{"id":12195,"date":"2022-09-08T09:00:00","date_gmt":"2022-09-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12195"},"modified":"2022-09-10T12:37:06","modified_gmt":"2022-09-10T15:37:06","slug":"democracia-e-demagogia-na-argentina-dos-fernandez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/democracia-e-demagogia-na-argentina-dos-fernandez\/","title":{"rendered":"Democracia e demagogia na Argentina dos Fern\u00e1ndez"},"content":{"rendered":"\n<p>Existe uma ideia no Rio de la Plata que doce de leite melhora qualquer sobremesa. Portanto, sorvete, bom; sorvete com doce de leite, melhor. Flan, bom; com doce de leite, melhor. Bolo, bom; com doce de leite, melhor. Com a democracia acontece o mesmo: o conceito mais opaco, se o adjetivo \u201cdemocr\u00e1tico\u201d for colocado ao seu lado, adquire uma luz celestial. Justi\u00e7a, bom; justi\u00e7a democr\u00e1tica, melhor. Coexist\u00eancia, bom; coexist\u00eancia democr\u00e1tica, melhor. Compromisso, bom; compromisso democr\u00e1tico, melhor.<\/p>\n\n\n\n<p>A semana de 22 de agosto n\u00e3o foi exatamente doce para Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner. Os promotores do caso \u201cVialidad\u201d pediram 12 anos de pris\u00e3o e a suspens\u00e3o vital\u00edcia para exercer cargos p\u00fablicos. Como era de se esperar, a catarata das rea\u00e7\u00f5es foi imediatamente posta em marcha. Rea\u00e7\u00f5es perigosas, \u00e9 claro, porque s\u00e3o mais ideol\u00f3gicas e viscerais do que serenas e racionais. Perigosas porque implicam em acusar a Justi\u00e7a argentina. Ainda mais perigosa porque a primeira a difamar o judici\u00e1rio foi a pr\u00f3pria vice-presidente, da qual se esperaria algum grau de respeito pelas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas um tweet deixou sua posi\u00e7\u00e3o bem clara: \u201c<a href=\"https:\/\/twitter.com\/CFKArgentina\/status\/1556433749784596480?s=20&amp;t=nHuTSthT3QnbPSgQrTHCbQ\">O Poder Judici\u00e1rio argentino fede<\/a>\u201d. Finalmente, perigosas ao mais alto n\u00edvel porque colocavam lenha na fogueira da polariza\u00e7\u00e3o, da f\u00faria verbal que se instalou na Argentina durante os \u00faltimos quinze anos. Isto explica por que a sequ\u00eancia terminou com a<a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/o-consenso-democratico-na-argentina-foi-quebrado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> tentativa de assassinato da vice-presidente<\/a> em 1\u00ba de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a este caso, as investiga\u00e7\u00f5es apenas come\u00e7aram e a informa\u00e7\u00e3o que aparece impede que se tirem conclus\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, obriga a cautela. Mas o relevante aqui n\u00e3o \u00e9 o julgamento do evento, mas um fato muito mais \u00f3bvio: a atmosfera sociopol\u00edtica na Argentina \u00e9 t\u00e3o carregada que a viol\u00eancia f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 completamente incomum. O crescimento progressivo da agress\u00e3o verbal a ponto de se estender a outros meios (como a viol\u00eancia f\u00edsica) merece condena\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica, mas seria ing\u00eanuo e c\u00ednico afirmar que tal evolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o era esperada.<\/p>\n\n\n\n<p>Retornando \u00e0 frente judicial, estas linhas n\u00e3o pretendem entrar no jogo de avalia\u00e7\u00f5es sobre se o julgamento da vice-presidente \u00e9 justo, se Cristina \u00e9 culpada, se a justi\u00e7a argentina fede ou cheira a jasmim. Nem mesmo no jogo ainda mais dram\u00e1tico sobre o significado e as consequ\u00eancias do julgamento sum\u00e1rio do Poder Judici\u00e1rio ser realizado pelo Poder Executivo do pr\u00f3prio pa\u00eds. Trata-se, aqui, de outra coisa: os argumentos que foram utilizados. E especialmente uma: a democracia.<\/p>\n\n\n\n<p>Da Espanha, a l\u00edder de Podemos, Ione Belarra, <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ionebelarra\/status\/1562022670623014912?s=20&amp;t=nHuTSthT3QnbPSgQrTHCbQ\">tweetou<\/a>: \u201cA guerra judicial e midi\u00e1tica contra os governos progressistas \u00e9 uma constante que sempre vamos denunciar. Porque n\u00e3o \u00e9 contra n\u00f3s, p\u00f5e em perigo a pr\u00f3pria democracia. Na Espanha, na Argentina ou em qualquer pa\u00eds democr\u00e1tico. Nosso apoio de @PODEMOS a @CFKKArgentina\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Da pr\u00f3pria Casa Rosada, tr\u00eas quartos dela. Um <a href=\"https:\/\/twitter.com\/alferdez\/status\/1561811966984761344?s=20&amp;t=nHuTSthT3QnbPSgQrTHCbQ\">comunicado oficial<\/a> da Presid\u00eancia afirmou: \u201cO governo reitera seu apoio \u00e0 plena vig\u00eancia do funcionamento democr\u00e1tico da justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 dois problemas substanciais nas declara\u00e7\u00f5es de Belarra e Fern\u00e1ndez. Primeiro, confundem democracia com Estado de direito. Segundo, tentam ver \u2013 e fazer ver \u2013 a democracia onde h\u00e1 um regime misto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Democracia e o Estado de Direito<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Candidate-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es prometendo refor\u00e7ar o Estado de direito. Voc\u00ea ter\u00e1 um voto ou nenhum. Candidate-se prometendo refor\u00e7ar a democracia. Seus eleitores se multiplicar\u00e3o milagrosamente, como p\u00e3es e peixes. Tal \u00e9 o c\u00e2none demag\u00f3gico de nosso tempo. A democracia \u00e9 o doce de leite de todas as sobremesas pol\u00edticas. Por isso Alberto Fern\u00e1ndez encerrou seu <a href=\"https:\/\/www.casarosada.gob.ar\/informacion\/discursos\/46596-palabras-del-presidente-alberto-fernandez-en-su-acto-de-asuncion-ante-la-asamblea-legislativa\">discurso inaugural<\/a> afirmando que \u201ccom a democracia se cura, se educa e se come\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Pode-se suspeitar que ele n\u00e3o sabe muito bem o que \u00e9 a democracia de que estava falando. Entretanto, tivemos que esperar dois anos e meio para comprovar com claridade. Um dos dois: ou Belarra e Fern\u00e1ndez n\u00e3o sabem a diferen\u00e7a entre democracia e Estado de direito, ou ignoram-na ativamente. Em outras palavras: sua ignor\u00e2ncia ou sua demagogia \u00e9 maior?<\/p>\n\n\n\n<p>A democracia refere-se exclusivamente a quantas m\u00e3os exercem o poder p\u00fablico. N\u00e3o \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o nova. Pelo contr\u00e1rio: vem at\u00e9 n\u00f3s da Gr\u00e9cia antiga. O poder p\u00fablico em uma s\u00f3 m\u00e3o: monarquia. Em poucas m\u00e3os: aristocracia. Nas m\u00e3os da maioria: a democracia.<\/p>\n\n\n\n<p>O que Fern\u00e1ndez, Belarra e, \u00e9 claro, a pr\u00f3pria Cristina Fern\u00e1ndez denunciam \u00e9 que a justi\u00e7a argentina n\u00e3o \u00e9 independente; que \u00e9 controlada por determinados poderes. O que isso tem a ver com democracia, ou seja, com o poder p\u00fablico estar nas m\u00e3os da maioria?<\/p>\n\n\n\n<p>A democracia \u00e9 um atributo do sistema pol\u00edtico. Explica a reparti\u00e7\u00e3o do poder dentro da sociedade. A justi\u00e7a \u00e9 um ramo do Estado, mas n\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o pol\u00edtico. Exatamente o contr\u00e1rio: a politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a \u00e9 uma das mais graves amea\u00e7as a ela. O que est\u00e1 em jogo na independ\u00eancia do Judici\u00e1rio \u2013 ou n\u00e3o \u2013 \u00e9 o Estado de direito, n\u00e3o a democracia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFuncionamento democr\u00e1tico do judici\u00e1rio\u201d, afirma o comunicado da Presid\u00eancia. \u00c9 algo parecido com a cavalaria protestante de que Borges falou. Com um agravante: vem de um presidente que, segundo o pr\u00f3prio comunicado, \u201ccresceu na fam\u00edlia de um juiz, foi educado no mundo do direito e ensina Direito Penal h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas\u201d. Talvez devesse conhecer a diferen\u00e7a entre democracia e Estado de direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a justi\u00e7a for democr\u00e1tica, isso significa que os cidad\u00e3os votariam nos veredictos? Ou que votariam nos ju\u00edzes? De fato, Fernandez sabe por que os cidad\u00e3os n\u00e3o votam nos ju\u00edzes em nenhum pa\u00eds? Nem mesmo naqueles que o peronismo admira. Por exemplo, Venezuela, onde vota-se no Executivo e no Legislativo, mas n\u00e3o no Judici\u00e1rio. Ou Bol\u00edvia. Ou Ir\u00e3, R\u00fassia e China, onde eles votam&#8230; Melhor n\u00e3o continuarmos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Democracia e regime misto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Alguns daqueles gregos \u2013 e romanos \u2013 que classificaram as formas de governo nos deixaram uma tese: a forma ideal n\u00e3o \u00e9 nem monarquia, nem aristocracia, nem democracia, mas uma combina\u00e7\u00e3o das tr\u00eas. Assim, na Roma Republicana funcionava um regime misto, no qual os c\u00f4nsules eram o elemento mon\u00e1rquico, o Senado era o aristocr\u00e1tico, e os tribunais da plebe representavam o democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n<p>Dois mil anos depois nascem as rep\u00fablicas latino-americanas independentes e tomam esse modelo: o presidente seria o elemento mon\u00e1rquico, o Senado constituiria o aristocr\u00e1tico e a C\u00e2mara dos Deputados representaria o democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n<p>Candidate-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es prometendo fortalecer o regime misto. Voc\u00ea obter\u00e1 um voto ou nenhum. Candidate-se prometendo fortalecer a democracia, como se voc\u00ea acreditasse que vivemos em uma democracia pura. Seus eleitores se multiplicar\u00e3o milagrosamente. Uma das duas: ou Belarra e Fern\u00e1ndez ainda n\u00e3o entenderam que nossos governos n\u00e3o s\u00e3o democracias puras, mas regimes mistos, ou o ignoram ativamente. Em outras palavras: sua ignor\u00e2ncia ou sua demagogia \u00e9 maior?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A democracia \u00e9 um atributo do sistema pol\u00edtico, ela explica a distribui\u00e7\u00e3o do poder dentro da sociedade. 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