{"id":12139,"date":"2022-09-05T09:00:00","date_gmt":"2022-09-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12139"},"modified":"2022-09-05T03:18:43","modified_gmt":"2022-09-05T06:18:43","slug":"falta-de-medicamentos-no-brasil-um-problema-que-vem-de-fora-e-encontra-a-inercia-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/falta-de-medicamentos-no-brasil-um-problema-que-vem-de-fora-e-encontra-a-inercia-politica\/","title":{"rendered":"Falta de medicamentos no Brasil: um problema que vem de fora e encontra a in\u00e9rcia pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n

O brasileiro que procura por medicamentos b\u00e1sicos nas farm\u00e1cias e hospitais, como antibi\u00f3ticos, antial\u00e9rgicos e analg\u00e9sicos, tem se deparado com prateleiras desabastecidas e sa\u00eddo com<\/a> as m\u00e3os vazias. Um relat\u00f3rio publicado pelo Conselho Regional de Farm\u00e1cia de S\u00e3o Paulo (CRF-SP) endossa essa percep\u00e7\u00e3o ao apontar a falta de medicamentos nas farm\u00e1cias<\/a>. Campos ideol\u00f3gicos distintos debatem solu\u00e7\u00f5es distintas para o problema, mas a discuss\u00e3o n\u00e3o parece ter chegado ainda \u00e0 campanha eleitoral brasileira deste ano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento do CRF-SP, 98,5% dos farmac\u00eauticos consultados indicaram a falta de medicamentos, especialmente de antibi\u00f3ticos<\/strong>. Em julho, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) revelou que 80% das prefeituras enfrentaram escassez de medicamentos<\/a> necess\u00e1rios ao atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A rede privada tampouco escapa da carestia: uma pesquisa divulgada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade junto a 112 hospitais particulares revelou que 87,6% deles tiveram dificuldade<\/a> para adquirir soro, al\u00e9m de enfrentarem expressiva acelera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de outros itens.<\/p>\n\n\n\n

O desabastecimento afeta ainda mais acentuadamente os medicamentos pedi\u00e1tricos, destinados \u00e0 parcela da popula\u00e7\u00e3o particularmente vulner\u00e1vel \u00e0s doen\u00e7as respirat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

O problema, no entanto, n\u00e3o \u00e9 uma surpresa. Ainda no primeiro semestre, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems)<\/a> j\u00e1 vinham alertando sobre a falta de medicamentos. Em junho, diversas entidades profissionais do setor de sa\u00fade se somaram na cobran\u00e7a por respostas junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Depend\u00eancia da China<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A raz\u00e3o imediata para a escassez de medicamentos reside na depend\u00eancia do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a <\/strong>insumos importados, especialmente da China<\/strong><\/a>. De acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Insumos Farmac\u00eauticos (Abiquifi), o pa\u00eds importa cerca de 95% do Insumo Farmac\u00eautico Ativo (IFA)<\/a> necess\u00e1rio \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios consumidos internamente.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia da Covid-19<\/a> desestruturou as cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o. Pelo lado da oferta, a extens\u00e3o das medidas de lockdown<\/em> na China tem afetado a capacidade de produ\u00e7\u00e3o das suas f\u00e1bricas. Por conta da pandemia, tamb\u00e9m se observaram fortes inflex\u00f5es nos padr\u00f5es de demanda por bens industrializados, inclusive de medicamentos.<\/p>\n\n\n\n

No caso da ind\u00fastria farmac\u00eautica, embora a demanda por insumos necess\u00e1rios ao combate \u00e0 Covid-19 tenha se elevado exponencialmente em 2020 e 2021, a procura por outros tipos de medicamentos caiu. Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e o retorno ao conv\u00edvio social, as doen\u00e7as respirat\u00f3rias voltaram a circular, tornando 2022 um ano at\u00edpico: os casos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias cresceram antes mesmo do inverno. A demanda por medicamentos cresceu precocemente e encontrou o setor farmac\u00eautico desestruturado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o bastasse o choque causado pela pandemia sobre a ind\u00fastria farmac\u00eautica, a guerra na Ucr\u00e2nia<\/a> refor\u00e7ou o processo inflacion\u00e1rio \u2013 que j\u00e1 vinha estimulado pela retomada da demanda por servi\u00e7os \u2013, com o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no mercado internacional, o que encareceu os fretes e produziu um impacto generalizado sobre os pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A desvaloriza\u00e7\u00e3o do real tamb\u00e9m encareceu os bens importados. Em outros setores da economia, os pre\u00e7os s\u00e3o repassados para o consumidor, conforme se observa diariamente nos supermercados. O setor de medicamentos, por\u00e9m, \u00e9 altamente regulamentado, e depende de autoriza\u00e7\u00e3o estatal \u2013 da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) \u2013 para reajustar os seus pre\u00e7os, impactando a sua rentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela escassez?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante deste cen\u00e1rio, seria poss\u00edvel concluir que a escassez de medicamentos no Brasil \u00e9 produto da globaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: a liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nos \u00faltimos 40 anos levou ao deslocamento de setores industriais para a China e pa\u00edses vizinhos, onde foi montada a \u201cf\u00e1brica do mundo\u201d. Assim, os demais pa\u00edses estariam \u00e0 merc\u00ea de problemas originados nos pa\u00edses asi\u00e1ticos, ficando de m\u00e3os atadas para responder a oscila\u00e7\u00f5es inesperadas de oferta.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com essa leitura, a crise da escassez de medicamentos n\u00e3o seria uma crise brasileira: pa\u00edses diferentes como Alemanha, Fran\u00e7a, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia, Sri Lanka e Mianmar tamb\u00e9m t\u00eam enfrentado o desabastecimento de medicamentos. No entanto, chama a aten\u00e7\u00e3o que os dois \u00faltimos enfrentam graves crises econ\u00f4micas, enquanto os tr\u00eas primeiros observam o racionamento de medicamentos espec\u00edficos, como paracetamol, e, no caso alem\u00e3o, tamb\u00e9m ibuprofeno e soro nasal. N\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil, que tem enfrentado a escassez de um rol maior de medicamentos, inclusive daqueles de uso indispens\u00e1vel, como antibi\u00f3ticos.<\/p>\n\n\n\n

Sil\u00eancio interno<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Crises internacionais s\u00e3o mediadas internamente por arranjos institucionais dom\u00e9sticos. A articula\u00e7\u00e3o entre atores pol\u00edticos em diferentes coaliz\u00f5es, que manejam os recursos institucionais dispon\u00edveis, ajuda a explicar as respostas dos governos frente \u00e0s crises externas.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, apesar dos mais de 680 mil mortos pela Covid-19 contabilizados at\u00e9 o momento, o governo Bolsonaro jamais mudou de rota em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de sa\u00fade<\/a>. Saem as falas toscas \u2013 \u201ceu n\u00e3o sou coveiro\u201d \u2013 e entram notas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas a estrat\u00e9gica \u00e9 a mesma: abster-se de coordenar a resposta frente \u00e0 crise de (des)abastecimento. Em plena campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro silencia. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Anvisa alegam que n\u00e3o podem intervir sobre as causas da crise, atribu\u00edda a restri\u00e7\u00f5es externas. Como medida mitigat\u00f3ria, a CMED autorizou o aumento de pre\u00e7os de medicamentos com risco de desabastecimento e incluiu dipirona e soro fisiol\u00f3gico entre os itens com redu\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o de insumos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da bem-sucedida trajet\u00f3ria de coordena\u00e7\u00e3o federativa em sa\u00fade constru\u00edda desde a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>, o governo Bolsonaro se abst\u00e9m de mobilizar respostas em colabora\u00e7\u00e3o com os entes federativos para enfrentar o desabastecimento. Tamb\u00e9m se abst\u00e9m de intermediar, via Itamaraty<\/a>, a importa\u00e7\u00e3o dos insumos b\u00e1sicos em falta, mantendo a in\u00e9rcia observada durante o auge da pandemia da Covid-19 diante da escassez de EPIs e da necessidade de compra de vacinas. Finalmente, se exime de socorrer as camadas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o: em vez de ampliar subs\u00eddios, prossegue com o desmonte da Farm\u00e1cia Popular e com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios em sa\u00fade para cumprimento do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

Como respostas de m\u00e9dio\/longo prazo, especialistas t\u00eam proposto solu\u00e7\u00f5es polares: de um lado, propugna-se a retomada do ativismo estatal com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um setor farmac\u00eautico de ponta, capaz de reduzir a depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos insumos chineses. Para tanto, s\u00e3o requeridos investimentos vultuosos em Ci\u00eancia e Tecnologia e na forma\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado.<\/p>\n\n\n\n

Esta proposta tem ganhado corpo em pa\u00edses desenvolvidos que j\u00e1 contam com ind\u00fastrias farmac\u00eauticas consolidadas, como Fran\u00e7a e Alemanha. No Brasil, a Fiocruz tem firmado parcerias internacionais<\/a> para contornar a depend\u00eancia das f\u00e1bricas chinesas, mas seu alcance \u00e9 limitado pela aus\u00eancia de apoio governamental.<\/p>\n\n\n\n

No polo oposto, o campo liberal defende a maior desregulamenta\u00e7\u00e3o do setor, considerando o teto de pre\u00e7os dos medicamentos como um impeditivo para os investimentos da ind\u00fastria farmac\u00eautica. A op\u00e7\u00e3o por uma das alternativas \u00e9 eminentemente pol\u00edtica, mas, at\u00e9 o momento, este debate encontra-se ausente na campanha eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil depende de insumos importados, especialmente da China, de onde prov\u00eam 95% de seus medicamentos, e suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o foram perturbadas pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"author":374,"featured_media":12138,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12139","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/374"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12139\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12139"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}