Os fluxos migrat\u00f3rios s\u00e3o cada vez maiores e mais frequentes. Na Am\u00e9rica do Sul, os pa\u00edses cujos cidad\u00e3os migraram em maior quantidade s\u00e3o Peru, Col\u00f4mbia e, nos \u00faltimos anos, Venezuela. Guatemala, Honduras, El Salvador e M\u00e9xico s\u00e3o os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Norte e Central com a maior popula\u00e7\u00e3o migrante. Na maioria dos casos, essas pessoas saem em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e, ao faz\u00ea-lo, perdem seus direitos pol\u00edticos em seus pa\u00edses de origem. Frente a esta realidade, diversos Estados desenvolveram iniciativas legislativas para resolver este problema.<\/p>\n\n\n\n
Embora as autoridades eleitorais do hemisf\u00e9rio tenham se profissionalizado a partir da recupera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos anos 80, com a denominada terceira onda democratizadora, s\u00f3 elno in\u00edcio da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI que a Comiss\u00e3o Global para a Seguran\u00e7a, as Elei\u00e7\u00f5es e a Democracia estabeleceu a no\u00e7\u00e3o de Integridade Eleitoral. Este conceito envolve a necessidade de fortalecer o Estado de direito, os direitos humanos e a justi\u00e7a eleitoral, de criar normas que facilitem a competi\u00e7\u00e3o multipartid\u00e1ria e a altern\u00e2ncia, e de estabelecer inst\u00e2ncias efetivas de controle sobre o financiamento pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, um ponto crucial que se vincula com o voto no exterior<\/a> \u00e9 que os governos fomentem iniciativas de car\u00e1ter inclusivo que eliminem as barreiras judiciais e pol\u00edticas, vis\u00edveis e invis\u00edveis, que dificultem a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Um Estado democr\u00e1tico deve ampliar os direitos, n\u00e3o reduzi-los ou elimin\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n Um Estado democr\u00e1tico n\u00e3o pode cair em uma a\u00e7\u00e3o de dupla exclus\u00e3o onde, por um lado, expulsa os cidad\u00e3os por falta de oportunidades e, por outro, tira sua condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o ao negar seus direitos pol\u00edticos do exerc\u00edcio do voto por migrar.<\/p>\n\n\n\n O voto dos migrantes no exterior \u00e9 atualmente uma norma de \u00e2mbito internacional e \u00e9 permitida em 121 pa\u00edses<\/a>. Na Am\u00e9rica Latina, dezesseis pa\u00edses permitem esta pr\u00e1tica. A Col\u00f4mbia, pioneira do voto no exterior, ampliou suas pol\u00edticas eleitorais em 1961 e desde 1991 tamb\u00e9m conta com uma circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral internacional. O Chile, por outro lado, foi a \u00faltima na\u00e7\u00e3o latino-americana a adot\u00e1-lo, em novembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n Os demais pa\u00edses que implementaram o voto no exterior s\u00e3o M\u00e9xico (2005), Costa Rica (2014), El Salvador (2013), Guatemala (2017), Honduras (2001), Panam\u00e1 (2006), Argentina (1991), Bol\u00edvia (2006), Brasil (1965), Equador (2002), Paraguai (2012), Peru (1979), Nicar\u00e1gua (1995), Rep\u00fablica Dominicana (1997) e Venezuela (1993), que, no entanto, n\u00e3o atualiza o caderno eleitoral dos venezuelanos no exterior h\u00e1 anos. Uruguai e Cuba at\u00e9 agora n\u00e3o permitiram constitucionalmente o voto de seus cidad\u00e3os no exterior.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rio \u00e0 parte: como imaginar as elei\u00e7\u00f5es livres que um dia chegar\u00e3o a Cuba, Venezuela e Nicar\u00e1gua sem uma resposta efetiva da autoridade eleitoral \u00e0 realidade marcada pelos milh\u00f5es de eleitores que tiveram que fugir desses pa\u00edses por raz\u00f5es sociais e pol\u00edticas? <\/p>\n\n\n\n Para a emiss\u00e3o do voto no exterior, foram implementadas duas modalidades: presencial e remota; cada uma com seus pr\u00f3prios desafios e riscos. A modalidade presencial exige um comparecimento pessoal do eleitor em um espa\u00e7o ou local espec\u00edfico habilitado pela autoridade eleitoral para a emiss\u00e3o do sufr\u00e1gio. Embora na modalidade presencial o voto possa ser realizado de forma manual ou eletr\u00f4nica, o eleitor deve se deslocar aos lugares disponibilizados pela autoridade eleitoral. Se n\u00e3o puder faz\u00ea-lo, o eleitor perde sua oportunidade de participar das elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n A segunda modalidade \u00e9 o voto remoto ou \u00e0 dist\u00e2ncia, que sup\u00f5e a emiss\u00e3o do sufr\u00e1gio atrav\u00e9s da Internet ou pelo correio. No caso do voto pela Internet, a acessibilidade e a efici\u00eancia estariam \u201cfora de discuss\u00e3o<\/em>\u201d ao oferecer \u201cmaiores vantagens tanto para o eleitor quanto para a autoridade<\/em>\u201d. Al\u00e9m de reduzir substancialmente os custos de distribui\u00e7\u00e3o de material eleitoral e log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n Em 2017, a Est\u00f4nia registrou um aumento sem precedentes nos n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o de seus cidad\u00e3os no exterior gra\u00e7as \u00e0 inclus\u00e3o do voto pela Internet. Naquele ano, 44% do eleitorado votou online de 145 pa\u00edses<\/a>. Ao concluir as elei\u00e7\u00f5es, as autoridades eleitorais determinaram que a participa\u00e7\u00e3o geral cresceu em 40% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2015 gra\u00e7as \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do voto pela Internet, o que colocou a pequena na\u00e7\u00e3o do B\u00e1ltico como pioneira na automa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n