{"id":10147,"date":"2022-05-08T06:00:00","date_gmt":"2022-05-08T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=10147"},"modified":"2022-05-06T06:30:32","modified_gmt":"2022-05-06T09:30:32","slug":"semelhancas-e-diferencas-entre-os-processos-constituintes-brasileiro-e-chileno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/semelhancas-e-diferencas-entre-os-processos-constituintes-brasileiro-e-chileno\/","title":{"rendered":"Semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre os processos constituintes brasileiro e chileno"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Danilo Buscatto Medeiros <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais de 30 anos separam a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) brasileira e a Convenci\u00f3n Constitucional<\/em> chilena. H\u00e1 aproxima\u00e7\u00f5es e distanciamentos entre os dois processos, mas ambos s\u00e3o cercados de conflitantes expectativas e substanciais diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

A convoca\u00e7\u00e3o de uma assembleia constituinte no Brasil vem de carona no movimento pelas elei\u00e7\u00f5es presidenciais diretas, nesse momento de transi\u00e7\u00e3o de um regime autorit\u00e1rio para um democr\u00e1tico. J\u00e1 o processo no Chile – uma democracia consolidada – tem in\u00edcio nas mobiliza\u00e7\u00f5es estudantis contra o aumento do pre\u00e7o da tarifa do metr\u00f4 em Santiago.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois casos, entretanto, amplas mobiliza\u00e7\u00f5es se beneficiaram de rea\u00e7\u00f5es governamentais. Do lado brasileiro, a derrota das \u201cDiretas\u201d direciona parte dos partidos pol\u00edticos e dos movimentos sociais a investirem na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Constituinte. J\u00e1 do lado chileno, as repress\u00f5es policiais aos estudantes aumentam a intensidade e o volume das insatisfa\u00e7\u00f5es at\u00e9 alcan\u00e7ar todo o pa\u00eds – cunhando o termo estallido social<\/em> – no 18 de outubro de 2019 (18-O), quando as pautas das manifesta\u00e7\u00f5es se diversificam.<\/p>\n\n\n\n

Outra importante distin\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas lideran\u00e7as pol\u00edticas e nas rela\u00e7\u00f5es institucionais dos atores que antecedem a instala\u00e7\u00e3o das constituintes. No Brasil e na esteira do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), partido-movimento de oposi\u00e7\u00e3o ao regime militar, os atores pol\u00edticos que participam das \u201cDiretas\u201d (e posteriormente da ANC) v\u00e3o ideologicamente desde a centro-direita at\u00e9 a esquerda.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no caso chileno, as mobiliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o estritamente conectadas aos partidos, inclusive s\u00e3o embaladas na esteira da desconfian\u00e7a com a pol\u00edtica tradicional. Entre os <\/em>chamados independientes, <\/em>atores n\u00e3o filiados e que comp\u00f5em parcela significativa da Convenci\u00f3n<\/em>, <\/em>se nota um posicionamento ideol\u00f3gico entre a chamada nova esquerda e a izquierda radical<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Em ambos os pa\u00edses as elites pol\u00edticas foram capazes de construir amplos pactos pol\u00edtico-partid\u00e1rios em um momento de alta mobiliza\u00e7\u00e3o social somado ao contraste e enfraquecimento de governos de direita. No caso brasileiro, a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica aglutina for\u00e7as pol\u00edticas dispersas por todo o espectro ideol\u00f3gico em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura que representava a continuidade. Ap\u00f3s a morte do Presidente rec\u00e9m-eleito, Tancredo Neves, seu vice empossado, Jos\u00e9 Sarney, cumpriu a promessa da chapa de dar o pontap\u00e9 inicial para uma assembleia constituinte. A convoca\u00e7\u00e3o da ANC foi o substituto funcional da ruptura n\u00e3o ocorrida com o regime anterior e compunha uma demanda de parte da sociedade civil organizada.<\/p>\n\n\n\n

No estallido <\/em>chileno, as elites pol\u00edticas tradicionais se utilizam da supera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o herdada de Pinochet como rea\u00e7\u00e3o e sa\u00edda para diminuir as tens\u00f5es sociais do pa\u00eds. No Acuerdo por la Paz Social y la Nueva Constituci\u00f3n, <\/em>assinado pelas principais lideran\u00e7as pol\u00edtico-partid\u00e1rias, <\/em>se estabeleceu um plebiscito para consultar tanto sobre uma nova constitui\u00e7\u00e3o como o modelo de representantes exclusivos ou mistos. Igualmente condicionaram a aprova\u00e7\u00e3o da nova carta magna a um plebiscito obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 aqui uma distin\u00e7\u00e3o importante. A constituinte brasileira nasce de uma emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o – cuja tramita\u00e7\u00e3o ouviu timidamente especialistas e representantes de classe – e adota um modelo congressual em que aqueles que escrevem a nova carta acumulam tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de legisladores ordin\u00e1rios. J\u00e1 no Chile o chamado a um plebiscito nacional \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos para dirimir os protestos sociais. A sociedade chilena ent\u00e3o aprova a constituinte com larga maioria e define o modelo de Conven\u00e7\u00e3o Constitucional com representantes exclusivos.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, os distintos incentivos das rela\u00e7\u00f5es entre atores pol\u00edticos e sociais resultam em diferentes resultados dos processos constituintes: uma controlada por atores pol\u00edtico-institucionais e a outra empurrada por lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es sociais. <\/p>\n\n\n\n

Para as conex\u00f5es com o p\u00fablico, a ANC \u00e9 conhecida pela participa\u00e7\u00e3o intensa de movimentos sociais e tamb\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos patronais em algumas de suas sess\u00f5es. O bipartidarismo for\u00e7ado legou ao MDB o papel de oposi\u00e7\u00e3o ao regime militar, cuja legitimidade e conex\u00f5es sociais beneficiaram o estreitamento e pontes entre o partido-movimento e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Chile, a maioria de seus representantes exclusivos independientes, <\/em>advindos de movimentos sociais e de territ\u00f3rios, <\/em>carregam desconfian\u00e7as frente aos partidos tradicionais. Esses atores inseriram na Convenci\u00f3n<\/em> proporcionalidades sociais nas comiss\u00f5es como paridade de g\u00eanero, plurinacionalidade, e equidade territorial.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o constitution-making<\/em> nos dois casos s\u00e3o similares e de baixo para cima, isto \u00e9, comiss\u00f5es tem\u00e1ticas produzem anteprojetos que s\u00e3o levados ao plen\u00e1rio. O Regimento Interno na ANC instalou oito comiss\u00f5es (mais uma poderosa comiss\u00e3o de sistematiza\u00e7\u00e3o), enquanto o Reglamento General <\/em>chileno alcan\u00e7a sete comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. No Brasil, o primeiro regimento exigia maioria absoluta de votos para as delibera\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio. No Chile \u00e9 uma maioria simples para as comiss\u00f5es e dois ter\u00e7os no pleno.<\/p>\n\n\n\n

Na hip\u00f3tese de aprova\u00e7\u00e3o por maioria simples no pleno, se retorna \u00e0s comiss\u00f5es para ajustes com a possibilidade de ser submetida a vota\u00e7\u00e3o no pleno por mais uma \u00fanica vez. Este aspecto foi diferente na assembleia brasileira, onde coube \u00e0 comiss\u00e3o de sistematiza\u00e7\u00e3o juntar os anteprojetos das oito comiss\u00f5es e preparar um \u00fanico para ser votado em plen\u00e1rio, sem oportunidades de retorno para as comiss\u00f5es. Sabemos, no entanto, que o processo foi mais truncado devido \u00e0 revolta contra o Regimento Interno que resultou nas mudan\u00e7as das regras e tamb\u00e9m na forma\u00e7\u00e3o do chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A constituinte chilena atualmente enfrenta desafios similares aos da etapa final da experi\u00eancia brasileira. Al\u00e9m da dificuldade de aprovar as enxurradas de normas, o Chile tamb\u00e9m tem observado a reboque um significativo aumento do rechazo<\/em>, ou seja, cresce a impopularidade e desaprova\u00e7\u00e3o popular frente a Convenci\u00f3n<\/em>, segundo pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica recentes.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, apesar da alcunha de \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d, o texto final tamb\u00e9m recebeu cr\u00edticas e acusa\u00e7\u00f5es de ser progressista ou demasiado detalhista – vale lembrar que a bancada do Partido dos Trabalhadores se recusou a assinar sua vers\u00e3o final. Al\u00e9m disso, negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram capazes de promover consensos em alguns t\u00f3picos cruciais. Escolhido o presidencialismo como sistema de governo, apesar de n\u00e3o ser a prefer\u00eancia original da maioria dos constituintes, definiu-se que um plebiscito futuro poderia revisar tal decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Disputas similares ocorreram no caso chileno e os independientes <\/em>e parte da esquerda partid\u00e1ria, n\u00e3o entusiastas do presidencialismo, tentaram reform\u00e1-lo via propostas parlamentaristas e semipresidencialistas, por\u00e9m fracassaram. Perdida essa guerra, ganharam outras batalhas: aprovaram a extin\u00e7\u00e3o do Senado e propuseram uma nova C\u00e2mara Territorial – com seu desenho ainda em aberto.<\/p>\n\n\n\n

Um dos subprodutos pol\u00edticos mais importantes e subestimados para o processo constituinte brasileiro \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o do chamado Centr\u00e3o, uni\u00e3o suprapartid\u00e1ria de parlamentares insatisfeitos com os rumos da ANC. O levante desse grupo de vi\u00e9s conservador – ainda que ideologicamente heterog\u00eaneo – n\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o com a imposi\u00e7\u00e3o de um texto supostamente de esquerda, mas com a dificuldade de altera\u00e7\u00e3o do anteprojeto que sairia da Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o bem como pela insatisfa\u00e7\u00e3o com a probabilidade do parlamentarismo e redu\u00e7\u00e3o do mandato do ent\u00e3o Presidente Sarney.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado do levante \u00e0 centro-direita, as regras do jogo foram alteradas depois de quase um ano de trabalho, implicando a dificuldade de forma\u00e7\u00e3o de maiorias em temas divisivos. Negocia\u00e7\u00e3o \u00e0s portas do plen\u00e1rio deram o tom das suas vota\u00e7\u00f5es, o que, em parte, explica a insatisfa\u00e7\u00e3o de diversos grupos com o resultado final.\u00a0A Convenci\u00f3n <\/em>chilena n\u00e3o ter\u00e1 uma, sen\u00e3o tr\u00eas comiss\u00f5es de sistematiza\u00e7\u00e3o: Armonizaci\u00f3n, Normas Transitorias, y Pre\u00e1mbulo<\/em>. A li\u00e7\u00e3o brasileira serve para o pa\u00eds, dado que este \u00e9 um momento especialmente cr\u00edtico e tenso do processo. A convoca\u00e7\u00e3o ao plebiscito para a aprova\u00e7\u00e3o da carta magna chilena est\u00e1 agendada para o dia 4 de setembro. Na hip\u00f3tese de vit\u00f3ria do rechazo<\/em> no plebiscito de sa\u00edda, a experi\u00eancia do Chile pode se converter em um caso chave e raro na hist\u00f3ria das ratifica\u00e7\u00f5es constitucionais na Am\u00e9rica Latina e no Mundo.<\/p>\n\n\n\n

Danilo Buscatto Medeiros \u00e9 pesquisador de P\u00f3s-Doutorado do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (CEBRAP) e colaborador do Centro de Estudos de Opini\u00e3o P\u00fablica (CESOP) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Convidado na Escola de Economia de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (EESP-FGV). Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade da Virg\u00ednia.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Danilo Buscatto Medeiros
\nMais de 30 anos separam a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte brasileira da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional do Chile. H\u00e1 semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre os dois processos, mas ambos est\u00e3o rodeados de expectativas contradit\u00f3rias e diferen\u00e7as substanciais.<\/p>\n","protected":false},"author":327,"featured_media":10144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-10147","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-chile-es-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/327"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10147\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10147"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=10147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}