{"id":10545,"date":"2022-06-02T09:00:00","date_gmt":"2022-06-02T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=10545"},"modified":"2022-06-01T15:50:29","modified_gmt":"2022-06-01T18:50:29","slug":"a-nova-constituicao-chilena-uma-oportunidade-perdida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-nova-constituicao-chilena-uma-oportunidade-perdida\/","title":{"rendered":"A (nova) Constitui\u00e7\u00e3o do Chile: uma oportunidade perdida?"},"content":{"rendered":"\n

O processo de cria\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o como o que est\u00e1 acontecendo no Chile \u00e9 importante n\u00e3o apenas para a sociedade chilena, mas para toda a regi\u00e3o. Se a proposta for finalmente aprovada no plebiscito de “sa\u00edda” de 4 de setembro de 2022, a nova Constitui\u00e7\u00e3o se juntaria \u00e0s novas Constitui\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, como as aprovadas na Venezuela em 1999, no Equador em 2008 e na Bol\u00edvia em 2009. Entretanto, o caso do Chile apresenta algumas peculiaridades<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O processo de cria\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o como o que est\u00e1 acontecendo no Chile \u00e9 importante n\u00e3o apenas para a sociedade chilena, mas para toda a regi\u00e3o. Se a proposta for finalmente aprovada no plebiscito de “sa\u00edda” de 4 de setembro de 2022, a nova Constitui\u00e7\u00e3o se juntaria \u00e0s novas Constitui\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, como as aprovadas na Venezuela em 1999, no Equador em 2008 e na Bol\u00edvia em 2009. Entretanto, o caso do Chile apresenta algumas peculiaridades.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, desde sua transi\u00e7\u00e3o para a democracia em 1989, esse pa\u00eds tem mantido uma relativa estabilidade pol\u00edtica, superior a grande parte dos pa\u00edses da regi\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o foi at\u00e9 2019 que protestos em massa revelaram insatisfa\u00e7\u00e3o social, particularmente com o sistema econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, o Chile \u00e9 um dos poucos pa\u00edses cuja popula\u00e7\u00e3o manteve um grau m\u00e9dio-alto de satisfa\u00e7\u00e3o com a democracia, j\u00e1 que, de acordo com dados do Latinobar\u00f3metro de 1995 a 2020, a prefer\u00eancia pela democracia superou constantemente a prefer\u00eancia pelo autoritarismo. E em terceiro lugar, embora o Chile tenha mantido a Constitui\u00e7\u00e3o de 1980, de origem pinochetista, em 2005 suas elites conseguiram adapt\u00e1-la \u00e0 democracia. Mas esse modelo parece estar esgotado, e em outubro de 2020 a maioria dos chilenos (78%) votaram para criar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, e em maio de 2021 a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional foi eleita.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto os processos na Venezuela, Equador e Bol\u00edvia tiveram uma forte influ\u00eancia de lideran\u00e7as populistas, no Chile h\u00e1 uma pluralidade de atores envolvidos, embora com uma clara maioria com inclina\u00e7\u00e3o para a esquerda. Neste contexto, \u00e9 preocupante a vantagem em favor da “rejei\u00e7\u00e3o” no plebiscito de ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 Uma Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 essencialmente um pacto para assegurar direitos, distribuir obriga\u00e7\u00f5es e organizar rela\u00e7\u00f5es entre grupos de poder que em um dado momento est\u00e3o disputando a hegemonia da pol\u00edtica. H\u00e1 constitui\u00e7\u00f5es que duram no tempo, e outras que n\u00e3o, e h\u00e1 aquelas que s\u00e3o eficientes, e outras que se tornam letra morta. As constitui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o as mesmas que aquelas que sustentam regimes n\u00e3o-democr\u00e1ticos. As constitui\u00e7\u00f5es escritas, ao contr\u00e1rio das n\u00e3o escritas, pr\u00f3prias da tradi\u00e7\u00e3o da common law<\/em>, devem mudar com o esp\u00edrito do tempo. Ou se adaptam ou devem ser substitu\u00eddas. <\/p>\n\n\n\n

As constitui\u00e7\u00f5es s\u00e3o o espa\u00e7o onde os fatores de poder medem suas for\u00e7as dentro dos sistemas pol\u00edticos. Portanto, o projeto institucional corporificado em uma Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental e deve favorecer um equil\u00edbrio entre uma adequada representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e uma eficiente governabilidade do sistema.<\/p>\n\n\n\n

Se a representa\u00e7\u00e3o for favorecida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 governabilidade, criam-se situa\u00e7\u00f5es de instabilidade e se a governabilidade for favorecida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, gera-se um sistema r\u00edgido. A longo prazo, ambas as situa\u00e7\u00f5es levam \u00e0 deslegitima\u00e7\u00e3o do regime pol\u00edtico. O \u00eaxito das Constitui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e escritas n\u00e3o depende necessariamente de sua origem, se foram redigidas democraticamente; depende se os princ\u00edpios que postulam s\u00e3o universais e se a cidadania os internaliza.<\/p>\n\n\n\n

Independentemente de qu\u00e3o democraticamente a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional foi formada, parece que n\u00e3o houve um diagn\u00f3stico profundo do que a cidadania chilena expressou por outras vias, e a aus\u00eancia disto est\u00e1 levando a uma proposta de Constitui\u00e7\u00e3o pouco inovadora. Segundo o Latinobar\u00f3metro 2020, existe um crescente mal-estar com o governo, independentemente de sua dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Mais de 70% dos entrevistados t\u00eam pouco interesse em pol\u00edtica, e o presidente, o Judici\u00e1rio, o Congresso e os partidos pol\u00edticos, nessa ordem, s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que geram menor confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Mas no projeto se confirma o presidencialismo como forma de governo, como se n\u00e3o houvesse uma insatisfa\u00e7\u00e3o com este sistema. A nova Constitui\u00e7\u00e3o cria uma presid\u00eancia limitada e controlada por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, cria um Legislativo bicameral assim\u00e9trico, no qual a C\u00e2mara dos Deputados praticamente monopoliza a cria\u00e7\u00e3o de leis, a decis\u00e3o sobre quais leis s\u00e3o urgentes e o controle sobre os gastos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m condiciona os resultados das vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara das Regi\u00f5es (C\u00e2mara Alta) ao fato de que, quando sua vota\u00e7\u00e3o seja negativa em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 aprovado na C\u00e2mara Baixa, o resultado ainda pode ser submetido a uma comiss\u00e3o mista de ambas as c\u00e2maras “para resolver discrep\u00e2ncias”.<\/p>\n\n\n\n

Muitas fun\u00e7\u00f5es de Estado est\u00e3o super-regulamentadas no projeto. Isto seria remediado se os princ\u00edpios estivessem bem estabelecidos e claramente exigidos para serem implementados em leis secund\u00e1rias. Entretanto, ao colocar quest\u00f5es fundamentais e regulat\u00f3rias no mesmo n\u00edvel constitucional cria rigidez institucional, o que pode abrir as portas para solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o democr\u00e1ticas. A hist\u00f3ria recente do Peru, que ao parlamentarizar seu presidencialismo gerou um sistema altamente inst\u00e1vel, deveria ter sido um exemplo a ser considerado pelos membros da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora a atual Constitui\u00e7\u00e3o tenha 147 artigos, o projeto de proposta cont\u00e9m 499 que, em conjunto, prop\u00f5em uma Constitui\u00e7\u00e3o quase liberal porque faz distin\u00e7\u00f5es entre grupos de pessoas. Embora assuma os valores de liberdade e igualdade, deixa amplos espa\u00e7os para a contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 tamb\u00e9m quase democr\u00e1tica, pois a ideia de democracia est\u00e1 incorretamente adjetivada e carece de categoriza\u00e7\u00e3o taxon\u00f4mica, pois n\u00e3o est\u00e1 claro se se fala de democracia como g\u00eanero ou esp\u00e9cie. Por exemplo, o termo “democracia representativa” nunca aparece, mas todo o desenho institucional \u00e9 precisamente o de uma democracia representativa.<\/p>\n\n\n\n

Em contraste, a palavra “parit\u00e1ria” ou “paridade” aparece 36 vezes, “plurinacional” 18 vezes, “democracia” e “democr\u00e1tica” 40 vezes, enquanto “participa\u00e7\u00e3o” 140 vezes, “representa\u00e7\u00e3o” e suas deriva\u00e7\u00f5es apenas 73 vezes, enquanto o termo “partidos pol\u00edticos” aparece apenas 4 vezes e de forma proibitiva. Em muitos casos, o que \u00e9 postulado como princ\u00edpio aparece como substantivo, outras como adjetivo, \u00e0s vezes como verbo, o que cria assim contradi\u00e7\u00f5es com outros termos, mesmo no mesmo par\u00e1grafo.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda deve ser harmonizado e dever\u00e1 ser entregue em 4 de julho, mas o problema \u00e9 que as sementes do desencanto j\u00e1 foram semeadas. Se o projeto fosse finalmente aprovado por maioria simples, seria uma imposi\u00e7\u00e3o para o resto dos cidad\u00e3os e, em vez de um passo \u00e0 frente, seria um grave retrocesso com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis. At\u00e9 agora as pesquisas mostram que esta n\u00e3o \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o que a sociedade chilena deseja<\/a>, portanto, se for rejeitada, uma oportunidade hist\u00f3rica tamb\u00e9m ter\u00e1 sido perdida.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 agora, as pesquisas mostram que esta n\u00e3o \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o que a sociedade chilena deseja, portanto, se for rejeitada, uma oportunidade hist\u00f3rica tamb\u00e9m ter\u00e1 sido perdida.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":10532,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-10545","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10545\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10545"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=10545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}