{"id":11026,"date":"2022-06-28T09:00:00","date_gmt":"2022-06-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=11026"},"modified":"2022-06-28T06:20:17","modified_gmt":"2022-06-28T09:20:17","slug":"um-pacto-migratorio-regional-viavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/um-pacto-migratorio-regional-viavel\/","title":{"rendered":"Um pacto migrat\u00f3rio regional vi\u00e1vel?"},"content":{"rendered":"\n

A rec\u00e9m realizada C\u00fapula das Am\u00e9ricas na cidade de Los Angeles<\/a> gerou certas conquistas, oportunidades e desafios para promover os cinco temas centrais da reuni\u00e3o, centrados no pacto migrat\u00f3rio regional, sa\u00fade e resili\u00eancia, empregos e economia digital, mudan\u00e7a clim\u00e1tica e energia limpa, e governan\u00e7a democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Estes temas se associam, por sua vez, a tr\u00eas dimens\u00f5es da C\u00fapula. Em primeiro lugar a dimens\u00e3o geopol\u00edtica segundo as prioridades de fomentar a governan\u00e7a e a democracia nos pa\u00edses da regi\u00e3o. Associado a este ponto encontramos o questionamento impl\u00edcito de pa\u00edses considerados n\u00e3o-democr\u00e1ticos por restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o da imprensa e livre express\u00e3o das ideias, como Cuba, Venezuela e Nicar\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

A segunda dimens\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0s diversas propostas de pol\u00edticas apresentadas no marco da C\u00fapula: um pacto migrat\u00f3rio regional<\/a>; iniciativa de empoderamento para as mulheres em uma economia digital; resili\u00eancia da economia e de ecossistemas de sa\u00fade no hemisf\u00e9rio; evitar o abuso e ass\u00e9dio na internet<\/em>; mudan\u00e7a clim\u00e1tica e cria\u00e7\u00e3o de empregos com energias limpas e seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

A terceira dimens\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica e central, mas complexa, pois busca viabilizar as propostas acima mediante uma eficaz gest\u00e3o, governan\u00e7a e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que sejam resilientes, inclusivas, sustent\u00e1veis e equitativas. Ou seja, com governos e administra\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por criar valor social e acordos b\u00e1sicos com a sociedade civil e o setor privado com crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n

Neste marco, uma das propostas centrais foi a Declara\u00e7\u00e3o de Los Angeles sobre Migra\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o (Casa Branca, 10 de maio de 2022). Esta iniciativa pretende mobilizar a regi\u00e3o para transformar o enfoque da gest\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es nas Am\u00e9ricas e se baseia em quatro pontos centrais.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro ponto \u00e9 a estabilidade<\/em> e a assist\u00eancia \u00e0s comunidades<\/em>, que prop\u00f5e repensar a perspectiva do financiamento multilateral para promover o desenvolvimento e uma melhor <\/p>\n\n\n\n

gest\u00e3o das economias. O desafio \u00e9 se os recursos alocados ser\u00e3o suficientes diante dos problemas dos pa\u00edses da regi\u00e3o, que se tornaram mais complexos no marco p\u00f3s-pand\u00eamico, como o aumento das desigualdades sociais que tem aumentado a pobreza e limitar\u00e3o o crescimento e, portanto, influenciar\u00e3o no \u00eaxodo humanit\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

O segundo aspecto \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das vias legais em mat\u00e9ria de ref\u00fagio e vistos de trabalho<\/em>. Neste contexto, prop\u00f5e-se mudar a forma que as pessoas migram com base em programas priorit\u00e1rios institucionalizados: empregos; prote\u00e7\u00e3o; e reunifica\u00e7\u00e3o familiar. O desafio \u00e9 se as diversas alternativas para aumentar as propostas de ref\u00fagio apresentadas ser\u00e3o suficientes diante do aumento das solicita\u00e7\u00f5es provenientes da Am\u00e9rica Latina e do resto do mundo.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro ponto \u00e9 a gest\u00e3o humana da migra\u00e7\u00e3o<\/em>, que prop\u00f5e as seguintes estrat\u00e9gias: a) controle fronteiri\u00e7o humano; b) retorno de migrantes que n\u00e3o t\u00eam necessidades de prote\u00e7\u00e3o; c) facilita\u00e7\u00e3o de retornos aos pa\u00edses de resid\u00eancia mais recente ou de origem; d) apoio aos retornos volunt\u00e1rios assistidos; e e) maior interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o bilateral e regional em mat\u00e9ria de contrabando de migrantes e tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 se este novo enfoque da gest\u00e3o migrat\u00f3ria estadunidense e dos pa\u00edses da regi\u00e3o ter\u00e1 a capacidade institucional de reduzir o papel central dos traficantes de pessoas e suas l\u00f3gicas de corrup\u00e7\u00e3o, e se promover\u00e1 uma co-responsabilidade efetiva ou uma responsabilidade compartilhada para gerenciar as distintas estrat\u00e9gias propostas.<\/p>\n\n\n\n

E o \u00faltimo ponto \u00e9 uma resposta de emerg\u00eancia coordenada<\/em>, que promover\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o segura, ordenada e regular, assim como a seguran\u00e7a das pessoas migrantes, refugiadas e solicitantes de asilo na regi\u00e3o, particularmente em situa\u00e7\u00f5es de migra\u00e7\u00e3o em massa e de deslocamento de refugiados. Esta estrat\u00e9gia reflete o marco institucional vigente. O problema \u00e9 se a recente onda migrat\u00f3ria que entre outubro de 2021 e abril de 2022 deixou mais de 1,2 milh\u00f5es de migrantes irregulares detidos pelo governo estadunidense (USCBP, abril de 2022) n\u00e3o reflete uma crise humanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema estrutural \u00e9 se os pa\u00edses do Tri\u00e2ngulo Norte (Guatemala, Honduras e El Salvador) e M\u00e9xico t\u00eam incentivos suficientes para reduzir ou controlar a emigra\u00e7\u00e3o irregular para os Estados Unidos, considerando que a manter ou aumentar os fluxos migrat\u00f3rios lhes permite receber recursos importantes atrav\u00e9s das remessas dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Estas t\u00eam sido as iniciativas apresentadas ao longo da c\u00fapula, mas uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para poder concretiz\u00e1-la \u00e9 promover uma co-responsabilidade efetiva dos pa\u00edses da regi\u00e3o com o governo estadunidense e uma gest\u00e3o eficaz; governan\u00e7a e pol\u00edticas multin\u00edveis para o desenvolvimento. Caso contr\u00e1rio, as propostas apresentadas n\u00e3o ser\u00e3o vi\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A quest\u00e3o \u00e9 se esta nova abordagem da gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o nos EUA e nos pa\u00edses da regi\u00e3o ter\u00e1 a capacidade institucional para reduzir o papel central dos traficantes de pessoas e sua l\u00f3gica de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":277,"featured_media":11027,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16764,17007,14379,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-11026","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-migracion-pt-br","8":"category-cumbre-de-las-americas-es-pt-br","9":"category-cupula-das-americas","10":"category-migracao","11":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/277"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11026"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11026\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11026"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=11026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}