{"id":12156,"date":"2022-09-06T09:00:00","date_gmt":"2022-09-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12156"},"modified":"2022-09-06T10:42:14","modified_gmt":"2022-09-06T13:42:14","slug":"plebiscito-constitucional-chileno-ruma-a-um-novo-consenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/plebiscito-constitucional-chileno-ruma-a-um-novo-consenso\/","title":{"rendered":"Plebiscito constitucional chileno: rumo a um novo consenso\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>No domingo, 4 de setembro, o <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/chile-notas-urgentes-sobre-o-referendo-constitucional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Chile celebrou a elei\u00e7\u00e3o mais importante desde a transi\u00e7\u00e3o para a democracia<\/a>, ou talvez a mais relevante de toda sua hist\u00f3ria. Essa elei\u00e7\u00e3o teve o prop\u00f3sito de permitir que os chilenos e chilenas aprovassem ou rejeitassem, atrav\u00e9s de um plebiscito de ratifica\u00e7\u00e3o, a nova Constitui\u00e7\u00e3o redigida por uma Conven\u00e7\u00e3o Constituinte parit\u00e1ria conformada por 155 membros eleitos diretamente pelos cidad\u00e3os.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o de dar ao eleitorado a oportunidade de manifestar seu acordo ou n\u00e3o com a reda\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o e eleger o mecanismo para faz\u00ea-lo se materializou em 15 de novembro de 2019, atrav\u00e9s de um pacto assinado pelos principais partidos pol\u00edticos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar. O chamado Acordo de Paz Social e a Nova Constitui\u00e7\u00e3o foi a resposta desesperada de uma classe pol\u00edtica que viu-se completamente dominada por uma crise de legitimidade de propor\u00e7\u00f5es b\u00edblicas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esta crise alcan\u00e7ou seu cl\u00edmax durante a eclos\u00e3o social, que come\u00e7ou em 18 de outubro de 2019, quando milhares de chilenos e chilenas sa\u00edram \u00e0s ruas em massa, durante v\u00e1rias semanas, para manifestar seu descontentamento e demandar mudan\u00e7as. Um ano depois, quase 80% dos eleitores que participaram do chamado plebiscito de entrada de 25 de outubro de 2020 estiveram de acordo com a reda\u00e7\u00e3o de uma nova carta magna pela Conven\u00e7\u00e3o Constituinte eleita pelos cidad\u00e3os.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este apoio contundente a uma nova Constitui\u00e7\u00e3o contrastou fortemente com o resultado da elei\u00e7\u00e3o celebrada no domingo, 4 de setembro. De fato, 62% dos que foram \u00e0s urnas durante a jornada rejeitaram a Constitui\u00e7\u00e3o proposta. Em termos pr\u00e1ticos, isto significa que a Constitui\u00e7\u00e3o vigente, escrita (apesar dos ajustes que sofreu desde ent\u00e3o) durante a ditadura militar presidida por Augusto Pinochet, permanece v\u00e1lida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O triunfo do \u201crecha\u00e7o\u201d no domingo estava dentro do esperado, ao menos se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que praticamente todas as pesquisas de opini\u00e3o realizadas durante as semanas anteriores previam este resultado. Entretanto, o resultado desta elei\u00e7\u00e3o foi, sem d\u00favida, surpreendente ao menos tr\u00eas sentidos. Primeiro, ningu\u00e9m antecipou que o \u201crecha\u00e7o\u201d prevaleceria com tanta folga, superando o \u201caprovo\u201d em 24 pontos. Segundo, em 97% das comunas e em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds (incluindo a Regi\u00e3o Metropolitana de Santiago), o eleitorado rejeitou o texto constitucional proposto. Terceiro, mesmo considerando que nesta elei\u00e7\u00e3o se instaurou o voto obrigat\u00f3rio com registro autom\u00e1tico, o n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o foi inusitadamente alto para o Chile. Em um pa\u00eds onde a participa\u00e7\u00e3o eleitoral vinha caindo desde a transi\u00e7\u00e3o, atingindo um patamar de cerca de 50%, \u00e9 surpreendente que no plebiscito de sa\u00edda tenha alcan\u00e7ado 85% do eleitorado. Consequentemente, o triunfo do \u201crecha\u00e7o\u201d foi, sem d\u00favida, t\u00e3o contundente quanto transversal.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As causas deste resultado categ\u00f3rico s\u00e3o provavelmente diversas e levar\u00e1 algum tempo para desvendar suas ra\u00edzes. No entanto, pode-se especular algumas explica\u00e7\u00f5es preliminares. Por um lado, a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional experimentou uma queda nos n\u00edveis de confian\u00e7a e n\u00e3o foi isenta dos mesmos problemas de legitimidade que afetaram a elite pol\u00edtica. De acordo com a pesquisa Pulso Ciudadano, em julho de 2021, 73% dos entrevistados manifestaram n\u00edveis altos ou intermedi\u00e1rios de confian\u00e7a na Conven\u00e7\u00e3o, mas esse n\u00famero caiu progressivamente at\u00e9 alcan\u00e7ar 39% em junho de 2022.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Muito provavelmente a desconfian\u00e7a dos membros da Conven\u00e7\u00e3o tenha se traduzido em uma rejei\u00e7\u00e3o ao texto que produziram. Em segundo lugar, a composi\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o mostrou-se problem\u00e1tica. Boa parte dos membros, que se apresentaram como independentes, carecia de experi\u00eancia pol\u00edtica pr\u00e9via, o que provavelmente dificultou as negocia\u00e7\u00f5es e favoreceu uma vis\u00e3o centrada nos objetivos particularistas e maximalistas. Terceiro, o texto constitucional proposto enfatizou aspectos que provavelmente n\u00e3o refletiam nem as prefer\u00eancias nem as prioridades dos cidad\u00e3os. Por \u00faltimo, alguns aspectos chave da Constitui\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o foram comunicados de forma clara e foram apresentados apelando para um discurso que gerou altos n\u00edveis de suspei\u00e7\u00e3o e incerteza entre uma cidadania que est\u00e1 \u00e0 beira do limite h\u00e1 tr\u00eas anos. Muito provavelmente, os n\u00edveis relativamente baixos de aprova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do governo por parte dos cidad\u00e3os n\u00e3o contribu\u00edram para cimentar o apoio \u00e0 nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Quaisquer que sejam as poss\u00edveis causas deste resultado, a interpreta\u00e7\u00e3o \u00f3bvia dos resultados eleitorais contrastantes do plebiscito de entrada e sa\u00edda \u00e9 que os cidad\u00e3os querem que as coisas mudem, mas n\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o proposta estabeleceu. Como resultado, o que provavelmente deve vir num futuro pr\u00f3ximo \u00e9 um novo processo de mudan\u00e7as constitucionais que capture os cora\u00e7\u00f5es e mentes dos cidad\u00e3os.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De imediato, esta nova etapa exigir\u00e1 uma mudan\u00e7a de gabinete, que reforce a presen\u00e7a de atores pol\u00edticos com ampla experi\u00eancia, que sejam capazes tanto de se engajar em um di\u00e1logo fluido com a oposi\u00e7\u00e3o quanto de estabelecer acordos amplos e inclusivos. O Congresso ter\u00e1 um papel crucial para enfrentar os desafios pol\u00edticos trazidos por este resultado eleitoral e o governo do presidente Gabriel Boric ter\u00e1 que trabalhar arduamente para promover maiores n\u00edveis de coes\u00e3o dentro de uma esquerda altamente fragmentada. A oposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 cumprir o compromisso assumido com a cidadania de \u201crejeitar para reformar\u201d, evitando a tenta\u00e7\u00e3o de optar por mudan\u00e7as cosm\u00e9ticas que n\u00e3o respondam ao profundo descontentamento que levou \u00e0 eclos\u00e3o social.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Promover uma agenda de mudan\u00e7as constitucionais em um pa\u00eds polarizado e desencantado n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil e exigir\u00e1 que os partidos pol\u00edticos e l\u00edderes estejam dispostos a negociar, ceder e tomar decis\u00f5es dif\u00edceis sobre temas complexos. Um importante desafio a ser vencido \u00e9 que nenhuma for\u00e7a pol\u00edtica conta com maioria no Congresso. Por esta raz\u00e3o, ser\u00e1 imperativo que os partidos e atores pol\u00edticos de ambos os lados estejam dispostos a construir uma ampla coaliz\u00e3o, promover a disciplina dentro do Congresso e comportar-se com um n\u00edvel significativo de responsabilidade e generosidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Promover uma agenda de mudan\u00e7as constitucionais em um pa\u00eds polarizado e desencantado n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil e exigir\u00e1 que os partidos pol\u00edticos e l\u00edderes estejam dispostos a negociar, transigir e tomar decis\u00f5es dif\u00edceis sobre quest\u00f5es complexas. <\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":12154,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16848,16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12156","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-plebiscito-pt-br","8":"category-chile-es-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12156"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12156\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12156"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}