{"id":1096,"date":"2017-07-20T19:46:37","date_gmt":"2017-07-20T22:46:37","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=1096"},"modified":"2022-12-08T17:32:30","modified_gmt":"2022-12-08T20:32:30","slug":"o-sistema-judicial-termometro-de-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-sistema-judicial-termometro-de-corrupcao\/","title":{"rendered":"O sistema judicial; term\u00f4metro de corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>No Brasil, o ex-presidente Lula da Silva foi recentemente condenado a nove anos e meio de pris\u00e3o por <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/o-aumento-da-percepcao-da-corrupcao-na-america-latina-e-uma-boa-noticia\/\">corrup\u00e7\u00e3o<\/a>, enquanto o atual presidente Michel Temer compra votos no Congresso para evitar ser julgado por corrup\u00e7\u00e3o. No Peru, o ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa j\u00e1 acompanham outro ex-presidente, Alberto Fujimori, na pris\u00e3o, enquanto um terceiro ex-presidente, Alejandro Toledo, continua fugitivo nos EUA e o quarto, Alan Garc\u00eda, est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o. Tudo por corrup\u00e7\u00e3o. Na Guatemala, o ex-presidente Otto P\u00e9rez Molina est\u00e1 preso, acompanhado de sua vice-presidente, Roxana Baldetti, por fazer parte do maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o desarticulada da hist\u00f3ria do pa\u00eds, e Ricardo Martinelli, ex-presidente do Panam\u00e1, foi preso no m\u00eas passado em Miami e provavelmente ser\u00e1 extraditado para seu pa\u00eds, onde \u00e9 acusado de desvio de verba. Em El Salvador, o ex-presidente entre 1999 e 2004 Francisco Flores morreu no ano passado ao cumprir uma senten\u00e7a de pris\u00e3o domiciliar depois de ter sido condenado por fraudar cerca de US$ 15 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es do governo de Taiwan, e El\u00edas Antonio Saca, que o substituiu, foi preso em outubro de 2016, tamb\u00e9m por corrup\u00e7\u00e3o. Na Argentina, a ex-presidente Cristina Kirchner foi processada por corrup\u00e7\u00e3o em diferentes casos, um deles com seus filhos, enquanto o ex-presidente de Honduras, Rafael Callejas, se declarou culpado por participar de uma trama de subornos na CONCACAF quando dirigia futebol em seu pa\u00eds. E no M\u00e9xico, uma das &#8220;mecas&#8221; da corrup\u00e7\u00e3o, enquanto o presidente Enrique Pe\u00f1a Nieto permanece intacto at\u00e9 agora, ele est\u00e1 no centro de um furac\u00e3o que afeta 16 ex-governadores, incluindo ex-governadores investigados, presos, indiciados ou fugitivos, e sua pr\u00f3pria esposa que estava envolvida em um esc\u00e2ndalo pela compra de uma mans\u00e3o de um empreiteiro do governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Do\npar\u00e1grafo anterior parece claro que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema na regi\u00e3o. De\nesquerda ou de direita, conservadores ou liberais, os pol\u00edticos s\u00e3o abra\u00e7ados\npela corrup\u00e7\u00e3o que est\u00e1 corroendo os sistemas em toda a Am\u00e9rica Latina. Mas\nal\u00e9m desta dedu\u00e7\u00e3o \u00f3bvia, se voc\u00ea olhar para o grupo de pa\u00edses na lista, voc\u00ea\npode extrair mais informa\u00e7\u00f5es. Talvez por pura coincid\u00eancia, mas nenhum desses\npa\u00edses ocupa as posi\u00e7\u00f5es extremas do ranking do \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da\nCorrup\u00e7\u00e3o 2016, da Transpar\u00eancia Internacional. Nem o menor nem o mais\ncorrupto. Nem os tr\u00eas primeiros lugares ocupados pelo Uruguai, Chile e Costa\nRica, nem os tr\u00eas \u00faltimos ocupados pelo Paraguai, Nicar\u00e1gua e Venezuela. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>nenhum dos pa\u00edses mais corruptos se encontra entre os mencionados no par\u00e1grafo inicial.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>No extremo\ndos menos corruptos, parece bastante \u00f3bvio que estes pa\u00edses, que est\u00e3o a uma\ndist\u00e2ncia de 40 lugares do grupo m\u00e9dio de pa\u00edses &#8211; dentro do ranking\ninternacional que considera 176 pa\u00edses &#8211; n\u00e3o aparecem na lista. Mas o que \u00e9 menos\nclaro \u00e9 que nenhum dos pa\u00edses mais corruptos se encontra entre os mencionados\nno par\u00e1grafo inicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Talvez a\nexplica\u00e7\u00e3o possa ser encontrada em outra correla\u00e7\u00e3o. Nenhum dos pa\u00edses cujos\npresidentes estiveram envolvidos em casos de corrup\u00e7\u00e3o se encontra nos extremos\nde outro ranking, o de Independ\u00eancia do Sistema Judici\u00e1rio 2015-2016, realizado\npelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. A independ\u00eancia do Judici\u00e1rio \u00e9 determinada pela\ncapacidade de tomar decis\u00f5es de acordo com a lei e n\u00e3o com base em fatores\npol\u00edticos externos ou internos&#8221;, segundo Carlos Scartascini, em seu artigo\n&#8220;Crime e Puni\u00e7\u00e3o: Independ\u00eancia Judicial na Am\u00e9rica Latina&#8221;,\npublicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n\n\n\n<p>Esta nova correla\u00e7\u00e3o significa que o grupo de pa\u00edses mais transparentes tem sistemas judiciais mais fortes e independentes que inibem as tenta\u00e7\u00f5es. Enquanto os pa\u00edses que pertencem ao grupo do meio no ranking de corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam sistemas judiciais que v\u00e3o desde sistemas relativamente independentes at\u00e9 outros considerados fr\u00e1geis. No entanto, os sistemas fracos conseguiram julgar os seus l\u00edderes de formas diferentes. Alguns pelos seus pr\u00f3prios meios. Outros s\u00e3o impulsionados por investiga\u00e7\u00f5es internacionais, como o <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/12\/30\/politica\/1483103066_414575.html\">Caso Odebrecht<\/a>, realizado pelo Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos. E outros, gra\u00e7as \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de organismos internacionais independentes no pa\u00eds, como a Comiss\u00e3o Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), cujo objetivo \u00e9 apoiar as institui\u00e7\u00f5es estatais na investiga\u00e7\u00e3o e julgamento de casos complexos, bem como no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Finalmente,\npoderia deduzir-se que os pa\u00edses que se encontram na base da classifica\u00e7\u00e3o de\ncorrup\u00e7\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o minados que os pr\u00f3prios Sistemas Judiciais fazem parte das\nconspira\u00e7\u00f5es ilegais. Na Venezuela, pa\u00eds que ocupa o \u00faltimo lugar, tanto no\nranking de corrup\u00e7\u00e3o como na Independ\u00eancia do Sistema Judici\u00e1rio, &#8220;o poder\nexecutivo det\u00e9m e controla as institui\u00e7\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o agora do\nParlamento&#8221;, defende Alejandro Salas, diretor para a Am\u00e9rica Latina da ONG\nTranspar\u00eancia Internacional. E tanto na Venezuela como na Nicar\u00e1gua &#8211; que o\nacompanha no fundo das duas mesas &#8211; n\u00e3o s\u00f3 a impunidade \u00e9 total, como nos\n\u00faltimos anos os governos democraticamente eleitos tornaram-se regimes\nautorit\u00e1rios antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ranking\nmundial, &#8220;\u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o 2016&#8221;, Transpar\u00eancia\nInternacional<\/p>\n\n\n\n<p>Uruguai\n(21), Chile (24), Costa Rica (41), Cuba (60), Brasil (79), Panam\u00e1 (87),\nCol\u00f4mbia (90), Argentina (95), El Salvador (95), Peru (101), Bol\u00edvia (113),\nEquador (120), Rep\u00fablica Dominicana (120), Honduras (123), M\u00e9xico (123),\nParaguai (123), Guatemala (136), Nicar\u00e1gua (145), Haiti (159), Venezuela (166).<\/p>\n\n\n\n<p>Ranking\nMundial, &#8220;Independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio 2015-2016&#8221;, F\u00f3rum\nEcon\u00f4mico Mundial<\/p>\n\n\n\n<p>Uruguai (20\u00ba), Chile (30\u00ba), Costa Rica (31\u00ba), El Salvador (90\u00ba), Brasil (91\u00ba), Honduras (94\u00ba), M\u00e9xico (100\u00ba), Guatemala (105\u00ba), Peru (112\u00ba), Col\u00f4mbia (114\u00ba), Haiti (118\u00ba), Panam\u00e1 (119\u00ba), Rep\u00fablica Dominicana (124\u00ba), Bol\u00edvia (126\u00ba), Argentina (129\u00ba), Equador (133\u00ba), Paraguai (137\u00ba), Nicar\u00e1gua (138\u00ba), Venezuela (140\u00ba).<\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto de Thomas Flores em Trend Hype \/ CC BY-NC-SA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Brasil, o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e meio de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o, enquanto o atual presidente, Temer, compra votos no Congresso para evitar ser julgado. No Peru, o ex-presidente Humala j\u00e1 acompanha Fujimori na pris\u00e3o, enquanto Toledo \u00e9 um fugitivo nos EUA e Alan Garc\u00eda \u00e9 investigado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":986,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16708,16714,14371,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-1096","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-venezuela-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"category-corrupcion-pt-br","10":"category-corrupcao","11":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1096\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1096"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=1096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}