{"id":11873,"date":"2022-08-17T09:00:00","date_gmt":"2022-08-17T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=11873"},"modified":"2022-08-15T13:40:50","modified_gmt":"2022-08-15T16:40:50","slug":"agrava-se-a-tortura-nas-prisoes-do-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/agrava-se-a-tortura-nas-prisoes-do-mexico\/","title":{"rendered":"Agrava-se a tortura nas pris\u00f5es do M\u00e9xico"},"content":{"rendered":"\n<p>No in\u00edcio de 2019, o general aposentado Sergio Alberto Mart\u00ednez Castuera assumiu o cargo de coordenador operacional de todas as pris\u00f5es federais do M\u00e9xico. Ele, junto com o ent\u00e3o comiss\u00e1rio do sistema penitenci\u00e1rio, eram a carta forte de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador para reconduzir a pol\u00edtica penitenci\u00e1ria. Com o respaldo de uma brilhante carreira militar, sua nomea\u00e7\u00e3o gerou grandes expectativas e, inclusive, no in\u00edcio de seu mandato, falou-se at\u00e9 de \u201creconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cdireitos humanos\u201d e foi emitido um decreto para que os torturados na pris\u00e3o fossem libertados. Mas dois anos e meio depois, a <em>Secretar\u00eda de Gobernaci\u00f3n<\/em> nem sequer instalou a mesa de pr\u00e9-libera\u00e7\u00e3o e, em diferentes partes do pa\u00eds, os coletivos come\u00e7aram a se organizar para apontar que o governo n\u00e3o fez nada para mudar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos meses, familiares e presos denunciaram a continuidade e at\u00e9 mesmo o agravamento de situa\u00e7\u00f5es desumanas em praticamente todos os Centros Federais de Readapta\u00e7\u00e3o Social (Ceferesos). Em especial aqueles geridos de forma privada, chamados de Centros Penitenci\u00e1rios Concessionados (CPS).<\/p>\n\n\n\n<p>A escassa e deficiente alimenta\u00e7\u00e3o, a falta de m\u00e9dicos, dentistas, psiquiatras e medicamentos, assim como a aus\u00eancia de medidas de reinser\u00e7\u00e3o, de possibilidades de fazer esportes, de estudar ou de desenvolver uma atividade laboral s\u00e3o as den\u00fancias mais comuns. Mas tamb\u00e9m foi denunciado o abuso de autoridade, a tortura e a sistem\u00e1tica utiliza\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as tanto aos presos quanto a suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00faltimo ano, aproximadamente mil e quinhentas pessoas, que foram privadas de liberdade por supostamente terem violado a lei, apresentaram mais de doze amparos frente \u00e0 justi\u00e7a federal, com a ajuda da associa\u00e7\u00e3o civil Dignidade e Direitos Humanos, a fim de melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida nos Ceferesos de Michoac\u00e1n, Chiapas, Durango, Oaxaca e Guanajuato. Al\u00e9m disso, a jornalista Guadalupe Liz\u00e1rraga tornou vis\u00edvel (atrav\u00e9s da <em>Los Angeles Press<\/em>) uma s\u00e9rie de abusos de direitos humanos tanto no sistema penitenci\u00e1rio federal quanto no local.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00faltimo 19 de julho, este coletivo se manifestou frente ao Pal\u00e1cio Nacional e posteriormente denunciou o Estado mexicano perante o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Cidade do M\u00e9xico para exigir uma interven\u00e7\u00e3o do organismo internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, os amparos tiveram efeitos positivos e algumas das reclama\u00e7\u00f5es foram atendidas. Entretanto, as demandas come\u00e7aram recentemente a n\u00e3o ser atendidas e as autoridades do sistema penitenci\u00e1rio desencadearam uma campanha de repress\u00e3o contra os prisioneiros e suas fam\u00edlias. Isto se traduziu em golpes, nega\u00e7\u00e3o de alimentos, \u00e1gua, medicamentos e tempo fora da cela, assim como transfer\u00eancias arbitr\u00e1rias e abuso de poder e tortura.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 14 de maio do ano passado, os internos do Cefereso n\u00famero 4, no estado de Nayarit, rebelaram-se e acusaram a diretora, Jazm\u00edn Borb\u00f3n Ochoa, de abuso de poder e tortura, seguido de uma greve de fome. Em 14 de mar\u00e7o deste ano, no Cefereso n\u00famero 17 em Michoac\u00e1n, os prisioneiros declararam greve de fome e denunciaram o diretor, Alfredo Reyes V\u00e1zquez, e o comandante de seguran\u00e7a, Roberto L\u00e1zaro Chavarr\u00eda, por abusos de autoridade. Isto levou \u00e0 entrada da Guarda Nacional na pris\u00e3o e \u00e0 transfer\u00eancia de um grupo de detentos para um novo centro penitenci\u00e1rio em Guanajuato, onde foram torturados.<\/p>\n\n\n\n<p>Dias depois, ap\u00f3s a concess\u00e3o de um amparo a favor dos detentos do Cefereso n\u00famero 15 em Chiapas, a diretora da pris\u00e3o, Erika Adriana Tenopala Chussee, decidiu n\u00e3o cumprir as medidas ordenadas pelos ju\u00edzes e endureceu as medidas de repress\u00e3o contra as 235 pessoas amparadas. Em 4 de julho, os detentos iniciaram uma greve de fome e a rebeli\u00e3o continua at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n<p>O caso do jornalista H\u00e9ctor Valdez, que foi transferido por raz\u00f5es de seguran\u00e7a de Tulum para a Cidade do M\u00e9xico, evidencia a falta de controle da chefe de governo, Claudia Sheinbaum, e do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Omar Garc\u00eda Harfuch. Da pris\u00e3o, o jornalista denunciou espancamentos e at\u00e9 amea\u00e7as diretas do subsecret\u00e1rio do sistema penitenci\u00e1rio, Enrique Serrano.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta longa lista de abusos, entretanto, n\u00e3o acontece unicamente no sistema federal, nem especificamente nos CPS. O sistema prisional local \u00e9 muito mais dif\u00edcil de controlar e os abusos e casos de tortura est\u00e3o na ordem do dia.<\/p>\n\n\n\n<p>A falta de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para uma vida digna, os abusos de poder nas pris\u00f5es e as transfer\u00eancias sem notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas das queixas que se espalharam nos \u00faltimos meses no sistema penitenci\u00e1rio federal. Diante desta situa\u00e7\u00e3o, as autoridades enfrentam um grande desafio para romper com esta cultura penitenci\u00e1ria autorit\u00e1ria e repressiva de impunidade e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar.&nbsp;<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois anos e meio ap\u00f3s as novas autoridades penitenci\u00e1rias assumirem, a Secretar\u00eda de Gobernaci\u00f3n ainda nem sequer instalou a mesa de pr\u00e9-libera\u00e7\u00e3o e, em diferentes partes do pa\u00eds, os coletivos indicam que o governo nada fez para mudar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":251,"featured_media":11865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-11873","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","8":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/251"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11873\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11873"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=11873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}