Articular as rela\u00e7\u00f5es entre os estados \u00e9 um tema antigo. Na modernidade, Kant e outros lan\u00e7aram as bases de uma suposta ordem que estivesse configurada pela raz\u00e3o. Assim, o direito teve lugar e come\u00e7ou a estabelecer uma s\u00e9rie de princ\u00edpios que se projetaram em institui\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o destas, juntamente com a constante interpreta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es cada vez mais complexas, constituiu gradualmente um certo tipo de ordem que inevitavelmente convivia com uma realidade que nem sempre era a definida pelas regras. Mais ou menos desde Vestf\u00e1lia (1648), este tem sido o caso. <\/p>\n\n\n\n
As independ\u00eancias americanas quase coincidiram com a maturidade precoce desta ordem de ideias, de modo que o Congresso do Panam\u00e1, convocado por Sim\u00f3n Bol\u00edvar em 1826, foi o genu\u00edno representante de uma proposta de uni\u00e3o ou confedera\u00e7\u00e3o dos novos estados americanos que, apesar de um adequado planejamento te\u00f3rico, foi fadada ao fracasso. <\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria \u00e9 bem conhecida desde ent\u00e3o, com uma sucess\u00e3o de frustradas tentativas de ordem muito diversas. Sua natureza variada, \u00e0s vezes dominada pela sub-regi\u00e3o, outras pelo econ\u00f4mico e algumas por uma simples tentativa de coordena\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica, n\u00e3o foi impeditivo para assegurar o caminho do \u00eaxito. A cadeia de siglas a partir da d\u00e9cada de 60 \u00e9 abundante: ALALC, ALADI, SELA, CARICOM, CACM, Pacto Andino (Comunidade Andina), MERCOSUL, UNASUL, CELALC…<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 estas, se unem as da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), uma organiza\u00e7\u00e3o que assumiu diferentes iniciativas e atividades desde finais do s\u00e9culo XIX e que foi estabelecida em Bogot\u00e1 em 1948, quando a nona Confer\u00eancia Internacional dos Estados Americanos assinou sua carta fundadora. Instalada no in\u00edcio da Guerra Fria e sob a tutela dos Estados Unidos, que ofereceu a cidade de Washington como sede e comprometeu uma suculenta parte de seu or\u00e7amento, a OEA foi vista como um dispositivo inquestion\u00e1vel da hegemonia norte-americana sobre a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Este aspecto foi reafirmado ap\u00f3s o \u00eaxito da revolu\u00e7\u00e3o cubana e a expuls\u00e3o de Cuba da OEA em 1962 porque “a ades\u00e3o de qualquer membro ao marxismo-leninismo \u00e9 incompat\u00edvel” com o pr\u00f3prio sistema interamericano, e tr\u00eas anos depois quando a organiza\u00e7\u00e3o deu carta branca \u00e0 interven\u00e7\u00e3o militar norte-americana na Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n\n\n\n
A OEA definhou durante anos, mas em 11 de setembro de 2001 deu um passo gigante ao aprovar em Lima a Carta Democr\u00e1tica Interamericana. Seu primeiro artigo proclamou o direito dos povos das Am\u00e9ricas \u00e0 democracia e a obriga\u00e7\u00e3o de seus governos de promov\u00ea-la e defend\u00ea-la. Esta n\u00e3o era uma quest\u00e3o trivial, pois exigia precis\u00e3o conceitual em rela\u00e7\u00e3o a um termo complexo.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro artigo enfatizava o compromisso, afirmando como “elementos essenciais da democracia representativa, entre outros, o respeito aos direitos humanos e \u00e0s liberdades fundamentais; o acesso ao poder e seu exerc\u00edcio com sujei\u00e7\u00e3o ao estado de direito; a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, livres e justas baseadas no sufr\u00e1gio universal e secreto como express\u00e3o da soberania do povo; o regime plural de partidos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas; e a separa\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia dos poderes p\u00fablicos”.<\/p>\n\n\n\n
Uma aposta consonante com os avan\u00e7os da pol\u00edtica na regi\u00e3o ap\u00f3s ter deixado para tr\u00e1s as transi\u00e7\u00f5es para a democracia, bem como uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es do que n\u00e3o se queria que fosse o futuro. Entretanto, estava em desacordo com as nuances que desde a ci\u00eancia pol\u00edtica, estavam sendo introduzidas em torno de uma nova linha de estudo que defendia a exist\u00eancia de diferentes graus de qualidade<\/em> de democracia ou mesmo a necessidade de distinguir entre variedades<\/em> da democracia.<\/p>\n\n\n\n A C\u00fapula das Am\u00e9ricas que ser\u00e1 realizada de 6 a 10 de junho em Los Angeles<\/a> proporcionar\u00e1 uma nova oportunidade para repensar o estado da quest\u00e3o. Ela teve origem em Miami em 1994, quando Bill Clinton convocou a primeira que teve como resultado a tempestuosa iniciativa da\u00a0 \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas. Era uma \u00e9poca de consolida\u00e7\u00e3o da democracia e de extens\u00e3o do neoliberalismo. Embora o patroc\u00ednio dos Estados Unidos seja primordial, Donald Trump n\u00e3o participou da reuni\u00e3o de 2018 em Lima.<\/p>\n\n\n\n No per\u00edodo que antecede a atual reuni\u00e3o, deixando de lado o assunto n\u00e3o menos importante relativo ao papel do componente democr\u00e1tico dos regimes pol\u00edticos dos pa\u00edses convocados, h\u00e1 pelo menos tr\u00eas tipos de grandes perguntas que v\u00eam iluminando o debate. Respondem a quest\u00f5es gerais que est\u00e3o profundamente interligadas: quem convoca, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para ser convocado, e qual \u00e9 o prop\u00f3sito?<\/p>\n\n\n\n O estabelecimento de uma agenda e a defini\u00e7\u00e3o da lista de convidados e sua classifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o sempre mecanismos sutis de poder que ocorrem em qualquer convoca\u00e7\u00e3o plural. Se se estabelece como princ\u00edpio o de n\u00e3o excluir ningu\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio definir quem \u00e9 algu\u00e9m? Se se reivindica a n\u00e3o interfer\u00eancia em assuntos internos, significa que h\u00e1 assuntos que s\u00e3o vedados na hora de estabelecer a agenda?<\/p>\n\n\n\n A casu\u00edstica com suas implica\u00e7\u00f5es \u00e9 sempre diferente; n\u00e3o h\u00e1 dois cen\u00e1rios iguais devido ao peso do passado e ao tamanho dos atores. N\u00e3o \u00e9 igual o impacto do anti-castrismo, historicamente incrustado na pol\u00edtica norte-americana fazendo de Cuba um assunto dom\u00e9stico, que os condicionantes do setor petrol\u00edfero com respeito ao caso venezuelano.<\/p>\n\n\n\n Diante dessas duas disputas cuja import\u00e2ncia \u00e9 not\u00f3ria, a quest\u00e3o nicaraguense perde relev\u00e2ncia. N\u00e3o s\u00e3o semelhantes as raz\u00f5es do presidente brasileiro, envolvido em um processo eleitoral no qual pode enfrentar o encarceramento, que as do opr\u00f3brio presidente guatemalteco com sua permanente manipula\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a. Tamb\u00e9m s\u00e3o muito diferentes as preocupa\u00e7\u00f5es do presidente norte-americano, imerso em uma severa crise econ\u00f4mica e com uma lideran\u00e7a enredada na guerra do leste europeu. Quanto ao M\u00e9xico<\/a>, suas d\u00e9cadas de introspec\u00e7\u00e3o regional pesam um passado imediato que o atual presidente quer reconstruir com uma renascida voca\u00e7\u00e3o americana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Diante dos fracassos anteriores e do turvo pre\u00e2mbulo para a pr\u00f3xima c\u00fapula, \u00e9 imperativo construir uma nova l\u00f3gica de intera\u00e7\u00e3o. Neste sentido, vale a pena lembrar o que aconteceu em 2007, no \u00e2mbito das C\u00fapulas Ibero-Americanas, quando o chefe muito pouco edificante do estado espanhol exortou o implac\u00e1vel presidente venezuelano que se calasse. <\/p>\n\n\n\n Este, que estava exercendo sua liberdade de express\u00e3o, havia chamado o chefe de governo espanhol anterior de fascista. O incidente teve seu lado positivo: o di\u00e1logo livre em um f\u00f3rum onde ningu\u00e9m foi banido. Se hoje somos confrontados com quest\u00f5es tr\u00e1gicas ligadas \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o, ao desastre meio-ambiental e ao crime organizado que demandam colabora\u00e7\u00e3o transnacional, n\u00e3o \u00e9 o momento de abrir espa\u00e7os de di\u00e1logo em que os participantes estejam sujeitos ao escrut\u00ednio alheio?<\/p>\n\n\n\n *Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante dos fracassos anteriores e do turvo pre\u00e2mbulo para a pr\u00f3xima c\u00fapula, \u00e9 imperativo construir uma nova l\u00f3gica de intera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":10523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-10529","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10529"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=10529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}