{"id":11535,"date":"2022-07-26T09:00:00","date_gmt":"2022-07-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=11535"},"modified":"2022-07-26T07:26:47","modified_gmt":"2022-07-26T10:26:47","slug":"a-persistencia-do-dilema-constitucional-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-persistencia-do-dilema-constitucional-no-chile\/","title":{"rendered":"A persist\u00eancia do dilema constitucional no Chile"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Nicol\u00e1s Selam\u00e9 <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio de julho marcou um ano desde que a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional chilena iniciou suas sess\u00f5es. Hoje ela foi dissolvida, e em setembro os cidad\u00e3os decidir\u00e3o mediante um plebiscito de ratifica\u00e7\u00e3o se a proposta elaborada os satisfaz. Embora at\u00e9 alguns meses atr\u00e1s se dava como certo que esta consulta produziria um resultado favor\u00e1vel \u00e0 proposta da conven\u00e7\u00e3o, hoje o panorama mudou: diversas pesquisas apontam para um avan\u00e7o a favor da rejei\u00e7\u00e3o, que muito provavelmente ganharia se o plebiscito fosse hoje.<\/p>\n\n\n\n

Esta mudan\u00e7a deu lugar a um intenso debate acad\u00eamico e pol\u00edtico por diversas raz\u00f5es. Em primeiro lugar, existe uma grande preocupa\u00e7\u00e3o em entender como foi que um processo com participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 in\u00e9dita perdeu tanto apoio da popula\u00e7\u00e3o, devolvendo-nos assim a um cen\u00e1rio de deslegitimidade dos atores pol\u00edticos que a conven\u00e7\u00e3o deveria remediar. Em segundo lugar, porque existe consenso de que o pa\u00eds deve adotar uma nova constitui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 um caminho claro que estabele\u00e7a as vias para isso no caso da vit\u00f3ria da rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta plebiscitada.<\/p>\n\n\n\n

A Conven\u00e7\u00e3o Constitucional nasceu como uma tentativa da elite partid\u00e1ria de canalizar a crise social e pol\u00edtica mais grave que o pa\u00eds viveu em d\u00e9cadas. As mobiliza\u00e7\u00f5es de outubro de 2019 articularam uma s\u00e9rie de demandas que conquistaram amplo apoio cidad\u00e3o, e foram marcadas por uma massividade e viol\u00eancia que p\u00f4s em xeque a institucionalidade vigente. No contexto de uma elite pol\u00edtica em desordem, buscou-se dar credibilidade ao \u00f3rg\u00e3o, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de entrada para atores com baixa representa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de mecanismos de paridade de g\u00eanero, assentos reservados aos povos ind\u00edgenas e maior abertura \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de candidaturas independentes.<\/p>\n\n\n\n

Estas condi\u00e7\u00f5es competitivas, somadas a uma concorr\u00eancia em massa de eleitores jovens que n\u00e3o votaram nos processos anteriores, resultaram em uma conven\u00e7\u00e3o onde prevaleceu uma inspira\u00e7\u00e3o anti-status-quo. Os setores conservadores, que costumavam ganhar cerca da metade das cadeiras no congresso, n\u00e3o conseguiram ganhar nem mesmo o ter\u00e7o que lhes assegurava a capacidade de bloqueio em vota\u00e7\u00f5es de artigos. Em vez disso, os partidos de esquerda, junto com for\u00e7as provenientes do mundo social articuladas em torno de uma ret\u00f3rica populista, foram a maioria indiscut\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Muitos interpretaram esta composi\u00e7\u00e3o como uma garantia de que as mudan\u00e7as desejadas se concretizariam. Entretanto, tamb\u00e9m gerou v\u00e1rios dos problemas que a conven\u00e7\u00e3o viveu durante seu funcionamento. Em primeiro lugar, a elei\u00e7\u00e3o foi realizada em um momento em que os ecos da convuls\u00e3o social ainda ressoavam na opini\u00e3o p\u00fablica, o que deu aos resultados um grau de radicalismo que parece n\u00e3o perdurar na popula\u00e7\u00e3o. Esta \u00faltima, especialmente, por um forte aumento da criminalidade e da infla\u00e7\u00e3o, que mudaram as prioridades da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas que se instalaram na conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, boa parte da perda de popularidade da nova proposta constitucional parece residir em uma lacuna entre as aspira\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os que elegeram a conven\u00e7\u00e3o e aqueles que agora devem aprovar ou rejeitar o que ela oferece.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, a entrada em massa de membros independentes na conven\u00e7\u00e3o \u2013 64% do total de representantes, incluindo 35% que concorreram em listas independentes e 29% em listas de partidos \u2013 implicou na participa\u00e7\u00e3o de muitos representantes que, embora contassem em princ\u00edpio com o apoio cidad\u00e3o, tinham pouca experi\u00eancia e disposi\u00e7\u00e3o \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Isto derivou em uma s\u00e9rie de erros de forma e subst\u00e2ncia que a imprensa cobriu amplamente, e que levaram a um progressivo descr\u00e9dito na conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, tratando-se de pessoas que n\u00e3o vinham de organiza\u00e7\u00f5es com uma agenda clara, muitas vezes do ativismo setorial, foi dif\u00edcil imprimir ao texto uma vis\u00e3o harmoniosa e transversal. Um exemplo disso \u00e9 o desenho do sistema pol\u00edtico, onde poucos membros tinham uma posi\u00e7\u00e3o definida e acabaram concordando com uma proposta no limite de tempo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o estranho que, no cen\u00e1rio descrito, a rejei\u00e7\u00e3o da proposta constitucional tenha crescido. Entretanto, esta op\u00e7\u00e3o e seus l\u00edderes s\u00f3 parecem capitalizar o descr\u00e9dito da nova proposta constitucional, encontrando s\u00e9rias dificuldades para oferecer uma resposta \u00e0 demanda de mudan\u00e7a que persiste transversalmente na cidadania, inclusive entre seus eleitores. Isto porque uma grande parte da lideran\u00e7a conservadora n\u00e3o acredita na necessidade destas mudan\u00e7as, e a discuss\u00e3o a respeito fragmenta seriamente uma campanha que s\u00f3 foi articulada em um registro negativo frente \u00e0 conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora as pesquisas ainda n\u00e3o o registrem, a rejei\u00e7\u00e3o deve enfrentar sua etapa mais dura nos pr\u00f3ximos dias. Isto porque, ap\u00f3s meses aumentando seu apoio, dever\u00e1 explicitar qual \u00e9 o itiner\u00e1rio que consideram mais adequado para realizar mudan\u00e7as constitucionais no texto vigente caso a proposta pela conven\u00e7\u00e3o seja rejeitada. Neste sentido, o setor tem sido complicado por declara\u00e7\u00f5es do presidente Gabriel Boric, que afirmou que o resultado do plebiscito de entrada, onde os cidad\u00e3os mandataram a reda\u00e7\u00e3o de uma proposta via conven\u00e7\u00e3o constitucional, deveria ser respeitado mediante a convoca\u00e7\u00e3o de uma nova conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o esteja claro que a proposta seja a mais popular entre uma cidadania cr\u00edtica do trabalho da conven\u00e7\u00e3o rec\u00e9m finalizada, exigindo um novo acordo pol\u00edtico para viabiliz\u00e1-la juridicamente, a jogada de Boric p\u00f5e press\u00e3o naqueles que impulsionaram a op\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o sem esclarecer o rumo que as mudan\u00e7as tomar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por parte da aprova\u00e7\u00e3o, tem sido dif\u00edcil para os l\u00edderes do setor sintonizar com o clima de opini\u00e3o e defender a proposta como um ponto de partida e n\u00e3o de chegada. Neste sentido, vozes como a da ex-presidente Bachelet, que defende a aprova\u00e7\u00e3o do texto como um ponto de partida imperfeito, mas necess\u00e1rio para um Chile mais justo e equitativo, podem ser importantes para atrair uma cidadania que n\u00e3o quer incendiar o trabalho da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Resta saber se o resto do setor far\u00e1 eco de suas palavras antes da elei\u00e7\u00e3o de setembro e abrir\u00e1 a possibilidade de introduzir reformas no texto, caso seja aprovado. Isso depende, em grande medida, da possibilidade de reverter a situa\u00e7\u00e3o adversa na qual a nova proposta constitucional se encontra.<\/p>\n\n\n\n

Isabel Castillo \u00e9 uma cientista pol\u00edtica e pesquisadora p\u00f3s-doutora na Escola de Governo da Universidade Cat\u00f3lica do Chile. Pesquisador do Centro de Estudos de Conflito e Coes\u00e3o Social. Membro da Red de Polit\u00f3logas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nicol\u00e1s Selam\u00e9 \u00e9 soci\u00f3logo e pesquisador. \u00c9 mestre em sociologia pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Chile.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Nicol\u00e1s Selam\u00e9
\nSi bien hasta hace unos meses se daba por descontado que esta consulta arrojar\u00eda un resultado favorable a la propuesta de la Convenci\u00f3n, hoy el panorama ha cambiado: diferentes encuestadoras apuntan a un avance a favor del rechazo.<\/p>\n","protected":false},"author":57,"featured_media":11531,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-11535","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/57"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11535"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11535\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11535"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=11535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}