{"id":1167,"date":"2019-10-03T18:36:13","date_gmt":"2019-10-03T21:36:13","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=1167"},"modified":"2023-04-03T14:37:05","modified_gmt":"2023-04-03T17:37:05","slug":"o-desafio-da-crescente-fragmentacao-politica-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-desafio-da-crescente-fragmentacao-politica-da-america-latina\/","title":{"rendered":"Desafio: a crescente divi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n

No final da d\u00e9cada de 1980, o soci\u00f3logo brasileiro Sergio Abranches definiu o sistema pol\u00edtico do Brasil como “presidencialismo de coaliz\u00e3o”, sintetizando uma de suas caracter\u00edsticas principais e aquilo que o torna “sui generis” com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria dos regimes presidencialistas, nos quais predominam governos de um s\u00f3 partido. Essa peculiaridade do presidencialismo brasileiro, governos integrados por mais de um partido, respondia \u00e0 alta fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico do pa\u00eds. A fragmenta\u00e7\u00e3o se intensificou desde ent\u00e3o, e o Brasil passou de 18 partidos com pelo menos um deputado federal em 1998 a nada menos de 30 partidos nessa situa\u00e7\u00e3o, na elei\u00e7\u00e3o de 2018, com um aumento concomitante do n\u00famero de partidos relevantes ou efetivos. Mas esse avan\u00e7o da fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Brasil. Desde a \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo passado, em grande parte das democracias da Am\u00e9rica Latina a fragmenta\u00e7\u00e3o dos sistemas pol\u00edticos avan\u00e7ou, ainda que em magnitude inferior \u00e0 observada no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Peru, M\u00e9xico e a Costa Rica – tradicionalmente bipartid\u00e1ria – viram crescer o n\u00famero de partidos representados em seus legislativos, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, assim como o n\u00famero de partidos relevantes. Exce\u00e7\u00f5es not\u00e1veis a esse processo s\u00e3o a Bol\u00edvia<\/a> e o Equador, cujos sistemas pol\u00edticos caminharam nos \u00faltimos anos em sentido oposto, rumo a uma menor fragmenta\u00e7\u00e3o. O Uruguai, um dos pa\u00edses com sistema pol\u00edtico mais est\u00e1vel na regi\u00e3o, apresentando tr\u00eas partidos relevantes desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, deve ver um crescimento desse n\u00famero na elei\u00e7\u00e3o de outubro deste ano, e est\u00e1 claro que o pr\u00f3ximo presidente n\u00e3o contar\u00e1 com maioria absoluta no Legislativo, como aconteceu com os tr\u00eas \u00faltimos governos da coaliz\u00e3o Frente Amplio.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 exatamente um dos principais efeitos do aumento da fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em regimes presidencialistas com representa\u00e7\u00e3o proporcional: uma representa\u00e7\u00e3o menor do partido do presidente no Congresso, e com isso, obviamente, um aumento na dificuldade de gerir o governo. No Brasil<\/a>, em 1998 o partido do presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB, tinha 19% dos deputados. Hoje, o PSL do presidente Jair Bolsonaro tem 10%, e \u00e9 um dos partidos com maior bancada na c\u00e2mara baixa do Congresso. Na Argentina, na elei\u00e7\u00e3o de 1995, o Partido Justicialista (peronista), do presidente Carlos Menem, elegeu 51% dos deputados. Vinte anos depois (2015), o PRO, partido do presidente eleito Mauicio Macri, conquistou cerca de 16% da C\u00e2mara, e sua coaliz\u00e3o, Cambiemos, detinha 33%. O Partido Justicialista (aglutinado na Frente para a Vit\u00f3ria) continuava a ser o principal partido pol\u00edtico do pa\u00eds mas viu sua representa\u00e7\u00e3o reduzida a cerca de 37% dos assentos. No Chile, a coaliz\u00e3o vencedora em 1993, Concertaci\u00f3n para la Democracia, conquistou naquele ano 58% dos deputados, e o partido do presidente Eduardo Frei, a Democracia Crist\u00e3, obteve 30% dos assentos. Passados 25 anos, a coaliz\u00e3o do governo do presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, Chile Vamos, tem 46% dos deputados, e o partido do presidente, Renovaci\u00f3n Nacional, tem 23%. Na Col\u00f4mbia, com uma tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3ricade bipartidarismo entre liberais e conservadores at\u00e9 o come\u00e7o deste s\u00e9culo, o partido do presidente eleito em 1994, o Partido Liberal, obteve 54% dos assentos no Legislativo. Na legislatura atual, eleita em 2018, o Centro Democr\u00e1tico, partido do presidente Iv\u00e1n Duque, o segundo em termos de representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, tem pouco mais de 18% dos deputados.<\/p>\n\n\n\n

\n

Essa \u00e9 a tend\u00eancia dominante nas \u00faltimas d\u00e9cadas em grande parte das democracias da Am\u00e9rica Latina” <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Maior fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e\nrepresenta\u00e7\u00e3o menor para os partidos dos presidentes. Essa \u00e9 a tend\u00eancia\ndominante nas \u00faltimas d\u00e9cadas em grande parte das democracias da Am\u00e9rica\nLatina. N\u00e3o obstante, excetuado o Chile, que tem um sistema bem estabelecido de\nduas grandes coaliz\u00f5es eleitorais e de governo – e em certa medida a\nexperi\u00eancia da coaliz\u00e3o Cambiemos, na Argentina, ainda que ela seja minorit\u00e1ria\nno legislativo -, os governantes latino-americanos se mostram pouco dispostos a\nformar coaliz\u00f5es de governo ou ampliar suas coaliz\u00f5es eleitorais, ou pouco\nh\u00e1beis no que tange a geri-las de modo eficaz. No Brasil, a m\u00e1 gest\u00e3o por Dilma\nRousseff de sua ampla coaliz\u00e3o de governo, ou a recusa do atual presidente,\nBolsonaro, a buscar uma coaliz\u00e3o com outros partidos s\u00e3o dois exemplos de ambas\nas dificuldades. A op\u00e7\u00e3o do ex-presidente peruano Pedro Pablo Kuczinsky ou do\natual presidente colombiano Iv\u00e1n Duque por gabinetes ministeriais minorit\u00e1rios,\nformados basicamente por membros do partido do governo e ministros de perfil\nt\u00e9cnico n\u00e3o partid\u00e1rio, s\u00e3o outros dois exemplos.<\/p>\n\n\n\n

Nos sistemas presidencialistas, os\ngovernantes t\u00eam mandatos fixos e n\u00e3o precisam de maioria legislativa para se\nmanterem no cargo por toda a dura\u00e7\u00e3o do mandato, exceto quando enfrentam\nprocessos de impeachment. N\u00e3o obstante, a dificuldade de aprovar as pol\u00edticas\nde governo, especialmente as que envolvam reformas significativas, s\u00e3o maiores\nem cen\u00e1rios de alta fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em um evento recente na cidade de\nS\u00e3o Paulo, o cientista pol\u00edtico argentino Daniel Zovatto recordou que a maioria\na maioria dos presidentes latino-americanos eleitos recentemente enfrentaram\nr\u00e1pido desgaste de seu capital pol\u00edtico por n\u00e3o terem maioria no Legislativo,\ncom as dificuldades que isso acarreta em termos de aprova\u00e7\u00e3o de reformas e\ngovernabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A tend\u00eancia a uma crescente fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica – que tudo indica continuar\u00e1 – requer uma alta capacidade de negocia\u00e7\u00e3o com diferentes for\u00e7as pol\u00edticas, por parte dos presidentes latino-americanos, o que inclui a capacidade de formar coaliz\u00f5es de governo e geri-las de maneira mais eficaz. Um desafio complexo, mas cada vez mais necess\u00e1rio, no presidencialismo crescentemente multipartid\u00e1rio das democracias latino-americanas.<\/p>\n\n\n\n

Foto de chavezcandanga em Foter.com \/ CC BY-NC-SA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No final da d\u00e9cada de 1980, o soci\u00f3logo brasileiro Sergio Abranches definiu o sistema pol\u00edtico do Brasil como “presidencialismo de coaliz\u00e3o”, sintetizando uma de suas caracter\u00edsticas principais e aquilo que o torna “sui generis” com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria dos regimes presidencialistas, nos quais predominam governos de um s\u00f3 partido. <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1164,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16771,16731,14419,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-1167","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-fragmentacion-politica-pt-br","8":"category-partidos-politicos-pt-br","9":"category-fragmentacao-politica","10":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1167\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1167"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=1167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}