A crise da democracia brasileira tem sido atribu\u00edda por muitos analistas exclusivamente ao Governo de Jair Bolsonaro e seu desejo anacr\u00f4nico de impor uma ditadura \u00e0 moda do regime de 1968 (AI-5). De fato, Bolsonaro nunca escondeu sua avers\u00e3o ao regime democr\u00e1tico, n\u00e3o obstante nele tenha feito carreira desde 1988, mas isto, em si, n\u00e3o o coloca em condi\u00e7\u00f5es de desestabilizar a democracia, mesmo depois de al\u00e7ado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Existem outros fatores agindo na mesma dire\u00e7\u00e3o, o mais significativo deles a pr\u00f3pria corros\u00e3o da democracia, fazendo com que mesmo um Presidente politicamente fraco seja visto como amea\u00e7a s\u00e9ria. Entender as causas desta corros\u00e3o entre n\u00f3s, portanto, \u00e9 fundamental para evitarmos o retrocesso, que n\u00e3o est\u00e1 apenas na cultura autorit\u00e1ria de nossa moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m e sobretudo na cultura neopatrimonialista que inspirou nossa \u00faltima redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o me refiro aqui apenas ao projeto de \u201cabertura lenta, gradual e segura\u201d do pr\u00f3prio regime militar, que pressupunha a aniquila\u00e7\u00e3o at\u00e9 de seus advers\u00e1rios socialistas desarmados, como o PCB. Tampouco me refiro aos reformistas de variados matizes reunidos no MDB e acolhidos por Ulisses Guimar\u00e3es<\/a> conforme avan\u00e7ava a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Trato, aqui, da perspectiva liberal cl\u00e1ssica entre n\u00f3s, do manifesto democr\u00e1tico de 1977, elaborado nas Arcadas do Largo de S\u00e3o Francisco e assinado pelo catedr\u00e1tico jurista Goffredo da Silva Telles Junior<\/a>, documento hoje usado como base e inspira\u00e7\u00e3o para uma nova carta em defesa da democracia afrontada por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n A Carta de Telles Jr., na verdade um manifesto, expressava com clareza o ponto de vista que matizou a concep\u00e7\u00e3o da Nova Rep\u00fablica e est\u00e1 na raiz de sua crise. Seu grito contra a “opress\u00e3o de todas as ditaduras\u201d, embora proferido em ambiente totalmente diverso, ecoou em nome da velha tradi\u00e7\u00e3o da “poderosa Fam\u00edlia (\u2026) formada, durante um s\u00e9culo e meio nas grandes Faculdades de Direito do Brasil\u201d, de onde sa\u00edram 17 Presidentes da Rep\u00fablica, a maioria deles na Rep\u00fablica Velha. A “ordem ileg\u00edtima\u201d inaugurada pelos militares foi condenada na Carta de 1977 pelo uso da “For\u00e7a” em desacordo com o \u201cPoder” emanado do \u201cPovo\u201d. A \u201cFor\u00e7a” leg\u00edtima, dizia Telles Jr., s\u00f3 pode ser um instrumento subordinado ao \u201cPoder” leg\u00edtimo, oriundo das leis do Poder Legislativo outorgado pelo \u201cPovo\u201d e n\u00e3o “baixadas de cima” como ocorria no regime militar.<\/p>\n\n\n\n Isto implicava que as leis fossem “produtos naturais das exig\u00eancias da vida\u201d, refletindo “os anseios dominantes do Povo\u201d, n\u00e3o de sua elites. Ocorre, por\u00e9m, que o pensamento jur\u00eddico-pol\u00edtico das grandes Faculdades de Direito do pa\u00eds, como criticava Oliveira Vianna, se inclinava mais ao \u201cidealismo ut\u00f3pico das elites\u201d e seu “marginalismopol\u00edtico\u201d, do que \u00e0s necessidades populares, vide a defesa dogm\u00e1tica da propriedade privada, inclusive aquela roubada do Estado pela grilagem institucionalizada. Tal miopia, n\u00e3o obstante a ret\u00f3rica humanista, se mant\u00e9m at\u00e9 hoje em proveito das leis “juridicamente perfeitas\u201d, mas incapazes de alcan\u00e7ar com efic\u00e1cia seus objetivos.<\/p>\n\n\n\n O mundo id\u00edlico dos nossos pensadores jur\u00eddicos n\u00e3o mudou muito de 1977 para c\u00e1, instituindo o \u201cPovo\u201d ideal, a quem caberia \u201cdecidir sobre o seu regime pol\u00edtico\u201d e \u201csobre a estrutura de seu Governo\u201d, mas sem fazer maiores considera\u00e7\u00f5es acerca de suas reais condi\u00e7\u00f5es, materiais e instrumentais, para tal. Neste ponto, valeria lembrar o ilustre jurista Victor Nunes Leal, que, 30 anos antes, nos alertara sobre a inefic\u00e1cia de \u201cmedidas de moraliza\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica nacional\u201d sem um efetivo combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n\n\n\n Se o crit\u00e9rio de que “a legitimidade da Constitui\u00e7\u00e3o se avalia pela sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s realidades s\u00f3cioculturais da comunidade\u201d, como prop\u00f4s a carta de 1977, ent\u00e3o seria for\u00e7oso admitir a separa\u00e7\u00e3o entre Na\u00e7\u00e3o e Estado ao longo de nossa hist\u00f3ria, mesmo na vig\u00eancia de Constitui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Outrora, tal diferencia\u00e7\u00e3o se baseava principalmente nas restri\u00e7\u00f5es legais \u00e0 livre organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, mas a partir de 1985 passou a se viabilizar por interm\u00e9dio da corrup\u00e7\u00e3o institucionalizada \u2013 inclusive compra de votos \u2013, progressivamente operada pelos partidos pol\u00edticos, da direita \u00e0 esquerda. Surpreendentemente, nenhuma palavra sobre isto \u00e9 dita na nova carta de 2022.<\/p>\n\n\n\n