Muito tem sido discutido sobre a inova\u00e7\u00e3o constitucional da nova constitui\u00e7\u00e3o em distintos temas, e o poder presidencial n\u00e3o tem ficado de lado. A reelei\u00e7\u00e3o presidencial foi apresentada como mais uma novidade da nova constitui\u00e7\u00e3o, despertando desconfortos a respeito da concentra\u00e7\u00e3o do poder. Diante disso, \u00e9 importante fazer alguns esclarecimentos para uma tomada de decis\u00e3o fundamentada.<\/p>\n\n\n\n
A reelei\u00e7\u00e3o presidencial j\u00e1 existe no Chile. \u00c9 importante dissipar o mito de sua inexist\u00eancia. Muitas vezes, quando se discute as limita\u00e7\u00f5es do poder presidencial, esquecemos que se trata da possibilidade de que um ex-presidente possa voltar a se candidatar a uma elei\u00e7\u00e3o para o cargo. A reelei\u00e7\u00e3o tem duas grandes modalidades: reelei\u00e7\u00e3o imediata, que tende a hegemonizar o debate, e a alternada ou diferida, como temos no Chile desde o retorno \u00e0 democracia, onde um ex-presidente pode se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o com ao menos um per\u00edodo de altern\u00e2ncia. Gra\u00e7as a esta disposi\u00e7\u00e3o, durante quatro mandatos a presid\u00eancia no Chile alternou da seguinte maneira: Bachelet-Pi\u00f1era-Bachelet-Pi\u00f1era. Ent\u00e3o, qual \u00e9 a novidade da proposta constitucional? A novidade, a rigor, \u00e9 mudar a modalidade de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta constitucional disp\u00f5e que o Chile mude de modalidade de reelei\u00e7\u00e3o, de uma alternada para uma imediata. Ou seja, que o presidente em exerc\u00edcio possa concorrer a um novo mandato e assim prolongar sua presid\u00eancia por mais quatro anos. Quais s\u00e3o os pr\u00f3s e contras da reelei\u00e7\u00e3o alternada e imediata?<\/p>\n\n\n\n
Uma desvantagem da reelei\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 que \u00e9 um tipo de reelei\u00e7\u00e3o que est\u00e1 associada \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o e abuso do poder presidencial. Isto sucedeu em casos extremos como Nicar\u00e1gua ou Venezuela, onde a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 imediata, mas tamb\u00e9m indefinida, portanto, n\u00e3o h\u00e1 limites para se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Mas no caso da proposta constitucional do Chile, a reelei\u00e7\u00e3o seria limitada a apenas uma vez.<\/p>\n\n\n\n
Outra desvantagem desta modalidade tem a ver com o fato de que o presidente conta com toda a publicidade e poder do Estado para conduzir a campanha eleitoral. Isto cria condi\u00e7\u00f5es desiguais entre os candidatos. Enquanto na reelei\u00e7\u00e3o diferida, os candidatos, sejam ou n\u00e3o ex-presidentes, n\u00e3o se encontram no poder durante uma nova campanha.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, uma desvantagem da reelei\u00e7\u00e3o alternada \u00e9 que o presidente em exerc\u00edcio n\u00e3o tem a possibilidade de ser julgado durante sua presid\u00eancia. Com o passar dos anos, a in\u00e9rcia gerada no eleitorado durante a presid\u00eancia enfraquece, de modo que, diante de uma nova elei\u00e7\u00e3o, a vantagem potencial se enfraquece. Por outro lado, os ex-presidentes, quer tenham tido bom ou mau desempenho, t\u00eam uma vantagem em uma nova elei\u00e7\u00e3o pelo fato de terem ocupado o cargo mais alto.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, diremos que, embora a reelei\u00e7\u00e3o imediata seja uma competi\u00e7\u00e3o desigual, n\u00e3o podemos dizer que a alternada se aproxime de um jogo em igualdade de oportunidades. Ent\u00e3o por que elegemos a reelei\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Julguemos agora a partir da maximiza\u00e7\u00e3o do lucro na pol\u00edtica mediante dois componentes, a oferta e a demanda. Os presidentes n\u00e3o conseguem a reelei\u00e7\u00e3o s\u00f3 pela exist\u00eancia de uma norma, lembremos o caso de Frei Ruiz-Tagle. O fato \u00e9 que quem decide s\u00e3o, por um lado, as coaliz\u00f5es e, por outro \u2013 o mais importante \u2013 o eleitorado que deliberar\u00e1 nas urnas.<\/p>\n\n\n\n
No caso do Chile, a f\u00f3rmula Bachelet-Pi\u00f1era demonstra que o eleitorado os elegeu em vez de outras op\u00e7\u00f5es. O primeiro governo de Pi\u00f1era n\u00e3o terminou com uma aprova\u00e7\u00e3o positiva, no entanto, os cidad\u00e3os (que n\u00e3o se abstiveram) voltaram a eleg\u00ea-lo. O mais surpreendente \u00e9 que se mantivermos esta reelei\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o assumimos como tal), poderemos ter outro mandato de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era e outro de Michelle Bachelet. Um cen\u00e1rio que n\u00e3o poderia estar mais longe das demandas de descentralizar o poder e renovar a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Por que seria um erro n\u00e3o aprovar a reelei\u00e7\u00e3o imediata?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tendo em vista os segundos mandatos presidenciais de Bachelet e Pi\u00f1era, o desgaste da pol\u00edtica e os escassos mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas dos governos, devemos considerar seriamente a reelei\u00e7\u00e3o imediata. Chile tem experimentado ao longo dos anos um desgaste da renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e as coaliz\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o conseguiram posicionar novos l\u00edderes pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Uma medida para enfrentar esta realidade \u00e9 que se um presidente conseguir concluir um mandato com boa aceita\u00e7\u00e3o, tanto do eleitorado como de sua coaliz\u00e3o, poder\u00e1 continuar governando. Consideremos o breve mandato de 4 anos para instaurar um programa de governo, um ingrediente adicional \u00e0 dificuldade de implementar um programa de governo de longo prazo. Outra alternativa que entra em jogo \u00e9 um per\u00edodo mais extenso de governo, mas, acreditamos na oxigena\u00e7\u00e3o proporcionada pela \u201cprova\u201d das elei\u00e7\u00f5es entre per\u00edodos curtos. Ademais, uma vez conclu\u00eddo um mandato exitoso, os custos de desmantelar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o evitados, ainda mais se esse presidente retornar um per\u00edodo mais tarde.<\/p>\n\n\n\n Por que desperdi\u00e7ar tal capital pol\u00edtico? Por outro lado, se um presidente sair do cargo com baixas taxas de aprova\u00e7\u00e3o ou de respaldo partid\u00e1rio, tamb\u00e9m pode se expor ao desafio eleitoral e ser castigado com um voto contr\u00e1rio. Uma derrota eleitoral pode ser letal para a futura carreira de um pol\u00edtico, diferente do que ocorre nas elei\u00e7\u00f5es diferidas. A reelei\u00e7\u00e3o diferida implica que a administra\u00e7\u00e3o e um programa governamental ser\u00e3o interrompidos quando o presidente retornar ao poder de qualquer forma.<\/p>\n\n\n\n A chamada \u00e9, portanto, para revelar as posi\u00e7\u00f5es: primeiro, a reelei\u00e7\u00e3o presidencial existe no Chile. Aceitando isto, \u00e9 melhor pesar as modalidades de ambas de acordo com a realidade pol\u00edtica do pa\u00eds. Entre ter per\u00edodos curtos entre oposi\u00e7\u00f5es, o melhor \u00e9 aproveitar esses presidentes a longo prazo, o que beneficia tanto a administra\u00e7\u00e3o do Estado como a pr\u00f3pria pol\u00edtica, dando mais tempo para o desenvolvimento de novas lideran\u00e7as. A constru\u00e7\u00e3o do capital pol\u00edtico \u00e9 de longo prazo, quando existe, o melhor \u00e9 aproveit\u00e1-lo desde que haja o consentimento dos cidad\u00e3os, que pode ser expresso nas urnas atrav\u00e9s da reelei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n *Esta coluna \u00e9 baseada em um cap\u00edtulo do livro Presidencialismo. Reflexiones para el debate constitucional en Chile. Fondo de Cultura Econ\u00f3mica\/ Ediciones UC Temuco.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta constitucional exige que o Chile mude sua modalidade de reelei\u00e7\u00e3o de altern\u00e2ncia para reelei\u00e7\u00e3o imediata, para que o presidente possa concorrer a um novo mandato e assim prolongar sua presid\u00eancia por mais quatro anos. <\/p>\n","protected":false},"author":372,"featured_media":12062,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12063","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/372"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12063\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12063"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}