{"id":11101,"date":"2022-07-04T09:00:00","date_gmt":"2022-07-04T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=11101"},"modified":"2022-07-02T04:39:01","modified_gmt":"2022-07-02T07:39:01","slug":"deixemos-o-petroleo-no-subsolo-transformemos-as-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/deixemos-o-petroleo-no-subsolo-transformemos-as-instituicoes\/","title":{"rendered":"Deixemos o petr\u00f3leo no subsolo, transformemos as institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A chegada de Gustavo Petro e Francia M\u00e1rquez ao governo na Col\u00f4mbia foi um choque para muitos, n\u00e3o apenas na Col\u00f4mbia, mas tamb\u00e9m no resto da regi\u00e3o, incluindo governos onde, a partir de posi\u00e7\u00f5es de esquerda, se pensa no desenvolvimento a partir do extrativismo<\/a>. E \u00e9 assim que, a fim de acabar com a atual depend\u00eancia do petr\u00f3leo para avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 um novo modelo de desenvolvimento, Petro prop\u00f4s proibir novos projetos de explora\u00e7\u00e3o, bem como a explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos n\u00e3o convencionais, parando de fracionar projetos-piloto e o desenvolvimento de dep\u00f3sitos offshore. Isto implicar\u00e1 em um enorme desafio, tanto econ\u00f4mico quanto institucional, para o novo governo.<\/p>\n\n\n\n

Proibir novos projetos de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 novidade, nem \u00e9 irracional de um ponto de vista econ\u00f4mico. No m\u00ednimo, a atividade deveria ser proibida onde afeta a biodiversidade, tal como fez o governo de Belize quando decidiu proteger a barreira de corais da explora\u00e7\u00e3o offshore. A Costa Rica proibiu diretamente toda a atividade petrol\u00edfera em seu territ\u00f3rio, consolidando sua meta de emiss\u00f5es zero para o ano de 2050.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, medidas semelhantes podem ser vistas na Dinamarca, Espanha, Portugal, Fran\u00e7a e Irlanda, em uma Europa onde a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica. Al\u00e9m das medidas excepcionais anunciadas para limitar a escassez a curto prazo, a invas\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia confirma a irremediabilidade da mudan\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As proibi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m surgem do outro lado do Atl\u00e2ntico. O governador do estado da Calif\u00f3rnia decidiu n\u00e3o outorgar novas licen\u00e7as de fracking e interromper toda a atividade petrol\u00edfera at\u00e9 o ano de 2045. No Canad\u00e1, a prov\u00edncia de Quebec n\u00e3o s\u00f3 avan\u00e7ou com a proibi\u00e7\u00e3o de toda atividade de explora\u00e7\u00e3o em seu territ\u00f3rio, mas tamb\u00e9m decidiu que os bancos p\u00fablicos n\u00e3o sigam financiando a ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Estes exemplos mostram um novo tipo de pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o, o que os economistas denominam de “oferta”, as quais frequentemente s\u00e3o complementadas por pol\u00edticas que atuam sobre a tecnologia. Isto porque todo o investimento em combust\u00edveis f\u00f3sseis deveria ser evitado para impedir o bloqueio tecnol\u00f3gico (technological lock-in<\/em>). O desenvolvimento n\u00e3o pode ser baseado em investimentos em processos e produtos do passado.<\/p>\n\n\n\n

De uma perspectiva macroecon\u00f4mica, deixar “o petr\u00f3leo no subsolo<\/em>” \u00e9 a abordagem mais racional. Entretanto, este tipo de proposta s\u00e3o catalogadas como “infantis” ou diretamente “perigosas”, n\u00e3o apenas por muitos analistas financeiros, mas tamb\u00e9m por setores da esquerda latino-americana que militam a favor do neo-desenvolvimento e do neo-extrativismo. Para ambos os lados, a Am\u00e9rica Latina n\u00e3o tem escolha a n\u00e3o ser continuar com o modelo atual.<\/p>\n\n\n\n

As energias limpas s\u00e3o competitivas e oferecem um servi\u00e7o limpo, ao mesmo tempo em que permitem um acesso universal. As vantagens que ela oferece s\u00e3o ben\u00e9ficas para as maiorias e perniciosas para as petrol\u00edferas. Tal como afirmou o Secret\u00e1rio Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Antonio Guterres<\/em>, em um presente marcado pela guerra, o \u00fanico plano capaz de garantir a paz e a prosperidade passa por deixar de financiar a ind\u00fastria petrol\u00edfera.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a atividade em explora\u00e7\u00e3o, os principais bancos centrais come\u00e7aram a implementar uma s\u00e9rie de medidas que tendem a encarecer o custo do financiamento. Este tipo de medidas implica que se imponham maiores requerimentos de capital aqueles que contaminam.  A ind\u00fastria petrol\u00edfera tamb\u00e9m \u00e9 penalizada nas opera\u00e7\u00f5es de mercado aberto, o que p\u00f5e um fim \u00e0 ideia da neutralidade de mercado vigente. Essas pol\u00edticas monet\u00e1rias t\u00eam como objetivo evitar que os mercados financeiros terminem confrontando varia\u00e7\u00f5es abruptas nos ativos que administram e impedir que os investidores vejam o valor de seus ativos ser liquidado abruptamente.<\/p>\n\n\n\n

Embora se tratem de medidas importantes, n\u00e3o resultam relevantes para a regi\u00e3o, dado o subdesenvolvimento de seu mercado financeiro. Isto nos obriga a pensar em alternativas. Seria mais convincente impor algum tipo de controle sobre os fluxos de capital, estabelecendo uma exig\u00eancia de reserva diferencial sobre os fundos, como o implementado pelo Chile na d\u00e9cada de noventa. Tal exig\u00eancia de reserva implicaria uma taxa sobre os fundos que entram para financiar a ind\u00fastria petrol\u00edfera, redirecionando o tributo para o financiamento de energias limpas.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente, qualquer tentativa de introduzir um imposto de reserva ou impedir o financiamento poderia acabar gerando um argumento legal perante os tribunais arbitrais ad-hoc, como previsto pelo esquema de prote\u00e7\u00e3o ao investimento estrangeiro instaurado nos anos 90.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do comprometimento em mat\u00e9ria clim\u00e1tica e do crescente risco de desastres clim\u00e1ticos, o soberano se v\u00ea impossibilitado de agir. Ainda quando a comunidade cient\u00edfica demonstrou a necessidade manter no subsolo a maioria das reservas, as empresas contaminantes continuam bloqueando a transa\u00e7\u00e3o com demandas judiciais. <\/p>\n\n\n\n

Este tipo de atitude foi evidenciada na Holanda, quando o governo prop\u00f4s avan\u00e7ar com o fechamento das centrais a carv\u00e3o. Mas este caso n\u00e3o \u00e9 excepcional. Recentemente, um grupo de dez pa\u00edses europeus decidiu modificar o Tratado do Cap\u00edtulo Energ\u00e9tico (ECT), enquanto a Espanha se tornou o primeiro membro da UE a propor a necessidade de abandonar o tratado por amea\u00e7ar a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante da crise clim\u00e1tica, cuja gravidade impacta a um n\u00famero crescente de afetados, como demonstram os desastres produzidos por inunda\u00e7\u00f5es ou deslocados pela secas, “segue-se protegendo a ind\u00fastria que o gera”. Assim foi declarado por um coletivo de jovens<\/a> em sua apresenta\u00e7\u00e3o perante \u00e0 Corte Europeia de Direitos Humanos, a fim de eliminar o Tratado de Energia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os problemas gerados pelo extrativismo em vastos setores da popula\u00e7\u00e3o latino-americana s\u00e3o evidentes, e o ativismo \u00e9 testemunha disso. Al\u00e9m das mortes associadas \u00e0s cat\u00e1strofes naturais, a regi\u00e3o conta com um n\u00famero recorde de assassinatos de l\u00edderes socioambientais. A gravidade da crise clim\u00e1tica nos obriga a agir, mas tamb\u00e9m a olhar os conflitos de uma perspectiva diferente. Por esta raz\u00e3o, iniciar uma mudan\u00e7a institucional \u00e9 um primeiro passo.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece na Europa deveria ser seguido de perto pelos governos latino-americanos, que deveriam iniciar processos de consulta para come\u00e7ar a reformular o marco legal assinado nos anos 90. Tudo isso deveria alertar os l\u00edderes da regi\u00e3o sobre a necessidade de evitar a predomin\u00e2ncia de deixar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para o mercado.<\/p>\n\n\n\n

Se Boric no Chile e Petro na Col\u00f4mbia conseguirem levar adiante seus objetivos de campanha, os progressismos f\u00f3sseis ser\u00e3o parte do passado.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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