{"id":10007,"date":"2022-04-29T09:00:00","date_gmt":"2022-04-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=10007"},"modified":"2022-04-28T18:51:13","modified_gmt":"2022-04-28T21:51:13","slug":"costa-rica-chaves-forma-seu-governo-atraves-de-metodos-privados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/costa-rica-chaves-forma-seu-governo-atraves-de-metodos-privados\/","title":{"rendered":"Costa Rica: Chaves forma seu governo atrav\u00e9s de m\u00e9todos privados"},"content":{"rendered":"\n

O presidente eleito da Costa Rica, Rodrigo Chaves<\/a>, surpreendeu a muitos com a forte mudan\u00e7a de humor que tem mostrado imediatamente ap\u00f3s sua vit\u00f3ria eleitoral. De um discurso de ruptura e anti-sist\u00eamico para outro conciliador e unit\u00e1rio, como o pronunciado para receber no dia seguinte o candidato derrotado, Jos\u00e9 Mar\u00eda Figueres. Entretanto, esta mudan\u00e7a de atitude n\u00e3o o impediu de mostrar sua vis\u00e3o heterodoxa a respeito da forma\u00e7\u00e3o do governo e do funcionamento da gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Reproduzindo o modo de sele\u00e7\u00e3o de pessoal de entidades privadas e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, Chaves buscou formar um governo para al\u00e9m do sistema partid\u00e1rio e sem priorizar o programa de governo com o qual foi \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 que as propostas do presidente eleito, feitas por uma perspectiva tecnocr\u00e1tica, embora proposta com toda boa vontade, acarretam s\u00e9rios riscos para o desempenho da democracia. N\u00e3o se trata s\u00f3 de mudan\u00e7as pontuais na normativa ou na institucionalidade vigentes, mas dos fundamentos conceituais no qual se baseia o sistema democr\u00e1tico. Pode ser que tais abordagens tenham a ver com uma quest\u00e3o de conhecimento, j\u00e1 que Chaves sabe muito mais sobre economia do que sociologia pol\u00edtica, e n\u00e3o falo da ci\u00eancia pol\u00edtica institucionalista, mas do enfoque que tamb\u00e9m contempla a rela\u00e7\u00e3o entre governantes e governados, assim como a cultura c\u00edvica e pol\u00edtica dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Ao levar esse assunto \u00e0 conjuntura atual, a quest\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o dos partidos na forma\u00e7\u00e3o do governo torna-se particularmente relevante. Como se sabe, os partidos t\u00eam sofrido uma grande deteriora\u00e7\u00e3o no marco da fun\u00e7\u00e3o de intermedia\u00e7\u00e3o comunicativa, sobretudo desde o surgimento das redes sociais. Mas seu papel como atores pol\u00edticos tamb\u00e9m tem sido relativizado. De fato, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o sozinhos como agentes importantes do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a desvaloriza\u00e7\u00e3o \u00e9 menor no que diz respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica dos partidos, que \u00e9 fornecer quadros diretivos e t\u00e9cnicos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o governamental. Acima de tudo, eles t\u00eam sido criticados por se converterem em m\u00e1quinas eleitorais e de provis\u00e3o de pessoal governamental ao perderem relev\u00e2ncia em outros campos. Em todo caso, essa fun\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos refere-se a um elemento chave no funcionamento do sistema democr\u00e1tico: a manuten\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do chamado compromisso program\u00e1tico<\/em> que deve existir na medula do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Na Costa Rica, como em outros pa\u00edses da regi\u00e3o com regime presidencialista, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral exige dos partidos que disputam as elei\u00e7\u00f5es a apresenta\u00e7\u00e3o de um programa de governo. Isto n\u00e3o s\u00f3 se refere \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de seu perfil program\u00e1tico, mas tamb\u00e9m constitui a base sobre a qual se configurar\u00e1 o Plano Nacional de Desenvolvimento do governo entrante. Assim, o programa de governo do candidato eleito \u00e9 projetado como matriz fundamental da a\u00e7\u00e3o do governo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Em suma, estabelece-se, assim, um processo normativo e institucional que busca garantir aos cidad\u00e3os que as promessas eleitorais n\u00e3o sejam levadas pelo vento.<\/p>\n\n\n\n

O presidente est\u00e1 no seu direito de afirmar que para eleger seus ministros n\u00e3o lhes perguntar\u00e1 em que partido votaram. Mas deveria fazer-lhes uma pergunta simples: voc\u00ea conhece o programa de governo no qual me candidatei \u00e0s elei\u00e7\u00f5es? Porque isso constitui a base sobre a qual o governo de Chaves deve atuar nas diversas \u00e1reas do desempenho governamental. Caso contr\u00e1rio, o presidente eleito estaria enganando as pessoas que o elegeram e o pa\u00eds como um todo. Da mesma forma, quando o presidente eleito assegura que constituir\u00e1 seu governo livre de ataduras e compromissos adquiridos, est\u00e1 dizendo uma meia verdade. Ele tem um compromisso inabal\u00e1vel com seu programa de governo e com a promessa de implement\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a fun\u00e7\u00e3o dos partidos \u00e9 m\u00faltipla. Antes de tudo, significa a encarna\u00e7\u00e3o em pessoas e mecanismos org\u00e2nicos do programa de governo apresentado. \u00c9 a garantia de que a proposta eleitoral n\u00e3o \u00e9 incorp\u00f3rea ou unipessoal. Por um lado, pressup\u00f5e que o programa de governo n\u00e3o seja produto de ocorr\u00eancias unilaterais, mas que seja o resultado de um processo coletivo encarnado em estruturas org\u00e2nicas.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o partido encarna uma determinada proposta ideol\u00f3gica que deve oferecer aos eleitores a refer\u00eancia geral de qual ser\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o do governo. No caso do programa de Chaves, indica-se que pertence \u00e0 \u201csocial-democracia moderna\u201d. E n\u00e3o importa se \u00e9 dif\u00edcil especificar o que significa essa classifica\u00e7\u00e3o, o importante \u00e9 que mostre sinais de identidade que os cidad\u00e3os possam reconhecer. A explicita\u00e7\u00e3o do perfil partid\u00e1rio proporciona algo fundamental para o funcionamento da democracia: facilita a possibilidade de eleger.<\/p>\n\n\n\n

O candidato Chaves insistiu em sua campanha que os partidos tradicionais haviam se tornado tramas pol\u00edticas e familiares, carentes de democracia interna e propensos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o lhe faltou raz\u00e3o. Mas um partido sem esses flagelos, composto por pessoas que compartilham um conjunto de ideias pol\u00edticas e program\u00e1ticas, representa o espa\u00e7o ideal para abastecer a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com hierarquias e quadros.<\/p>\n\n\n\n

Escolher altos cargos dentro do pr\u00f3prio partido pol\u00edtico que ganhou as elei\u00e7\u00f5es sup\u00f5em aproveitar um espa\u00e7o de confian\u00e7a e seguran\u00e7a para o cumprimento do programa do governo. \u00c9 claro que isto n\u00e3o deve ser um obst\u00e1culo para eleger outras pessoas que n\u00e3o s\u00e3o do partido, se demonstram que t\u00eam maior compet\u00eancia. Mas a f\u00f3rmula de buscar a excel\u00eancia fora da comunidade de ideias partid\u00e1rias e \u00e0 margem do compromisso program\u00e1tico, usando m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o de pessoal de entidades privadas, embora pare\u00e7a uma boa solu\u00e7\u00e3o tecnocr\u00e1tica (que poderia ser imitada no resto da regi\u00e3o), pode gerar instabilidade e perturba\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, como acontece em pa\u00edses onde os partidos s\u00e3o ef\u00eameros.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o dos partidos \u00e9 necess\u00e1ria. Mas isto deve levar \u00e0 reforma do sistema partid\u00e1rio, n\u00e3o \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 porque os partidos s\u00e3o atores pol\u00edticos fundamentais segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, mas porque, embora n\u00e3o estejam sozinhos, representam a garantia de direitos fundamentais como o de associa\u00e7\u00e3o, que no fundo sup\u00f5e a prote\u00e7\u00e3o da democracia pluralista.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, longe de se orgulhar da falta de solidez partid\u00e1ria, o presidente eleito deveria apresentar ao pa\u00eds uma proposta para sanar os partidos pol\u00edticos e reconfigurar o sistema de partidos e representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Os partidos n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 a encarna\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e humana do compromisso program\u00e1tico, mas representam a possibilidade de que uma proposta de governo se projete com o tempo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente eleito deveria ser consciente de que tem um conjunto de reformas e a\u00e7\u00f5es de ordem s\u00f3ciopol\u00edticas pela frente, entre as quais se encontra refor\u00e7ar um sistema partid\u00e1rio que fortale\u00e7a a democracia pluralista costarriquenha. Antes, deveria aproveitar a oportunidade para consolidar o Partido Progreso Social Democr\u00e1tico como uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica robusta que lhe permita a manuten\u00e7\u00e3o de suas propostas de governo para al\u00e9m dos pr\u00f3ximos quatro anos, que, como deveria saber, v\u00e3o passar voando.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Replicando a forma como as entidades privadas selecionam o pessoal, Chaves procura formar um governo al\u00e9m do sistema partid\u00e1rio e sem priorizar o programa governamental com o qual concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":300,"featured_media":10004,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16964,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-10007","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-costa-rica-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/300"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10007\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10007"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=10007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}