{"id":11687,"date":"2022-08-05T09:00:00","date_gmt":"2022-08-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=11687"},"modified":"2022-08-04T12:45:01","modified_gmt":"2022-08-04T15:45:01","slug":"violencia-politica-o-grito-de-socorro-das-democracias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/violencia-politica-o-grito-de-socorro-das-democracias\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia pol\u00edtica: o grito de socorro das democracias"},"content":{"rendered":"\n<p>Em julho de 2022, o Brasil recebe a not\u00edcia do assassinato de Marcelo Arruda na cidade de Foz do Igua\u00e7u. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, Marcelo, que era ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) foi morto por um apoiador de Bolsonaro, o que poderia configurar um crime de cunho pol\u00edtico. Este fato foi, posteriormente, ressaltado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apresentou a den\u00fancia baseando-se em um delito por motivo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje que o pa\u00eds vem sofrendo com a viol\u00eancia pol\u00edtica. Segundo dados do<a href=\"http:\/\/terradedireitos.org.br\/violencia-politica-e-eleitoral-no-brasil\/\"> levantamento<\/a> feito pelas organiza\u00e7\u00f5es Justi\u00e7a Global e Terra de Direitos, foram mapeados 327 casos ilustrativos de viol\u00eancia pol\u00edtica desde 01 de janeiro de 2016 a 01 de setembro de 2020. Neste per\u00edodo, foram registrados 125 assassinatos e atentados, 85 amea\u00e7as, 33 agress\u00f5es, 59 ofensas, 21 invas\u00f5es e 4 casos de pris\u00e3o ou tentativa de deten\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos, sendo a viol\u00eancia uma pr\u00e1tica que alcan\u00e7ou representantes de diferentes siglas e em todas as regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O problema da viol\u00eancia pol\u00edtica tamb\u00e9m \u00e9 internacional. Na Col\u00f4mbia,<a href=\"https:\/\/www.moe.org.co\/la-violencia-contra-lideres-politicos-sociales-y-comunales-durante-el-calendario-electoral-nacional-2022-13-de-marzo-2021-13-de-junio-2022\/\"> segundo dados da MOE Colombia<\/a>, entre 13 de mar\u00e7o de 2021 a 13 de junho de 2022, foram registrados 751 casos de viol\u00eancia contra l\u00edderes pol\u00edticos, sociais e comunit\u00e1rios no pa\u00eds. O estudo traz o aumento dos casos letais em 3,8% em compara\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>No M\u00e9xico, segundo levantamento da organiza\u00e7\u00e3o Data C\u00edvica por meio do projeto \u201c<a href=\"https:\/\/votar-entre-balas.datacivica.org\/\">votos entre balas<\/a>\u201d, de 2018 a 2022 foram registrados 749 ataques, atentados e amea\u00e7as contra pessoas atuantes no \u00e2mbito pol\u00edtico, governamental, bem como contra instala\u00e7\u00f5es de governo ou partidos. Nos Estados Unidos, o cen\u00e1rio se assemelha.<a href=\"https:\/\/www.journalofdemocracy.org\/articles\/the-rise-of-political-violence-in-the-united-states\/\"> Desde os \u00faltimos anos<\/a>, o pa\u00eds vive o crescimento dos \u00edndices de viol\u00eancia pol\u00edtica, que teve o seu apogeu na invas\u00e3o do Capit\u00f3lio, em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Longe de ser, portanto, um problema isolado de um s\u00f3 pa\u00eds, \u00e9 natural que se questione este quadro. Por que a viol\u00eancia pol\u00edtica vem crescendo? Para refletir sobre a resposta, sugiro que o ponto de partida seja outro problema, o da queda de apoio \u00e0 democracia.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 novidade que as democracias v\u00eam sofrendo contesta\u00e7\u00f5es, segundo dados dos \u00faltimos levantamentos do<a href=\"https:\/\/www.latinobarometro.org\/lat.jsp\"> Latinobar\u00f4metro<\/a>. O descontentamento social somado a diversos outros fatores como a pobreza e a falta de respostas pol\u00edticas eficazes no combate \u00e0s mazelas p\u00fablicas levam as pessoas a se perguntarem se o sistema democr\u00e1tico \u2013 tal como elas conhecem \u2013 seria de fato o melhor modelo. H\u00e1 notoriamente uma<a href=\"https:\/\/www.demosxxi.com.br\/democracia\/sindrome-da-fadiga-democratica\/\"> fadiga democr\u00e1tica<\/a> que desafia inclusive a perman\u00eancia e o reconhecimento de direitos pol\u00edticos, pois at\u00e9 mesmo o direito ao voto vem sendo considerado como um peso, uma carga.<\/p>\n\n\n\n<p>O que se pode ter diante deste contexto \u00e9 que o aumento da viol\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 um claro sinal, a meu ver, da falta e at\u00e9 do abandono dos valores democr\u00e1ticos vigentes, como o direito \u00e0 diverg\u00eancia e a toler\u00e2ncia. Em tempos que a liberdade de express\u00e3o, um s\u00edmbolo das democracias liberais, vem sendo usada justamente para atacar os sistemas democr\u00e1ticos, muita coisa est\u00e1 fora de ordem.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, os n\u00edveis crescentes de viol\u00eancia espelham a necessidade de uma medida urgente em favor da democracia. Trata-se de um grito de socorro que vemos diante de n\u00f3s e que, infelizmente, ainda n\u00e3o tratamos com a seriedade que dever\u00edamos.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, a exist\u00eancia de casos de viol\u00eancia pol\u00edtica n\u00e3o vem sem tentativas de justificativas para a sua ocorr\u00eancia, como se houvesse algum tipo de \u201cprovoca\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 parte opositora que impedisse que posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas convivessem em um mesmo tempo e espa\u00e7o. Vemos frequentemente a troca de acusa\u00e7\u00f5es entre os lados afetados, sempre um acusando o outro dos fatos que, no final, comprometem as mais b\u00e1sicas liberdades. A cada agress\u00e3o, assassinato, amea\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 somente uma v\u00edtima, mas sim um conjunto de pessoas que se veem impactos pelos fatos.<\/p>\n\n\n\n<p>A viol\u00eancia pol\u00edtica ganha contornos ainda mais dif\u00edceis quando tem como alvo<a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/a-violencia-politica-contra-as-mulheres-na-america-latina\/\"> mulheres<\/a>, pessoas negras, ind\u00edgenas, pessoas LGTBQIA+, etc. Aqui, a agress\u00e3o vem com a carga da discrimina\u00e7\u00e3o, de um discurso opressor mostrando que estas pessoas n\u00e3o deveriam estar na pol\u00edtica e que, pela sua ousadia em participar diretamente, elas devem arriscar seus corpos e sua sa\u00fade mental. Nada mais longe do ideal democr\u00e1tico que vem se construindo nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A postura das institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o parece ser \u00e0 altura da gravidade dos fatos. Em alguns casos, vemos mecanismos institucionais de prote\u00e7\u00e3o simplesmente n\u00e3o funcionarem, seja por falta de capacidade institucional, ou at\u00e9 mesmo porque o ide\u00e1rio violento ideol\u00f3gico tamb\u00e9m as pode ter contaminado. Seus ocupantes, muitas vezes, s\u00e3o adeptos de pr\u00e1ticas violentas, o que faz das institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m um agressor de tamanho desproporcional.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, as democracias que tratam de resistir aos ataques que vem sofrendo tamb\u00e9m precisam lidar com sociedades cada vez mais fraturadas, incapazes do di\u00e1logo, que negam a pol\u00edtica e que se deixam encantar pelos cantos simpl\u00f3rios de promessas populistas, indicando milagres para problemas essencialmente complexos.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para este quadro t\u00e3o negativo? Talvez o in\u00edcio dessa sa\u00edda esteja tamb\u00e9m no campo da democracia, mais especificamente na realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. Alguns exemplos contempor\u00e2neos demonstram que as sociedades, cansadas de viol\u00eancia, buscam na democracia, nas elei\u00e7\u00f5es, uma forma de pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p>Ali\u00e1s, os processos eleitorais foram de fato pensados neste contexto. O que se vota, se escolhe, n\u00e3o se imp\u00f5e, aportando uma rela\u00e7\u00e3o \u2013 ao menos aparente \u2013 mais horizontal entre todas e todos, afinal, cada pessoa tem direito a um \u00fanico voto, e neste momento podemos dizer que todos temos \u201cpeso igual\u201d, mesmo com todas as diverg\u00eancias existentes a esta express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es realizadas na Am\u00e9rica Latina podem dar uma pista deste racioc\u00ednio. Em processos muito polarizados e envoltos em um contexto violento, como ocorreu em Chile (2021); Honduras (2021); e Col\u00f4mbia (2022), parece haver ocorrido a preval\u00eancia de um acordo social amplo em torno da democracia, das elei\u00e7\u00f5es, que culminou em um momento p\u00f3s-eleitoral de pacifica\u00e7\u00e3o. Claro que esta pacifica\u00e7\u00e3o pode ter sido mais prolongada ou n\u00e3o, porque disto tamb\u00e9m depende o atendimento \u00e0s expectativas do eleitorado pela op\u00e7\u00e3o vencedora. Contudo, o clima de tens\u00e3o pr\u00e9-eleitoral que havia foi rebatido pela pr\u00f3pria sociedade, que queria realizar elei\u00e7\u00f5es, que queria votar e que falou por meio das urnas o que desejava que prevalecesse naquele momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Pode ser uma vis\u00e3o rom\u00e2ntica das elei\u00e7\u00f5es, mas acredito que s\u00e3o elas o ant\u00eddoto mais poderoso para alimentar a democracia e enfrentar a viol\u00eancia. A viol\u00eancia procura que as pessoas n\u00e3o votem, que tenham medo, que n\u00e3o participem. As elei\u00e7\u00f5es pregam o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 no fomento das elei\u00e7\u00f5es que \u00e9 poss\u00edvel come\u00e7ar a estrat\u00e9gia para a salvaguarda da democracia. Elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, livres, justas, baseadas no sufr\u00e1gio universal e secreto como express\u00e3o da soberania do povo, com um regime plural de partidos e de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, assim como com a separa\u00e7\u00e3o e a independ\u00eancia dos poderes, tal como disp\u00f5e a Carta Democr\u00e1tica Interamericana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O aumento da viol\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 um sinal claro da falta e at\u00e9 mesmo do abandono dos valores democr\u00e1ticos atuais, tais como o direito \u00e0 dissid\u00eancia e \u00e0 toler\u00e2ncia. <\/p>\n","protected":false},"author":220,"featured_media":11679,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16770,16728,16728,17021,17021,14534,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-11687","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","9":"category-brasil-pt-br","11":"category-violencia-politica-pt-br","13":"category-violencia","14":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/220"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11687"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11687\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11687"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=11687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}