{"id":11002,"date":"2022-06-26T06:00:00","date_gmt":"2022-06-26T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=11002"},"modified":"2022-06-24T20:10:22","modified_gmt":"2022-06-24T23:10:22","slug":"o-que-acontecera-com-as-criancas-migrantes-abandonadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-que-acontecera-com-as-criancas-migrantes-abandonadas\/","title":{"rendered":"O que acontecer\u00e1 com as crian\u00e7as migrantes abandonadas?"},"content":{"rendered":"\n

Fernando \u00e9 uma crian\u00e7a migrante abandonada na Col\u00f4mbia. Ele tem cinco anos e est\u00e1 aos cuidados do Estado colombiano h\u00e1 dois anos. Nesse tempo, n\u00e3o p\u00f4de encontrar sua fam\u00edlia, e n\u00e3o se sabe se ela tem a possibilidade e vontade para acolh\u00ea-lo novamente. A entidade respons\u00e1vel pelo cuidado de crian\u00e7as e adolescentes estima que, na Col\u00f4mbia, 1.200 crian\u00e7as migrantes<\/a> se encontram nesta mesma situa\u00e7\u00e3o. E, como Fernando, h\u00e1 crian\u00e7as abandonadas na fronteira entre Estados Unidos e M\u00e9xico<\/a>, na Europa<\/a> e em muitos outros pa\u00edses<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a resposta mais adequada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Fernando e de milhares de outras crian\u00e7as e adolescentes migrantes que s\u00e3o abandonados por seus pais ou cuidadores nos Estados de tr\u00e2nsito e destino de sua rota migrat\u00f3ria?<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que requer uma solu\u00e7\u00e3o urgente, j\u00e1 que uma resposta excessivamente lenta, parcial ou equivocada impactar\u00e1 ainda mais a vida de milhares de crian\u00e7as abandonadas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o muitas as dificuldades para superar. Como remediar a falta de documenta\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as? Como procurar seus pais ou familiares, especialmente em contextos de alta vulnerabilidade, como as condi\u00e7\u00f5es em que esses menores e suas fam\u00edlias migram e vivem? Como contribuir ao seu projeto de vida e seu direito de ter uma fam\u00edlia sem prejudicar sua voz?<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, em 2022, alguns pa\u00edses avan\u00e7aram em respostas poss\u00edveis para encontrar solu\u00e7\u00f5es est\u00e1veis e dur\u00e1veis para as crian\u00e7as e adolescentes migrantes abandonados em seus territ\u00f3rios. A Espanha<\/a> tem dado passos importantes para suprimir os obst\u00e1culos que ainda existiam para o acesso r\u00e1pido a um status migrat\u00f3rio regular para crian\u00e7as abandonadas aos cuidados dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o de menores, e para jovens entre 18 e 23 anos, para que n\u00e3o cheguem \u00e0 maioridade em situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, desde maio de 2022, o Servi\u00e7o de Cidadania e Imigra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos  modificou<\/a> os requisitos de acesso ao status de Jovem Imigrante Especial. Este status agora pode ser obtido, entre outros, pelos migrantes menores de 21 anos que foram abandonados, quando um tribunal estadual de menores determinou que o regresso ao seu pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o em acordo com seu interesse. Embora esta modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolva muitas das  dificuldades<\/a> que estas crian\u00e7as enfrentam quando ingressam ao sistema nacional de cuidado, \u00e9 um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 resid\u00eancia permanente.<\/p>\n\n\n\n

Qual tem sido a resposta da Col\u00f4mbia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 algumas semanas, a Corte Constitucional colombiano resolveu um caso muito similar ao de Fernando. Embora o texto completo da senten\u00e7a<\/a> ainda n\u00e3o seja p\u00fablico, o que torna dif\u00edcil pronunciar-se sobre os m\u00e9ritos da decis\u00e3o, \u00e9 certo que, para o bem ou para o mal, ele projeta um poss\u00edvel caminho onde a normativa atual n\u00e3o deu uma resposta adequada, deixando as autoridades respons\u00e1veis pelo cuidado das crian\u00e7as migrantes abandonadas atadas.<\/p>\n\n\n\n

No caso de um menor de idade abandonado, seja estrangeira ou nacional, \u00e9 claro que o primeiro passo \u00e9 a busca por seus pais, fam\u00edlia estendida ou adulto para que assuma seu cuidado. O objetivo desta busca \u00e9 reintegrar a crian\u00e7a ao meio familiar, que \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais desej\u00e1vel, sempre e quando a fam\u00edlia possa cuidar do menor de idade, garantir seus direitos e esteja em um pa\u00eds para o qual a crian\u00e7a possa regressar.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, no caso da Col\u00f4mbia e das crian\u00e7as de nacionalidade venezuelana em particular, a busca da fam\u00edlia \u00e9 uma tarefa especialmente complexa para as autoridades, devido \u00e0 falta de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre Venezuela e Col\u00f4mbia desde fevereiro de 2019. Esta situa\u00e7\u00e3o impede que a autoridade colombiana encarregada do cuidado destes menores de idade possa se comunicar e apoiar-se em seu hom\u00f3logo na Venezuela com o fim de encontrar os pais e a fam\u00edlia da crian\u00e7a. Embora tenham tentado encontrar caminhos alternativos, esses mecanismos n\u00e3o deram os resultados esperados e seu alcance ainda \u00e9 limitado.<\/p>\n\n\n\n

Assim, dada a impossibilidade do retorno \u00e0 sua fam\u00edlia, uma crian\u00e7a migrante abandonada \u00e9 condenada<\/em> a viver sob os cuidados do Estado colombiano at\u00e9 alcan\u00e7ar a maioridade. Isto porque a ado\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o outro caminho poss\u00edvel para estes menores, n\u00e3o era uma possibilidade, j\u00e1 que as crian\u00e7as estrangeiras n\u00e3o podem ser dadas para ado\u00e7\u00e3o pelas autoridades colombianas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 aqui onde a senten\u00e7a da Corte Constitucional colombiana de maio de 2022 pode fazer a diferen\u00e7a. Nesta decis\u00e3o, a Corte ordena o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores a conceder a nacionalidade colombiana a um menor de idade de cinco anos de nacionalidade venezuelana, que se encontra h\u00e1 mais de dois anos sob o cuidado do Estado colombiano, sem ter conseguido localizar sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

As autoridades tamb\u00e9m dever\u00e3o avaliar a medida de ado\u00e7\u00e3o como \u00faltima alternativa em seu caso, uma solu\u00e7\u00e3o que agora seria vi\u00e1vel tratando-se de uma crian\u00e7a colombiana. Por ordem da mesma Corte, esta decis\u00e3o abranger\u00e1 todas as crian\u00e7as migrantes de origem venezuelana, em situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular e abandono que estejam na Col\u00f4mbia h\u00e1 pelo menos um ano, at\u00e9 que exista uma lei ou regula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ou se mantenha o \u201cbloco institucional\u201d, nas palavras da Corte.<\/p>\n\n\n\n

Poucos dias antes de conhecer a decis\u00e3o da Corte Constitucional, o Governo Nacional apresentou um projeto de lei<\/a> que busca conceder a nacionalidade colombiana a todo menor de idade migrante que se encontre sob o cuidado do Estado e para o qual a reintegra\u00e7\u00e3o familiar n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Embora muito possa acontecer at\u00e9 a eventual aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei \u2013 que est\u00e1 sendo apresentado a um Congresso da Rep\u00fablica recentemente renovado e \u00e0s v\u00e9speras de uma mudan\u00e7a de Governo \u2013 \u00e9 prov\u00e1vel que os tr\u00eas ramos do poder estejam envolvidos para dar uma resposta \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes migrantes abandonados na Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito cedo para afirmar se as respostas do Estado s\u00e3o as mais adequadas. Mas o que estas a\u00e7\u00f5es recentes mostram \u00e9 que, diante da situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as migrantes abandonadas, n\u00e3o pode haver sil\u00eancio. N\u00e3o na Col\u00f4mbia ou em qualquer outro pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 agora, em 2022, alguns pa\u00edses avan\u00e7aram em respostas poss\u00edveis para encontrar solu\u00e7\u00f5es est\u00e1veis e dur\u00e1veis para crian\u00e7as e adolescentes migrantes deixados para tr\u00e1s em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"author":290,"featured_media":10999,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16764,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-11002","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-migracion-pt-br","8":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/290"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11002"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11002\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11002"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=11002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}