A mobilidade humana ocupou o primeiro lugar na agenda<\/a>, provavelmente devido a preocupa\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica interna dos Estados Unidos. H\u00e1 atualmente uma campanha pol\u00edtica nos EUA para as elei\u00e7\u00f5es de meio-termo, que ocorrer\u00e3o no in\u00edcio de novembro, e o governo Biden quis enviar uma mensagem forte e uma imagem de lideran\u00e7a a seu eleitorado nacional sobre este tema t\u00e3o sens\u00edvel. Mas isto n\u00e3o \u00e9 algo novo. Os Estados Unidos t\u00eam historicamente apresentado propostas de normas e pol\u00edticas panamericanas como uma forma de projetar seu poder e interesses ao resto da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nMuitas vezes, a Am\u00e9rica Latina resiste e recha\u00e7a essas propostas, j\u00e1 que a resist\u00eancia \u00e0 domina\u00e7\u00e3o do mais forte \u00e9 uma prefer\u00eancia profundamente enraizada na regi\u00e3o. Seguindo essa linha, nesta ocasi\u00e3o muitos mandat\u00e1rios n\u00e3o compareceram e muitos outros criticaram abertamente o governo dos EUA por n\u00e3o convidar Cuba, Nicar\u00e1gua e Venezuela para a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00fapula foi pol\u00eamica mesmo antes de seu in\u00edcio. O governo de Biden n\u00e3o convidou os governos de Cuba, Nicar\u00e1gua e Venezuela devido a \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com a falta de democracia e respeito aos direitos humanos\u201d nesses pa\u00edses, tra\u00e7ando assim uma linha ideol\u00f3gica e divis\u00f3ria em um dos espa\u00e7os multilaterais de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o mais relevantes do hemisf\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, ao mesmo tempo, convidou pa\u00edses como o Haiti, onde existem importantes problemas de legitimidade dos processos eleitorais, ou a Col\u00f4mbia, onde se produzem graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Estas contradi\u00e7\u00f5es despertaram a preocupa\u00e7\u00e3o pelo padr\u00e3o duplo da administra\u00e7\u00e3o Biden para a Am\u00e9rica Latina. A aus\u00eancia de Cuba, Nicar\u00e1gua e Venezuela, tr\u00eas dos principais pa\u00edses de origem da migra\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, sup\u00f5e tamb\u00e9m uma importante limita\u00e7\u00e3o para qualquer acordo hemisf\u00e9rico multilateral sobre migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A n\u00e3o inclus\u00e3o das vozes e perspectivas dos principais pa\u00edses de origem da regi\u00e3o diminui a legitimidade de qualquer acordo em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria e, ao mesmo tempo, exacerba as enormes assimetrias que caracterizam as rela\u00e7\u00f5es internacionais interamericanas.<\/p>\n\n\n\n
De maneira similar aos Pactos Globais sobre Migra\u00e7\u00e3o e Ref\u00fagio, a Declara\u00e7\u00e3o de Los Angeles sobre Migra\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o \u00e9 um acordo n\u00e3o vinculativo no qual os Estados signat\u00e1rios adotam alguns pontos de a\u00e7\u00e3o sob os princ\u00edpios de \u2018migra\u00e7\u00e3o segura, ordenada, humana e regular\u2019 e \u2018respeitando a soberania dos Estados\u2019. Migra\u00e7\u00e3o \u2018segura, ordenada e regular\u2019 s\u00e3o princ\u00edpios que foram adotados e promovidos pelos Pactos Globais, mas esta Declara\u00e7\u00e3o agrega o aspecto \u2018humano\u2019, que provavelmente vem do plano da Vice-Presidente Kamala Harris de gest\u00e3o \u2018humana\u2019 das fronteiras.<\/p>\n\n\n\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Los Angeles tem quatro pilares principais: assist\u00eancia financeira \u00e0s comunidades de destino, origem, tr\u00e2nsito e retorno, promo\u00e7\u00e3o de vias regulares para a migra\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o internacional, promo\u00e7\u00e3o da \u2018gest\u00e3o humana da migra\u00e7\u00e3o\u2019 e de uma \u2018resposta coordenada de emerg\u00eancia\u2019. Inclui uma forte \u00eanfase no interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e migra\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00eanfase na seguran\u00e7a e migra\u00e7\u00e3o irregular se origina do interesse dos EUA em adotar um acordo a n\u00edvel hemisf\u00e9rico com o objetivo de conter os fluxos migrat\u00f3rios em dire\u00e7\u00e3o ao Norte, refor\u00e7ar os controles fronteiri\u00e7os, compartilhar informa\u00e7\u00f5es com objetivos de controle e seguran\u00e7a e, ao mesmo tempo, promover uma ret\u00f3rica humanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Essa ret\u00f3rica provavelmente tem o objetivo de p\u00f4r a norma em linha com a tradi\u00e7\u00e3o latino-americana de governan\u00e7a migrat\u00f3ria liberal e progressista e reduzir a resist\u00eancia e oposi\u00e7\u00e3o latino-americana \u00e0s pol\u00edticas restritivas e securitizadoras dos EUA. Os pilares de assist\u00eancia aos pa\u00edses de origem e destino foram inclu\u00eddos a pedido de Col\u00f4mbia e Panam\u00e1. O governo dos EUA j\u00e1 se comprometeu a fornecer 314 milh\u00f5es de d\u00f3lares em assist\u00eancia humanit\u00e1ria e para o desenvolvimento no marco deste acordo. Isto provavelmente aumentar\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o entre alguns pa\u00edses latino-americanos e os EUA em \u00e1reas de interesse para o pa\u00eds financiador.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, respondendo \u00e0s perguntas do in\u00edcio deste artigo, a Declara\u00e7\u00e3o de Los Angeles \u00e9 um acordo juridicamente n\u00e3o vinculante que define quatro linhas principais de atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio. Os Estados Unidos o propuseram principalmente para responder \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica interna em um momento eleitoral, mas tais propostas t\u00eam ra\u00edzes hist\u00f3ricas de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Os interesses dos EUA estavam concentrados na conten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, e os pa\u00edses latino-americanos a apoiaram porque a Declara\u00e7\u00e3o inclu\u00eda algumas de suas demandas de financiamento e apoio internacional para os pa\u00edses de origem e de acolhimento, e tamb\u00e9m provavelmente porque os aspectos mais securit\u00e1rios e restritivos, frequentemente resistidos pelos governos latino-americanos, foram dilu\u00eddos sob uma ret\u00f3rica \u201chumana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O fato de n\u00e3o incluir as prefer\u00eancias dos principais pa\u00edses de origem mina a legitimidade do documento final. Consequentemente, a Declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui um pacto migrat\u00f3rio integral para as Am\u00e9ricas. \u00c9 um acordo internacional amplo e flex\u00edvel que, como os Pactos Globais sobre Migra\u00e7\u00e3o e Refugiados, consiste em compromissos pol\u00edticos e linhas de a\u00e7\u00e3o cuja implementa\u00e7\u00e3o depender\u00e1, em \u00faltima inst\u00e2ncia, das prioridades de cada pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A negocia\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Los Angeles nos oferece um exemplo ilustrativo das din\u00e2micas mais amplas que dominam a governan\u00e7a migrat\u00f3ria global e regional, incluindo poderosos pa\u00edses receptores que tratam de impulsionar sua agenda de conten\u00e7\u00e3o e as diversas estrat\u00e9gias adaptativas, emulativas e de resist\u00eancia que utilizam os pa\u00edses menores e m\u00e9dios para que suas prefer\u00eancias sejam inclu\u00eddas em normas e padr\u00f5es regionais e globais.<\/p>\n\n\n\n
Agora que este acordo foi assinado, \u00e9 prov\u00e1vel que surjam din\u00e2micas de poder mais complexas durante sua aplica\u00e7\u00e3o. Que prefer\u00eancias ser\u00e3o seguidas?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A mobilidade humana estava no topo da agenda, provavelmente devido a preocupa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas internas nos EUA, que est\u00e1 na campanha eleitoral de m\u00e9dio prazo.<\/p>\n","protected":false},"author":146,"featured_media":11319,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16764,17007,14379,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-11326","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-migracion-pt-br","8":"category-cumbre-de-las-americas-es-pt-br","9":"category-cupula-das-americas","10":"category-migracao","11":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/146"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11326\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11326"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=11326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}