{"id":12150,"date":"2022-09-05T15:00:00","date_gmt":"2022-09-05T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12150"},"modified":"2022-09-06T07:18:31","modified_gmt":"2022-09-06T10:18:31","slug":"chile-notas-urgentes-sobre-o-referendo-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/chile-notas-urgentes-sobre-o-referendo-constitucional\/","title":{"rendered":"Chile: Notas urgentes sobre o referendo constitucional"},"content":{"rendered":"\n

A derrota do Apruebo<\/em> no referendo instaurou a desilus\u00e3o generalizada entre os grupos que defendiam a mudan\u00e7a de Constitui\u00e7\u00e3o no Chile e, inversamente, uma grande alegria entre aqueles que defendiam o status quo<\/em> jur\u00eddico da Constitui\u00e7\u00e3o de 1980. S\u00e3o rea\u00e7\u00f5es emocionalmente compreens\u00edveis, mas requerem uma reflex\u00e3o moderada. A leitura sobre a derrota do Apruebo<\/em> ter\u00e1 que ser feita com calma e com elementos de an\u00e1lise suficientes, e agora \u00e9 poss\u00edvel apenas uma primeira aproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Comecemos por situar a situa\u00e7\u00e3o em que o processo se encontra. A negativa do projeto de Constitui\u00e7\u00e3o (62%) deve inevitavelmente ser analisada \u00e0 luz das maiorias que iniciaram um processo constituinte democr\u00e1tico em outubro de 2020, quando 78% apoiaram a reda\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de uma Constitui\u00e7\u00e3o, e 79% preferiram uma assembleia constituinte original, sem a participa\u00e7\u00e3o do parlamento. A posi\u00e7\u00e3o do povo parece clara: sim a um processo constituinte que revogue a Constitui\u00e7\u00e3o Pinochet, n\u00e3o a um projeto concreto de Constitui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o satisfaz as expectativas que eles exigem.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 algum problema no conte\u00fado da proposta? Basta olhar rapidamente para os debates durante a campanha para se aproximar do problema principal do projeto: cont\u00e9m uma carga social importante em termos de direitos, mas invis\u00edvel por tr\u00e1s de v\u00e1rias decis\u00f5es arriscadas, desnecess\u00e1rias e de dif\u00edcil compreens\u00e3o. Por exemplo, a discuss\u00e3o sobre o fim da unidade do Estado chileno.<\/p>\n\n\n\n

Uma Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa declarar por escrito a plurinacionalidade, conceito teoricamente relevante, mas dif\u00edcil de explicar no campo pol\u00edtico. Basta incorporar materialmente seu conte\u00fado, tais como os direitos dos povos ind\u00edgenas ou o reconhecimento de seus atos. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio (neste caso, nem mesmo teoricamente correto) enunciar que a soberania reside no povo \u201cformado por diversas na\u00e7\u00f5es\u201d; bastaria incluir instrumentos de democracia participativa para que esta soberania fosse efetiva. S\u00e3o insumos que n\u00e3o lan\u00e7aram luz sobre o debate; pelo contr\u00e1rio, trouxeram muita confus\u00e3o. Uma Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um tratado de teoria constitucional; \u00e9 a norma fundamental de um Estado que reflete seus fundamentos.<\/p>\n\n\n\n

Para a popula\u00e7\u00e3o comum, em geral, esses debates n\u00e3o suscitam o menor interesse. Ao contr\u00e1rio, eles os consideram contraproducentes porque desviam a aten\u00e7\u00e3o das verdadeiras reivindica\u00e7\u00f5es sociais que levaram o povo chileno a tomar as ruas em outubro de 2019. Suas preocupa\u00e7\u00f5es tendem a ser aquelas que afetam os direitos sociais (trabalho, moradia, sa\u00fade etc.) e lhes permitir\u00e3o viver melhor.<\/p>\n\n\n\n

Embora o projeto constitucional apostasse em um Estado social s\u00f3lido, este n\u00e3o era o foco principal de sua mensagem, nem foi adequadamente comunicado. As pessoas tamb\u00e9m querem participar na decis\u00e3o de quest\u00f5es importantes. Por exemplo, reformar a Constitui\u00e7\u00e3o. No projeto apresentado, a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o requeria decis\u00e3o popular. O governo (presidencialista, com pequenos ajustes) permaneceu o mesmo, uma vez que a proposta inovadora de avan\u00e7ar para um sistema parlamentar foi abandonada pela Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O bicameralismo legislativo continuou, transformado em uma c\u00e2mara de representa\u00e7\u00e3o territorial, mas sem compet\u00eancias legislativas nas regi\u00f5es. Estas eram quest\u00f5es transcendentes que poderiam ter sido mais bem tratadas na Conven\u00e7\u00e3o; mas esta ocupou seu tempo com outros assuntos, como discutir regulamentos que pouco importavam para o povo.<\/p>\n\n\n\n

A campanha de rejei\u00e7\u00e3o engordou com esses e outros erros, que eram amplamente suscet\u00edveis \u00e0 instrumentaliza\u00e7\u00e3o. Recordemos o espet\u00e1culo oferecido em determinados momentos pela Conven\u00e7\u00e3o Constitucional que \u2013 por inexperi\u00eancia, falta de responsabilidade, ou ambas \u2013 estampavam as capas do dia com as dificuldades para construir consenso, e v\u00e1rias trivialidades. No final, as noites se tornaram eternas em uma pressa desesperada para cumprir os prazos. A Conven\u00e7\u00e3o viu sua credibilidade corro\u00edda a marchas for\u00e7adas e seu capital pol\u00edtico desperdi\u00e7ado. A campanha do Apruebo<\/em> n\u00e3o foi f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

Pois se um processo constituinte \u00e9 o melhor momento em um pa\u00eds para criar consensos, este certamente n\u00e3o o foi. Aqueles que estavam a favor ou contra o projeto buscaram apoio incondicional para uma ou outra op\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de aproxima\u00e7\u00e3o: preto ou branco; agora ou nunca; Pinochet sim ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas a democracia real n\u00e3o \u00e9 aquela que determina a vontade de uma maioria conjuntural sobre outra, mas a que constr\u00f3i as bases do consenso para um acordo majorit\u00e1rio. O confronto acabou em uma colis\u00e3o mais parecida com uma elei\u00e7\u00e3o presidencial do que na constru\u00e7\u00e3o coletiva de uma Constitui\u00e7\u00e3o. Se Apruebo<\/em> tivesse ganho, o problema seria o mesmo: crer, equivocadamente, que em um processo constituinte democr\u00e1tico h\u00e1 vencedores e perdedores.<\/p>\n\n\n\n

Nos confrontos, leva a vit\u00f3ria quem aproveita melhor as fraquezas do rival. Na sociedade onde as fake news<\/em> s\u00e3o distribu\u00eddas em massa com o apertar de um dedo, algu\u00e9m pode acreditar que o pa\u00eds teria duas bandeiras, ou que o Estado se apoderaria dos bens das fam\u00edlias, com uma simples interpreta\u00e7\u00e3o interessada de um texto. N\u00e3o levar em conta a incid\u00eancia deste tipo de informa\u00e7\u00e3o (desinforma\u00e7\u00e3o, mas informa\u00e7\u00e3o para aqueles que a recebem sem um andaime mais cr\u00edtico) \u00e9 suic\u00eddio pol\u00edtico. Porque n\u00e3o nos permite conhecer a realidade em que alguns setores sociais operam, nem nos permite levar em conta que quem se posiciona contra o progresso democr\u00e1tico utilizar\u00e1 todos os recursos necess\u00e1rios para acessar campanhas de difama\u00e7\u00e3o em larga escala. Cabe recordar os casos ainda recentes do Brexit na Gr\u00e3-Bretanha e a \u201cvit\u00f3ria\u201d de Trump nos Estados Unidos para que se possa perceber esta realidade de nossa \u00e9poca, a necessidade de enfrent\u00e1-la com as ferramentas adequadas.<\/p>\n\n\n\n

Vale acrescentar \u00e0 an\u00e1lise o enorme erro pol\u00edtico que foi a decis\u00e3o tomada pelo Apruebo<\/em> de propor a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o imediatamente ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, quando ela ainda n\u00e3o havia nascido. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil vislumbrar o duro impacto que uma mensagem deste calibre sup\u00f5e em um eleitorado que \u00e9 convocado para votar por uma Constitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 reconhecidamente mal redigida e ser\u00e1 reformada no dia seguinte \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o decis\u00f5es que desencorajaram o apoio e s\u00f3 podem ser fruto de um laborat\u00f3rio frio de an\u00e1lise partid\u00e1ria. Se a isto acrescentarmos outro grande erro, obrigar os eleitores a votar (voto obrigat\u00f3rio, que havia sido banido no Chile), as consequ\u00eancias n\u00e3o demoraram muito a chegar. O voto obrigat\u00f3rio se traduz em desprezo pela op\u00e7\u00e3o democraticamente leg\u00edtima de n\u00e3o participar de uma determinada vota\u00e7\u00e3o pelas raz\u00f5es que cada pessoa julga apropriadas. O voto obrigat\u00f3rio cria preconceitos no comportamento eleitoral que alteram a decis\u00e3o democr\u00e1tica, porque a abordagem nas urnas n\u00e3o \u00e9 feita da mesma perspectiva quando algu\u00e9m quer participar e quando n\u00e3o quer, mas \u00e9 obrigado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia chilena nos deixou com muitas perguntas, tais como se os referendos devem ou n\u00e3o responder a perguntas dicot\u00f4micas ao inv\u00e9s de complexas, ou a forma como as assembleias constituintes devem canalizar a vontade popular. Haver\u00e1 tempo para estas reflex\u00f5es. O que parece claro \u00e9 que um projeto de Constitui\u00e7\u00e3o concreto foi descartado, mas a vontade do povo chileno de deixar o passado para tr\u00e1s permanece intacta. Portanto, o processo constituinte segue plenamente ativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A rejei\u00e7\u00e3o ao projeto de constitui\u00e7\u00e3o deve ser vista \u00e0 luz das maiorias que iniciaram um processo constituinte democr\u00e1tico em outubro de 2020, quando 78% apoiaram a reda\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de uma nova constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":322,"featured_media":12148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16848,16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12150","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-plebiscito-pt-br","8":"category-chile-es-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/322"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12150\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12150"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}