{"id":12175,"date":"2022-09-07T15:00:00","date_gmt":"2022-09-07T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12175"},"modified":"2022-09-06T16:27:34","modified_gmt":"2022-09-06T19:27:34","slug":"quem-ganhou-o-plebiscito-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/quem-ganhou-o-plebiscito-no-chile\/","title":{"rendered":"Quem ganhou o plebiscito no Chile?"},"content":{"rendered":"\n

A resposta \u00f3bvia \u00e9 uma inquestion\u00e1vel rejei\u00e7\u00e3o <\/em>com 61,87% contra 38,13% de aprova\u00e7\u00e3o<\/em>. Votaram 12,9 milh\u00f5es de eleitores, isto \u00e9, 85,3% dos cadernos eleitorais. Isto s\u00f3 \u00e9 compar\u00e1vel \u00e0 porcentagem de participa\u00e7\u00e3o que p\u00f4s fim \u00e0 ditadura militar em 1989. Um fato fundamental: a op\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o<\/em> ganhou em todas as regi\u00f5es, incluindo a regi\u00e3o metropolitana (Santiago) e Valpara\u00edso. Nestas duas, de acordo com diferentes pesquisas, havia uma chance de que a op\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o<\/em> vencesse. N\u00e3o foi assim.<\/p>\n\n\n\n

Momento de prud\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A leitura pol\u00edtica deveria ser mais prudente e analisar o contexto pelo qual o Chile est\u00e1 passando<\/a>. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para triunfalismos<\/strong>, como foi apontado por quase todas as vias da rejei\u00e7\u00e3o depois de conhecidos os resultados das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os distintos atores pol\u00edticos da op\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o<\/em> colocaram-se \u00e0 frente dos microfones<\/em> para tentar capitalizar a vit\u00f3ria. Durante a campanha, n\u00e3o se deixaram vis\u00edveis, pelo que n\u00e3o se pode sustentar a tese de que os vencedores s\u00e3o os partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo. <\/p>\n\n\n\n

Tampouco ganharam os extremos que n\u00e3o buscam acordos majorit\u00e1rios e buscam instaurar constitucionalmente suas pr\u00f3prias vis\u00f5es de mundo. Por esta raz\u00e3o, porque muito provavelmente ficar\u00e3o isolados se n\u00e3o mudarem de postura e atitude, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel chegar a um acordo nacional em mat\u00e9ria constitucional.<\/p>\n\n\n\n

A alma nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A tarefa de negociar n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil para o governo derrotado. Como advertimos<\/a>, os partidos no poder foram precisamente os atores-chave na articula\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da proposta constitucional rejeitada. Em especial, a perspectiva indigenista e plurinacional, as incertezas em mat\u00e9ria de propriedade privada e as diretrizes em seguran\u00e7a p\u00fablica. Estes elementos poderiam ser entendidos como distantes ao que o Cardeal Ra\u00fal Silva Henr\u00edquez, no contexto de uma busca pela democracia perdida no Chile, denominou a alma nacional do Chile<\/a><\/em>, que em sua opini\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda por uma certeza ou ordem jur\u00eddica, pela liberdade das pessoas e pela f\u00e9 do povo. Tr\u00eas elementos n\u00e3o observados no texto constitucional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Concretamente, a alma nacional<\/em> n\u00e3o estaria em sintonia com a perspectiva refundacional, que desafia as liberdades. O processo constituinte se sustentou em uma intoler\u00e2ncia expressa no desinteresse por ampliar acordos e consensos<\/strong>; o desprezo pela hist\u00f3ria de nossa ordem jur\u00eddica que p\u00f4s fim ao Senado e ao Judici\u00e1rio, somado \u00e0 irrelev\u00e2ncia e \u00e0 falta de normas que mitigam a viol\u00eancia, como o desaparecimento do estado de emerg\u00eancia do texto constitucional vigente, que permite ao governo da vez utilizar as for\u00e7as armadas em mat\u00e9ria de viol\u00eancia pol\u00edtica ou social, apoiando as tarefas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Todos estes elementos s\u00e3o fundamentais para compreender o triunfo da rejei\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Riscos e percep\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De uma vis\u00e3o abrangente da proposta de Constitui\u00e7\u00e3o, a mencionada plurinacionalidade havia sido percebida como um princ\u00edpio que significava um alto risco \u00e0 unidade do povo chileno, sendo em si mesma uma amea\u00e7a \u00e0 ordem jur\u00eddica da Rep\u00fablica, \u00e0s liberdades e igualdade de todos perante a lei, e um corte com a idiossincrasia popular. Em suma, seria o reconhecimento de onze povos no territ\u00f3rio do Chile, com seus respectivos princ\u00edpios de autodetermina\u00e7\u00e3o e autogoverno, uma das raz\u00f5es pelas quais se sentiu que o texto constitucional criava as bases para a desconstru\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, propondo uma nova morfologia no poder que n\u00e3o reconhecia a alma nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma nova oportunidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passada a p\u00e1gina, se assumirmos a necessidade de um novo acordo nacional, o Chile teria uma nova oportunidade para faz\u00ea-lo. Agora mais transversal e majorit\u00e1ria. Para isto, \u00e9 necess\u00e1rio que nenhum ator pol\u00edtico acredite que por si mesmo possa interpretar e propor uma proposta constitucional. S\u00f3 assim aprenderemos com o processo constituinte rec\u00e9m-vivido. Quem ganhou a elei\u00e7\u00e3o do plebiscito de sa\u00edda? A resposta poderia ser o povo e seu anseio pela unidade nacional.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso n\u00e3o significa que a crise de representatividade e desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es tenha sido superada. Neste momento \u00e9 essencial que o governo do Presidente Gabriel Boric<\/a> saia de uma posi\u00e7\u00e3o de derrota para se tornar um ator que lidere a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por um caminho de grande entendimento nacional. Isto pode muito bem significar tens\u00e3o no bloco governante, j\u00e1 que o Partido Comunista e alguns setores da Frente Amplio foram os arquitetos ideol\u00f3gicos da proposta constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Outro grande desafio \u00e9 que o Congresso consiga legitimar uma proposta de processo para o acordo nacional que \u00e9 requerido. Parece essencial n\u00e3o esquecer o alto n\u00edvel de impopularidade que esta institui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m. Portanto, em uma a\u00e7\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo, deve ser estabelecido um mecanismo de consulta ao soberano para que este tenha a decis\u00e3o final em rela\u00e7\u00e3o ao desenho institucional do acordo nacional.<\/p>\n\n\n\n

Segunda etapa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Consequentemente, o processo n\u00e3o est\u00e1 terminado. Pelo contr\u00e1rio, ele s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 em uma segunda etapa que, esperamos, possa tirar li\u00e7\u00f5es do processo que terminou. Isto apesar do cansa\u00e7o dos eleitores por um frequente chamado \u00e0s urnas e os custos econ\u00f4micos associados a isto, j\u00e1 que parece de vital import\u00e2ncia que os cidad\u00e3os permane\u00e7am ativos e mobilizados at\u00e9 que seja alcan\u00e7ada uma institucionalidade que signifique um amplo acordo nacional em mat\u00e9ria constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, os movimentos que acompanharam o processo, surgidos da sociedade civil, tais como Amarillos por Chile, entre outros, s\u00e3o agora duplamente respons\u00e1veis por colaborar e apoiar o caminho do entendimento nacional. Isto enquanto os partidos pol\u00edticos se adaptam e se ajustam aos novos tempos e as institui\u00e7\u00f5es recuperam a f\u00e9 p\u00fablica. Essa seria a melhor e quase a \u00fanica estrat\u00e9gia de sa\u00edda da crise institucional e de representatividade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

*Texto publicado originalmente no Di\u00e1logo Pol\u00edtico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo ainda n\u00e3o terminou. Pelo contr\u00e1rio, agora come\u00e7ar\u00e1 uma segunda etapa que, esperamos, possa tirar li\u00e7\u00f5es do processo que terminou. Isto apesar do cansa\u00e7o dos eleitores. <\/p>\n","protected":false},"author":375,"featured_media":12171,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16848,16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12175","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-plebiscito-pt-br","8":"category-chile-es-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/375"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12175"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12175\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12175"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}