{"id":12132,"date":"2022-09-04T06:00:00","date_gmt":"2022-09-04T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12132"},"modified":"2022-09-06T07:18:53","modified_gmt":"2022-09-06T10:18:53","slug":"o-consenso-democratico-na-argentina-foi-quebrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-consenso-democratico-na-argentina-foi-quebrado\/","title":{"rendered":"O consenso democr\u00e1tico na Argentina foi quebrado?\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

A sociedade argentina est\u00e1 chocada com a tentativa fracassada de assassinato contra a vice-presidenta Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner. Embora ainda n\u00e3o se saiba se este foi um ato individual ou uma conspira\u00e7\u00e3o mais ampla, trata-se de um evento extremamente s\u00e9rio. No passado, os argentinos foram abalados por epis\u00f3dios de magnitude semelhante, como as rebeli\u00f5es militares entre 1987 e 1990, a tentativa de tomada de um quartel em 1989 pelo Movimiento Todos por la Patria<\/em>-MTP, o ataque ao ex-presidente Ra\u00fal Alfons\u00edn em 1991, e os atentados da Embaixada israelense em 1992 e da AMIA em 1994, entre outros. No entanto, a particularidade deste epis\u00f3dio \u00e9 que ele ocorre em meio a um processo de eros\u00e3o do consenso democr\u00e1tico que foi constru\u00eddo desde 1983.<\/p>\n\n\n\n

Em que consiste o consenso democr\u00e1tico na Argentina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Podemos definir consenso democr\u00e1tico como a exist\u00eancia de pelo menos tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. Primeiro, a exist\u00eancia do reconhecimento m\u00fatuo dos atores como advers\u00e1rios e ao mesmo tempo como interlocutores leg\u00edtimos; segundo, a exist\u00eancia de processos eleitorais cujos resultados s\u00e3o aceitos (ou pelo menos tolerados) pelos perdedores; e terceiro, a exclus\u00e3o do uso de viol\u00eancia f\u00edsica e simb\u00f3lica para resolver a disputa pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

O retorno da democracia em 1983 trouxe consigo o surgimento de um conjunto de pr\u00e1ticas pol\u00edticas em linha com um certo estilo consensual. A unidade partid\u00e1ria diante da revolta militar na Semana Pascal de 1987, os acordos que tornaram poss\u00edvel a reforma constitucional de 1994, a experi\u00eancia quase de coaliza\u00e7\u00e3o de Eduardo Duhalde e a cria\u00e7\u00e3o da Mesa de Di\u00e1logo patrocinada pela Igreja Cat\u00f3lica no contexto da crise social de 2001\/2002 s\u00e3o exemplos desta maior inclina\u00e7\u00e3o para o compromisso. Entretanto, o processo de estabelecimento do novo regime pol\u00edtico foi caracterizado pela aus\u00eancia de pactos consociativos entre elites pol\u00edticas como os que ocorreram na Venezuela e na Col\u00f4mbia durante os anos 1950 ou na Espanha durante os anos 1970.<\/p>\n\n\n\n

O conflito entre o novo governo de Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner e as organiza\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias nos primeiros meses de 2008 sobre a “Resolu\u00e7\u00e3o 125” constituiu um ponto de inflex\u00e3o. Esta crise restabeleceu uma din\u00e2mica de confronto que tinha sido praticamente abandonada desde o retorno da democracia em 1983.<\/p>\n\n\n\n

O retorno do confronto trouxe consigo o surgimento de uma s\u00e9rie de express\u00f5es destinadas tanto \u00e0 desqualifica\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio quanto \u00e0 exacerba\u00e7\u00e3o das divis\u00f5es (pr\u00e9) existentes na sociedade argentina. Neste contexto, apareceram termos de capacidade explicativa duvidosa, mas de inquestion\u00e1vel efic\u00e1cia persuasiva, tais como a categoria de “destituinte”, e outros que tendem \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pessoal (“gorilas”) reapareceram.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, os resultados eleitorais foram geralmente aceitos, ou pelo menos tolerados, pelos derrotados, embora existam algumas situa\u00e7\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o especial. A aus\u00eancia da ex-presidenta Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner na cerim\u00f4nia de posse presidencial de Mauricio Macri foi lida como um gesto de desconsidera\u00e7\u00e3o da legitimidade do resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2015. As den\u00fancias feitas pelo ent\u00e3o partido Unidad Ciudadana<\/em> nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2017 e uma subsequente celebra\u00e7\u00e3o incomum da derrota do partido governista em novembro de 2021 representam um sinal de alerta da quebra do consenso sobre a toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a um resultado eleitoral desfavor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, o clima pol\u00edtico rarefeito dos \u00faltimos dias enfraqueceu o consenso sobre a rejei\u00e7\u00e3o do uso da viol\u00eancia. Isto aconteceu em particular desde o apelo e pedido de condena\u00e7\u00e3o da vice-presidenta pelo promotor Diego Luciani, as manifesta\u00e7\u00f5es fora da casa do vice-presidenta, os confrontos com a pol\u00edcia de Buenos Aires e com o chefe de governo, Horacio Rodr\u00edguez Larreta, pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia pela coaliza\u00e7\u00e3o Juntos por el Cambio<\/em>, e uma s\u00e9rie de amea\u00e7as cruzadas tanto para a vice-presidenta quanto para o promotor no caso Vialidad.<\/p>\n\n\n\n

O perigo da naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia f\u00edsica, em uma sociedade marcada pela experi\u00eancia do terrorismo “privado” e “estatal” nos anos 1970, permanece latente.<\/p>\n\n\n\n

O consenso democr\u00e1tico est\u00e1 quebrado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sem o perigo de regress\u00e3o democr\u00e1tica ou ruptura institucional, mas com um certo risco de autocratiza\u00e7\u00e3o, existe hoje na Argentina um contexto pol\u00edtico caracterizado por uma diminui\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao advers\u00e1rio e resultados eleitorais adversos, um enfraquecimento do consenso sobre a exclus\u00e3o da viol\u00eancia, verbal e f\u00edsica, como recurso, e o eterno retorno das “fantasias priistas” no partido governista.<\/p>\n\n\n\n

O copo n\u00e3o est\u00e1 quebrado, mas est\u00e1 rachado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No passado, os argentinos viveram epis\u00f3dios de magnitude semelhante ao ataque fracassado contra Cristina Kirchner. Entretanto, a particularidade deste epis\u00f3dio \u00e9 que ele ocorreu em meio a um processo de eros\u00e3o do consenso democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"author":235,"featured_media":12130,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16770,16708,16708,16734,16734,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12132","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","9":"category-politica-pt-br","11":"category-argentina-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/235"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12132\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12132"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}