (nova) Constituição do Chile: uma oportunidade perdida?
Até agora, as pesquisas mostram que esta não é a constituição que a sociedade chilena deseja, portanto, se for rejeitada, uma oportunidade histórica também terá sido perdida.
Os efeitos previsíveis da revogação do mandato presidencial
O recall foi introduzido nos sistemas presidenciais como um mecanismo de democracia direta, mas na prática, funciona mais como um mecanismo de medição de forças entre o governo e a oposição e como um termômetro da popularidade dos governantes em exercício.
A disputa pela ideia de democracia na América Latina
Durante as campanhas eleitorais de 2021 no Equador, Argentina, Peru, Chile, México, Honduras e Nicarágua, abundaram discursos polarizadores e estratégias eleitorais de confronto, que são o produto de uma profunda fenda no sentido da democracia.
Quanto tempo resta ao projeto de López Obrador?
Nos próximos meses, a AMLO provavelmente recorrerá a amplas mobilizações e aprofundará sua estratégia de polarização para manter seu projeto vivo. Mas isto, por sua vez, será um sinal de que seu poder está se esvaindo, como o de todos os presidentes fortes que governaram o México.
O que restou das transições democráticas?
Desde o final dos anos 70, vários países passaram por mudanças de regime em direção à democracia. Hoje, quando os militares reapareceram na cena política latino-americana, é bom lembrar essas transições e as lições que eles nos deixaram.
O presidencialismo está em crise
Nos anos 60 e 70, os golpes de Estado militares foram recorrentes na América Latina. Nas duas primeiras décadas do século XXI, no entanto, as interrupções dos mandatos presidenciais desenvolveram outras características menos violentas, mas igualmente graves.
Direitos digitais: a agenda em construção
Os direitos digitais devem ser concebidos a partir dos princípios de liberdade e igualdade. Em sua discussão há uma tendência a formular supostos princípios derivados da moralidade privada e do politicamente correto, confundindo direitos com proibições, e esta lógica se espalha através da rede como um vírus de computador.