{"id":10104,"date":"2022-05-05T09:00:00","date_gmt":"2022-05-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=10104"},"modified":"2022-05-05T05:51:22","modified_gmt":"2022-05-05T08:51:22","slug":"pedro-castillo-diante-do-despenhadeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/pedro-castillo-diante-do-despenhadeiro\/","title":{"rendered":"Pedro Castillo diante do despenhadeiro"},"content":{"rendered":"\n

Juan Bromley conta em Las viejas calles de Lima<\/em> (As velhas ruas de Lima) que em 1601 uma inunda\u00e7\u00e3o do R\u00edmac destruiu parcialmente o quebra-mar que protegia o convento de San Francisco. A prefeitura ent\u00e3o ordenou uma repara\u00e7\u00e3o que impediu a destrui\u00e7\u00e3o total do quebra-mar pela corrente, que \u201cse aproximou e comeu o local e a costa atr\u00e1s do convento, onde h\u00e1 uma grande ravina e um despenhadeiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A apenas duzentos metros dali se encontra atualmente o Pal\u00e1cio de Governo do Peru, onde o Presidente tem seu escrit\u00f3rio. A dist\u00e2ncia entre a situa\u00e7\u00e3o atual de Pedro Castillo e a do convento no in\u00edcio do s\u00e9culo XVII \u00e9 igualmente pequena: o quebra-mar pol\u00edtico que o protege se encontra, em grande medida, colapsado, a corrente amea\u00e7a devorar o pouco que resta dele, e atr\u00e1s dele se abre um grande despenhadeiro.<\/p>\n\n\n\n

A obra com a qual Castilho pretende restaurar sua vala maltratada <\/a>n\u00e3o \u00e9 menor: nada menos que uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Mas independente de suas dimens\u00f5es, o projeto at\u00e9 o momento apresenta todas as caracter\u00edsticas de um trabalho malfeito<\/a>. Precisamente no mesmo ano em que a prefeitura de Lima reparou seu quebra-mar, apareceu pela primeira vez em castelhano a palavra \u201cchapucero\u201d, tomada do franc\u00eas \u201cchapuisier\u201d: oficial que faz as obras grosseiramente, segundo o dicion\u00e1rio etimol\u00f3gico de Corominas.<\/p>\n\n\n\n

Analisemos, ent\u00e3o, os planos elaborados pelo arquiteto Castillo para sua constru\u00e7\u00e3o. Comecemos pela forma: em um texto de apenas uma d\u00fazia de p\u00e1ginas podem ser detectados cerca de trinta erros: ortogr\u00e1ficos, gramaticais, sint\u00e1ticos, de digita\u00e7\u00e3o e de formata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Passemos agora ao conte\u00fado. O documento conta com duas se\u00e7\u00f5es: o Projeto de Lei e o Memorando Explicativo.<\/p>\n\n\n\n

A primeira, apesar de breve e majoritariamente t\u00e9cnica, inclui alguns detalhes que vale a pena prestar aten\u00e7\u00e3o. Afirma, por exemplo, que a Assembleia Constituinte ter\u00e1 um car\u00e1ter popular e plurinacional. At\u00e9 agora, o Peru n\u00e3o \u00e9 um estado plurinacional. A Constitui\u00e7\u00e3o vigente afirma que \u201co Estado reconhece e protege a pluralidade \u00e9tnica e cultural da Na\u00e7\u00e3o\u201d (artigo 2, inciso 19). Pluralidade \u00e9tnica, n\u00e3o pluralidade nacional.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata aqui de negar o car\u00e1ter plurinacional do Estado peruano, mas de alertar sobre uma contradi\u00e7\u00e3o flagrante. Embora quase todo o documento seja dedicado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do povo e \u00e0 exalta\u00e7\u00e3o da democracia (recordemos o car\u00e1ter popular<\/em> que atribui \u00e0 Assembleia Constituinte), decreta, no entanto, a natureza plurinacional do Estado peruano com uma canetada, sem consulta pr\u00e9via ao povo. O debate sobre a ess\u00eancia da na\u00e7\u00e3o, que em outros pa\u00edses alcan\u00e7a propor\u00e7\u00f5es fenomenais, \u00e9 liquidado por Castillo em uma linha.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei continua indicando que o Plen\u00e1rio do J\u00fari Nacional de Elei\u00e7\u00f5es regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras na Assembleia Constituinte, e que esta dever\u00e1 ser composta em 40% por representantes de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, 30% por candidatos independentes, 26% por representantes dos povos ind\u00edgenas e 4% por representantes dos povos afro-peruanos. Que distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras \u00e9, ent\u00e3o, a que o J\u00fari Nacional de Elei\u00e7\u00f5es regulamenta se o Projeto de Lei j\u00e1 o fez?<\/p>\n\n\n\n

Passemos para a Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos: O que o leitor imagina que encontrar\u00e1 l\u00e1? Talvez, como o nome indica, as raz\u00f5es para propor a reda\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o? N\u00e3o crie expectativas, caro leitor: h\u00e1 tudo menos isso.<\/p>\n\n\n\n

A primeira se\u00e7\u00e3o trata do Poder Constituinte e da reforma total da Constitui\u00e7\u00e3o. Ou seja, explica \u2013 com surpreendente in\u00f3pia \u2013 a capacidade do povo de se estabelecer como Poder Constituinte e a diferen\u00e7a entre uma reforma constitucional parcial e uma total. N\u00e3o h\u00e1 rastro algum de argumentos que respaldam a necessidade dessas mudan\u00e7as fundamentais, apresentando os defeitos e insufici\u00eancias da Constitui\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

A segunda parte, \u201cSobre o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, aponta um l\u00e1pis j\u00e1 apontado: exalta a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, como se o processo constituinte marcasse o fim de um per\u00edodo autorit\u00e1rio no qual a participa\u00e7\u00e3o era cerceada ou diretamente proibida. Ele recorre a autoridades acad\u00eamicas para dar peso, at\u00e9 mesmo uma certa solenidade, a conceitos t\u00e3o \u00f3bvios como a democracia favorece a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele cita inclusive a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos como provas aparentemente necess\u00e1rias para validar uma novidade radical: o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima ep\u00edgrafe segue rigorosamente a linha das anteriores: explica o desnecess\u00e1rio e deixa \u00f3rf\u00e3o de motivos o que requer justificativa. \u00c9 dedicado aos momentos constituintes; ou, melhor dizendo, \u00e0 teoria dos momentos constituintes. Porque n\u00e3o h\u00e1 mais do que categorias acad\u00eamicas gerais; nem um m\u00ednimo de argumenta\u00e7\u00e3o sobre por qu\u00ea o Peru se encontraria em um momento desse tipo.<\/p>\n\n\n\n

O desleixo do projeto alcan\u00e7a aqui um de seus pontos altos: cita uma pe\u00e7a acad\u00eamica que descreve o momento constituinte como uma circunst\u00e2ncia de consenso. Consenso! Um conceito interessante para se referir a uma iniciativa que apenas conseguiu reunir 50.000 assinaturas durante uma campanha que percorreu todo o pa\u00eds, liderada por Vladimir Cerr\u00f3n, l\u00edder do Per\u00fa Libre, partido com o qual Castillo chegou \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se trata de uma iniciativa que \u00e9 priorit\u00e1ria para apenas 8% dos peruanos e que conta com a rejei\u00e7\u00e3o de 60% deles, segundo uma pesquisa da Ipsos, precisamente porque consideram que n\u00e3o \u00e9 o momento adequado e que um processo de tal calibre requer uma discuss\u00e3o mais extensa; e que encontra a oposi\u00e7\u00e3o de grande parte do arco parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cLegisla\u00e7\u00e3o comparada\u201d \u00e9 o t\u00edtulo da ep\u00edgrafe seguinte. Sob tal t\u00edtulo, era esperada uma \u00f3pera magna que marcasse o destino do pensamento jur\u00eddico latino-americano. A realidade, por\u00e9m, \u00e9 um pouco menos generosa: tr\u00eas linhas. Sem exagero. Tr\u00eas linhas, com seus correspondentes erros de reda\u00e7\u00e3o, seguidas por um gr\u00e1fico faminto com suas correspondentes falhas de formata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos continua com as posi\u00e7\u00f5es dos partidos pol\u00edticos. Se n\u00e3o dedicar tempo para ler as letras pequenas, pode pensar que se trata de uma estrat\u00e9gia eficaz para dar conta do consenso nacional em torno da necessidade de mudan\u00e7a constitucional. Mas o editor do documento quis come\u00e7ar a se\u00e7\u00e3o retomando um comunicado da Alianza Para el Progreso: o partido aceitaria uma reforma da Constitui\u00e7\u00e3o \u201cdesde que a fa\u00e7a respeitando as leis e com um amplo consenso social e pol\u00edtico, e atrav\u00e9s do Congresso\u201d. Reiteramos: desde que seja feita com um amplo consenso social e pol\u00edtico. \u00c9 realmente assombroso: o Presidente oferece na Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos os argumentos contra seu pr\u00f3prio projeto.<\/p>\n\n\n\n

A ep\u00edgrafe seguinte, \u201cObjeto e objetivo da proposta\u201d, estabelece o procedimento para a reforma constitucional, o correspondente a um referendo, a elei\u00e7\u00e3o dos assembleistas, os prazos para a elabora\u00e7\u00e3o do texto constitucional… Os motivos para a reforma continuam, por enquanto, brilhando por sua aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Decidido a sustentar esse brilho at\u00e9 a \u00faltima p\u00e1gina, o Presidente reservou uma cena verdadeiramente memor\u00e1vel para o final. \u201cAn\u00e1lise de custo-benef\u00edcio\u201d. Leia estas tr\u00eas palavras quantas vezes for necess\u00e1rio at\u00e9 se convencer de que seus olhos n\u00e3o o enganam. An\u00e1lise de custo-benef\u00edcio. Se os rivais de Castillo na campanha eleitoral de 2021 expressaram seus temores de que o professor levaria o Peru ao comunismo, podem ficar tranquilos: o Presidente abra\u00e7ou o capitalismo e o pensamento empresarial a tal extremo que avalia a conveni\u00eancia de uma reforma constitucional mediante vocabul\u00e1rio de Goldman Sachs.<\/p>\n\n\n\n

Mas nem tudo est\u00e1 no t\u00edtulo: o conte\u00fado da ep\u00edgrafe merece similar aten\u00e7\u00e3o. O grande benef\u00edcio de renovar os fundamentos pol\u00edticos do pa\u00eds seria \u2013 sempre segundo o documento \u2013 que os cidad\u00e3os poderiam participar do processo, elegendo seus representantes e assim levando a democracia a n\u00edveis jamais imaginados. O custo, por outro lado… Oh, o custo! Onde o redator o deixou? Que descuido\u2026 Enfim, devemos concluir que se trata, como conv\u00e9m ao ne\u00f3fito neoliberal Castillo, de uma opera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de um falc\u00e3o de Wall Street: todo lucro, zero custo.<\/p>\n\n\n\n

Vamos terminar: os tr\u00eas \u00faltimos par\u00e1grafos se ocupam da an\u00e1lise do impacto da vig\u00eancia da norma na legisla\u00e7\u00e3o nacional. A essa altura o leitor j\u00e1 imagina o que se esconde por tr\u00e1s desse t\u00edtulo t\u00e3o grandiloquente. E n\u00e3o se equivoca: mais do mesmo. Ou seja, mais vazio. Que se prop\u00f5e reformar a Constitui\u00e7\u00e3o, que fomenta a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e que cabe ao Presidente convocar o referendo em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Convento de San Francisco de Lima \u00e9 um Patrim\u00f4nio da Humanidade. Gra\u00e7as \u00e0 idoneidade da obra projetada em 1601, que o salvou das correntes destrutivas, ele segue de p\u00e9 para nosso desfrute quatro s\u00e9culos depois. Os mesmos em que teria sido engolido pelo despenhadeiro penhasco se os engenheiros de Lima tivessem planejado algo malfeito como o fez Pedro Castillo.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O trabalho com o qual Castillo pretende restaurar sua vala maltratada \u00e9 nada menos que uma nova constitui\u00e7\u00e3o. Mas independentemente de suas dimens\u00f5es, o projeto at\u00e9 o momento tem todas as caracter\u00edsticas de um trabalho mal feito.<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":10099,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16708,16953,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-10104","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"category-pedro-castillo-es-pt-br","10":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10104"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=10104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}