{"id":1099,"date":"2017-08-10T19:55:01","date_gmt":"2017-08-10T22:55:01","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=1099"},"modified":"2022-12-08T16:19:10","modified_gmt":"2022-12-08T19:19:10","slug":"impostos-ou-cortes-o-equilibrio-entre-gastos-e-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/impostos-ou-cortes-o-equilibrio-entre-gastos-e-dividas\/","title":{"rendered":"Impostos ou cortes? O equil\u00edbrio entre gastos e d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"\n

As perspectivas econ\u00f3micas para este ano s\u00e3o optimistas. No entanto, durante 2015 e 2016, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe sofreram uma profunda recess\u00e3o econ\u00f3mica que, apesar de ter afetado particularmente o Brasil, a Argentina e a Venezuela, se fez sentir em todos os pa\u00edses. Neste contexto, como a regi\u00e3o foi capaz de sustentar os avan\u00e7os sociais das d\u00e9cadas anteriores \u00e0 recess\u00e3o? Como alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio entre gastos e d\u00edvidas?<\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas fiscais expansionistas dos governos latino-americanos ap\u00f3s a crise financeira global de 2008 n\u00e3o foram verdadeiramente antic\u00edclicas, mas foram mantidas mesmo quando a economia<\/a> voltou ao bom caminho. “Isso levou a um per\u00edodo de d\u00e9ficits crescentes, que agora for\u00e7aram v\u00e1rios pa\u00edses a seguir pol\u00edticas antic\u00edclicas pr\u00f3-c\u00edclicas”, diz Andrew Powell, autor do relat\u00f3rio Caminhos para o Crescimento em um Novo Mundo Comercial, coordenado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n\n\n\n

\n

os pa\u00edses com taxas de imposto elevadas devem concentrar-se na redu\u00e7\u00e3o das despesas sem alterar o investimento p\u00fablico<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O grande\ndesafio para os pa\u00edses da regi\u00e3o nestas circunst\u00e2ncias \u00e9 fazer ajustes sem\nafetar o crescimento. Isto significa, de acordo com o relat\u00f3rio, que os pa\u00edses\ncom taxas de imposto elevadas devem concentrar-se na redu\u00e7\u00e3o das despesas sem\nalterar o investimento p\u00fablico, enquanto os pa\u00edses com cargas fiscais baixas\ndevem concentrar-se no aumento das receitas. Neste contexto, registaram-se\nv\u00e1rios desenvolvimentos positivos nesta linha ao longo do \u00faltimo ano. No\nentanto, em certos casos, tal n\u00e3o foi suficiente para travar a tend\u00eancia\nascendente da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Nestes dois\nanos, o saldo or\u00e7amental prim\u00e1rio m\u00e9dio da regi\u00e3o deteriorou-se, passando de um\nd\u00e9fice de 2,4% do PIB em 2015 para 2,6% em 2016, e o r\u00e1cio d\u00edvida\/PIB aumentou\nligeiramente para mais de 51%. Estes n\u00fameros, no entanto, ocultam a\nheterogeneidade entre os diferentes pa\u00edses, uma vez que o saldo prim\u00e1rio entre\nestas datas fortaleceu-se em oito pa\u00edses, enfraqueceu em oito outros e\npermaneceu est\u00e1vel nos restantes 11 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Isto\ndeve-se, de acordo com o relat\u00f3rio, ao facto de alguns pa\u00edses terem iniciado um\nper\u00edodo de ajustamentos pr\u00f3-c\u00edclicos para evitar novos aumentos da d\u00edvida. Este\najustamento pode ser arriscado devido aos efeitos que pode ter tanto no PIB\ncomo nos saldos or\u00e7amentais, “tornando o esfor\u00e7o de ajustamento\ncontraproducente”. No entanto, as estrat\u00e9gias t\u00eam sido prudentes e a\nconsolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental melhorou acentuadamente em compara\u00e7\u00e3o com 2016.\nEnquanto alguns pa\u00edses relaxaram a sua orienta\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e seguiram uma\npol\u00edtica antic\u00edclica, outros adoptaram uma orienta\u00e7\u00e3o or\u00e7amental mais restritiva,\nenquanto um terceiro grupo manteve pol\u00edticas or\u00e7amentais virtualmente neutras.<\/p>\n\n\n\n

Embora no\nano passado os governos da regi\u00e3o tenham lutado para alcan\u00e7ar um saldo fiscal\nprim\u00e1rio – o d\u00e9ficit fiscal menos os pagamentos de juros sobre a d\u00edvida – este\nfoi finalmente pr\u00f3ximo a 0,8% do PIB, devido a uma queda de 0,6% nas receitas\ndo setor p\u00fablico. Para este ano, no entanto, espera-se que as receitas aumentem\n0,2% do PIB e as despesas diminuam 0,4%, de modo que o d\u00e9fice prim\u00e1rio seja de\napenas 0,2% do PIB. Se estas previs\u00f5es forem cumpridas, a d\u00edvida tamb\u00e9m\ncontinuar\u00e1 a aumentar ao longo de 2017, como tem vindo a acontecer desde 2011. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses\ndados, os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe continuam com baixa arrecada\u00e7\u00e3o\ntribut\u00e1ria, segundo o relat\u00f3rio Sustentabilidade Fiscal e Reformas Tribut\u00e1rias\nna Am\u00e9rica Latina, da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe\n(CEPAL). De fato, isto representa apenas 21% do PIB, ao contr\u00e1rio dos pa\u00edses\ndesenvolvidos, onde este valor excede 30% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, cerca de 15 pa\u00edses da regi\u00e3o t\u00eam planos de consolida\u00e7\u00e3o fiscal de m\u00e9dio prazo -abordagens consideradas razo\u00e1veis para evitar choques de curto prazo- que se espera que aumentem suas receitas fiscais<\/a> e reduzam significativamente as despesas. De fato, nos \u00faltimos anos, pa\u00edses como M\u00e9xico, Chile, Col\u00f4mbia e Uruguai adotaram reformas tribut\u00e1rias estruturais destinadas a aumentar a renda, melhorar a equidade, reduzir as distor\u00e7\u00f5es, promover a poupan\u00e7a e o investimento e simplificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Mas, al\u00e9m do progresso, a regi\u00e3o ainda tem muito a fazer para melhorar as institui\u00e7\u00f5es fiscais e atender \u00e0s atuais necessidades de consolida\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Fotos de omarshi em Trendhype \/ CC BY-SA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As perspectivas econ\u00f4micas para este ano s\u00e3o otimistas. No entanto, durante 2015 e 2016, a Am\u00e9rica Latina sofreu uma profunda recess\u00e3o, que, embora tenha afetado mais o Brasil, a Argentina e a Venezuela, foi sentida em todos os pa\u00edses. Nesse contexto: como a regi\u00e3o poderia sustentar os avan\u00e7os sociais alcan\u00e7ados nas d\u00e9cadas anteriores?<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1003,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,16744,14433],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-1099","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-cepal-pt-br","9":"category-impostos"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1099\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1099"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=1099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}