{"id":12306,"date":"2022-09-14T09:00:00","date_gmt":"2022-09-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12306"},"modified":"2022-09-13T12:10:08","modified_gmt":"2022-09-13T15:10:08","slug":"prestacao-de-contas-eleitoral-e-a-qualidade-da-democracia-no-brasil-pensando-no-impensavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/prestacao-de-contas-eleitoral-e-a-qualidade-da-democracia-no-brasil-pensando-no-impensavel\/","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral e a qualidade da democracia no Brasil: pensando no impens\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

Com 156 milh\u00f5es de eleitores, o Brasil \u00e9 a quarta maior democracia do mundo em n\u00famero de eleitores cidad\u00e3os, atr\u00e1s apenas da \u00cdndia, dos Estados Unidos e da Indon\u00e9sia. Portanto, estas elei\u00e7\u00f5es gerais que ser\u00e3o realizadas em 2 e 30 de outubro, se um segundo turno for necess\u00e1rio, erguem-se como um acontecimento pol\u00edtico de maior relev\u00e2ncia em termos nacionais, hemisf\u00e9ricos e globais.<\/p>\n\n\n\n

Pela perspectiva da presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral – tamb\u00e9m chamada vertical – os eleitores cidad\u00e3os brasileiros foram convocados \u00e0s urnas para escolher as autoridades executivas e legislativas, tanto a n\u00edvel federal, provincial e municipal, como distrital. <\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade pela organiza\u00e7\u00e3o deste evento<\/a> democr\u00e1tico de escala global cabe ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE do Brasil. Com 90 anos de exist\u00eancia, o TSE \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o encarregada de todas as fases do processo eleitoral do pa\u00eds, incluindo o registro de eleitores (censo), o cumprimento estrito das leis, o registro de candidaturas, a organiza\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es eleitorais, o fornecimento de justi\u00e7a especializada e a\u00a0 proclama\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m destacar que o TSE goza de um enorme prest\u00edgio dentro do pa\u00eds e consider\u00e1vel reconhecimento em termos internacionais, principalmente desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, a organiza\u00e7\u00e3o, a integridade e a justi\u00e7a observadas nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras, especialmente desde a transi\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, foram corretamente valorizadas. Isto \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o ainda mais significativa dada a corrobora\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo, tanto da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica convencional significativa quanto da persist\u00eancia de uma marcada competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica – ou seja, a luta leg\u00edtima entre os partidos pelo poder.<\/p>\n\n\n\n

Concomitantemente, embora seja necess\u00e1rio identificar insufici\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es em outras dimens\u00f5es da qualidade da democracia brasileira – especialmente naquelas de natureza processual, de conte\u00fado e mesmo de resultados – no que toca o desempenho institucional da principal organiza\u00e7\u00e3o eleitoral do pa\u00eds, n\u00e3o cabe mais que destacar o inquestion\u00e1vel trabalho t\u00e9cnico e imparcial do TSE. Consequentemente, fica plenamente justificada a alta qualifica\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada pelo Brasil especificamente no que se refere \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral, entendida como uma das dimens\u00f5es processuais dispon\u00edveis para o estudo da qualidade da democracia. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, e talvez inesperadamente, as elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano, em vez de continuar sendo motivo de satisfa\u00e7\u00e3o, civismo e republicanismo, correm o risco de se tornarem um acontecimento dram\u00e1tico, polarizador, sect\u00e1rio e violento principalmente na competi\u00e7\u00e3o para o Pal\u00e1cio do Planalto, ou seja, a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. . Acontece que, alegando poss\u00edveis falhas de seguran\u00e7a nas urnas eletr\u00f4nicas – um magn\u00edfico exemplo da tecnologia eleitoral utilizada desde a d\u00e9cada de 1990 – o principal candidato do partido governista, Jair Bolsonaro, que est\u00e1 buscando a reelei\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ou desconsiderar o resultado do processo.<\/p>\n\n\n\n

Emulando narrativas usadas pelo ex-presidente Donald Trump nas elei\u00e7\u00f5es estadunidenses de 2020, que resultaram na tentativa de invas\u00e3o ao Parlamento em 6 de janeiro de 2021, Bolsonaro e co-religionistas n\u00e3o hesitaram em impulsionar uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o, abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, e amea\u00e7as \u00e0s autoridades do TSE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O assunto \u00e9 ainda mais preocupante porque alguns atores sociopol\u00edticos importantes – incluindo o comando das For\u00e7as Armadas – parecem dispostos a embarcar em um temer\u00e1rio “Seis de Janeiro” brasileiro. Isto em um marco em que a maioria das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto desde finais de 2020 sugerem que a oposi\u00e7\u00e3o brasileira teria razo\u00e1veis possibilidades de alcan\u00e7ar a vit\u00f3ria nas urnas, se as elei\u00e7\u00f5es continuassem sendo livres, justas e republicanas. <\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, um “seis de janeiro” brasileiro representaria um cen\u00e1rio negativo de qualquer ponto de vista. Entre outras coisas, significaria um claro sintoma de eros\u00e3o democr\u00e1tica e autocratiza\u00e7\u00e3o. Representaria tamb\u00e9m uma tentativa desenfreada de bloquear mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral – ou vertical -, desrespeito \u00e0 soberania popular e o surgimento de um governo anti-republicano, ileg\u00edtimo e antidemocr\u00e1tico em um dos pa\u00edses referentes da Am\u00e9rica Latina e do Sul Global.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 surpreendente que um cen\u00e1rio de – eventual – desdemocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil tenha gerado enorme preocupa\u00e7\u00e3o entre a classe pol\u00edtica e a sociedade como um todo, incluindo atores sociopol\u00edticos tais como o empresariado, o sindicalismo, os movimentos sociais, a sociedade civil e o mundo acad\u00eamico. Al\u00e9m disso, tais sintomas de eros\u00e3o democr\u00e1tica e o questionamento da presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral repercutiram, tamb\u00e9m, no cen\u00e1rio internacional, principalmente em outros pa\u00edses latino-americanos, com v\u00ednculos e interesses no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Um “seis de janeiro” brasileiro resultaria em um virtual autogolpe, em um esp\u00fario “continu\u00edsmo” e em alguma forma de autoritarismo competitivo, ou seja, em uma mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico e a imposi\u00e7\u00e3o de um governo iliberal ou h\u00edbrido.<\/p>\n\n\n\n

Dito isto, n\u00e3o h\u00e1 outra escolha sen\u00e3o continuar monitorando de perto o curso da campanha, a promulga\u00e7\u00e3o dos resultados, o per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral e a tomada de posse das autoridades constitucionais eleitas. Em todas estas etapas, o \u00f3rg\u00e3o eleitoral brasileiro, liderado pelo Ministro Alexandre de Moraes, desempenhar\u00e1 um papel de destaque. Assim e somante assim, ser\u00e1 vi\u00e1vel que a democracia continue sendo o “\u00fanico jogo dispon\u00edvel” no gigante sul-americano. <\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar.\u00a0<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil \u00e9 a quarta maior democracia do mundo em termos de n\u00famero de eleitores, e \u00e9 por isso que estas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o um acontecimento pol\u00edtico de grande relev\u00e2ncia global.<\/p>\n","protected":false},"author":181,"featured_media":12297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16728,16746,16719,14397,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12306","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"category-jair-bolsonaro-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-eleicoes","12":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/181"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12306"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12306\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12306"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}