Apesar dos altos e baixos pol\u00edticos, tempestades econ\u00f4micas, a pandemia e outros desafios, n\u00f3s latino-americanos temos uma voca\u00e7\u00e3o integradora. Temos a inten\u00e7\u00e3o, o esp\u00edrito, os mecanismos, as institui\u00e7\u00f5es, temos inclusive resultados importantes e muito admir\u00e1veis em algumas \u00e1reas. A \u00fanica coisa que nos falta \u00e9 concretizar efetivamente a integra\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo um informe elaborado pelo BID, INTAL e Latinobar\u00f3metro<\/a>, mais de 70% das pessoas na Am\u00e9rica Latina veem com bons olhos a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e est\u00e3o cientes de seus benef\u00edcios. A porcentagem \u00e9 ainda maior entre os jovens. \u00c9 tamb\u00e9m encorajador que mais da metade dos habitantes da regi\u00e3o, 53%, a considerem positiva e necess\u00e1ria, de acordo com o estudo “A opini\u00e3o dos latino-americanos sobre democracia, institui\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00e3o regional<\/a>“, realizado pelas mesmas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Dos mecanismos de integra\u00e7\u00e3o que temos na regi\u00e3o, o mais eficaz, e com o maior n\u00famero de habitantes, \u00e9 o Mercosul<\/a>. Com uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 300 milh\u00f5es de pessoas e um PIB de mais de US$1,2 bilh\u00f5es (2020), o bloco conta anualmente com apenas quatro membros ativos (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). O bloco conta, al\u00e9m disso, com um Parlamento<\/a> que representa os cidad\u00e3os dos Estados membros e permite a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre os pa\u00edses, embora com algumas diferen\u00e7as nos detalhes espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n Com toda essa bagagem a seu favor, o Mercosul serviu, em seus mais de 30 anos de hist\u00f3ria, como o melhor cen\u00e1rio poss\u00edvel para a coopera\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses, e est\u00e1, pelo meu julgamento, com capacidade de dar o passo para a pr\u00f3xima etapa: a integra\u00e7\u00e3o plena e efetiva. E para conseguir isso, apelo ao que foi sem d\u00favida uma inspira\u00e7\u00e3o para o Tratado de Asunci\u00f3n de 1991: a Uni\u00e3o Europeia<\/a>. Mas n\u00e3o como um manual de instru\u00e7\u00f5es, ou um desenho a ser copiado, mas como um mapa das possibilidades e oportunidades que se apresentar\u00e3o no futuro.<\/p>\n\n\n\n Os \u00eaxitos alcan\u00e7ados at\u00e9 agora pela Europa em seu processo podem ser atribu\u00eddos ao fato de que os pa\u00edses fundadores trabalharam para estabelecer tr\u00eas quest\u00f5es fundamentais: o que cada um deveria fazer, o que poderiam realizar juntos e, finalmente, o que necessariamente tinham que fazer juntos. Na primeira categoria, cada Estado membro legisla e regulamenta quest\u00f5es como sa\u00fade p\u00fablica, esporte, ind\u00fastria, turismo, educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o civil e cultura, \u00e0s vezes com o apoio da UE. <\/p>\n\n\n\n Entre as realiza\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Uni\u00e3o incluem-se a moeda comum, a uni\u00e3o aduaneira, a homologa\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, e o apoio aos membros menos desenvolvidos do bloco. As atividades que requerem grande desenvolvimento tecnol\u00f3gico, investimento maci\u00e7o de capital ou com impactos para al\u00e9m de cada pa\u00eds, como o programa espacial, a pol\u00edtica humanit\u00e1ria e a prote\u00e7\u00e3o ambiental, est\u00e3o entre as coisas que devem necessariamente ser feitas em conjunto.<\/p>\n\n\n\n De forma alguma pretendo fazer uma simplifica\u00e7\u00e3o excessiva do tema, j\u00e1 que, de fato, os desafios n\u00e3o s\u00e3o menores.\u00a0 Apesar de suas muitas realiza\u00e7\u00f5es, o Mercosul ainda n\u00e3o possui um ordenamento jur\u00eddico conjunto. H\u00e1 tamb\u00e9m diferen\u00e7as entre seus membros quanto ao indispens\u00e1vel requisito da supranacionalidade, ou seja, o conceito de que, para avan\u00e7ar efetivamente para um modelo como o europeu, \u00e9 preciso aceitar que, em muitos temas, os interesses comuns ter\u00e3o mais peso que os interesses nacionais particulares.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Advirto que n\u00e3o se trata necessariamente de diferen\u00e7as de crit\u00e9rio ante o tema da supranacionalidade, mas sim que, em alguns casos, as pr\u00f3prias constitui\u00e7\u00f5es destes pa\u00edses n\u00e3o a aceitam como um conceito. Portanto, h\u00e1 um longo caminho a percorrer, mas h\u00e1 tamb\u00e9m uma hist\u00f3ria de bastante \u00eaxito por tr\u00e1s do Mercosul, uma s\u00e9rie de realiza\u00e7\u00f5es ineg\u00e1veis e, sobretudo, uma s\u00f3lida voca\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o entre a cidadania.\u00a0<\/p>\n\n\n\n