Em 31 de agosto foi celebrado o Dia Internacional dos Afrodescendentes. Esta data foi criada em 2020 pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, com o fim de promover o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes e de um maior reconhecimento e respeito da diversidade de seu legado, cultura e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento das sociedades. Esta comemora\u00e7\u00e3o ganha um significado especial na Am\u00e9rica Latina, que conta com uma importante di\u00e1spora afrodescendente e cuja hist\u00f3ria, economia, pol\u00edtica e cultura n\u00e3o podem ser compreendidas sem considerar as contribui\u00e7\u00f5es deste grupo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
As estimativas demogr\u00e1ficas mais recentes, de acordo com a CEPAL (2020), indicam que os afrodescendentes da Am\u00e9rica Latina alcan\u00e7aram os 133,9 milh\u00f5es, o que corresponde a dois em cada dez latino-americanos. A popula\u00e7\u00e3o afro-descendente \u00e9 significativa em toda a regi\u00e3o e ano ap\u00f3s ano adquire maior visibilidade. <\/p>\n\n\n\n
Sua import\u00e2ncia \u00e9 fundamental em pa\u00edses como o Brasil, que por si s\u00f3 tem uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 108 milh\u00f5es de afrodescendentes, mas tamb\u00e9m \u00e9 significativa no Caribe, na Am\u00e9rica Central e na regi\u00e3o andina. Al\u00e9m disso, destaca-se o car\u00e1ter prevalentemente urbano dos afro-descendentes. Ao menos nos pa\u00edses da sub-regi\u00e3o andina, onde mais de 70% dos afrodescendentes vivem nas cidades. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, devido a um hist\u00f3rico de exclus\u00e3o e desigualdade, os afrodescendentes t\u00eam taxas de pobreza muito mais altas do que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o afrodescendente. No caso da Col\u00f4mbia, por exemplo, a pobreza entre os afrodescendentes atinge uma em cada quatro pessoas, enquanto entre os n\u00e3o afrodescendentes afeta pouco mais de uma pessoa em dez. No Equador, o \u00edndice de pobreza deste grupo \u00e9 superior a tr\u00eas em cada dez pessoas, enquanto entre os n\u00e3o afrodescendentes afeta pouco menos de duas. <\/p>\n\n\n\n
Celebra\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e justi\u00e7a reparat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o em 2020 de um Dia Internacional dos Afrodescendentes por parte das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 um passo importante no reconhecimento das contribui\u00e7\u00f5es das pessoas afrodescendentes e de seus direitos, incluindo o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 justi\u00e7a reparat\u00f3ria. A data celebra o 31 de agosto de 1920, quando foi finalizadaa em Nova York a primeira Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Povos Negros do Mundo e que, como resultado das delibera\u00e7\u00f5es dirigidas pelo pregador, jornalista e militante afro-descendente Marcus Garvey, levou \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Negros do Mundo. Isto foi duas d\u00e9cadas antes da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Para compreender a import\u00e2ncia deste evento, \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que em 1914 Marcus Garvey e sua esposa Amy Ashwood fundaram na Jamaica a Universal Negro Improvements Association<\/em> (UNIA), que em 1920 j\u00e1 contava com mais de dois milh\u00f5es de membros a n\u00edvel mundial. Em 13 de agosto daquele ano, a UNIA financiou a International Convention of the Negro Peoples of the World<\/em>, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 2000 delegados de 20 pa\u00edses, que se concluiu com uma marcha de cerca de 25.000 pessoas negras no Madison Square Garden, em Nova Iorque.<\/p>\n\n\n\n No final da reuni\u00e3o, foi proclamada a “Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Negros do Mundo”. Entre outras contribui\u00e7\u00f5es, esta Declara\u00e7\u00e3o destacou os direitos universais, os direitos dos afrodescendentes, os direitos da \u00c1frica e o direito de protesto. Entretanto, de acordo com o pesquisador austr\u00edaco Johannes Maerk, o impacto da declara\u00e7\u00e3o levou \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de Garvey nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n O reconhecimento de um Dia Mundial para os Afrodescendentes em 2020 conta com antecedentes importantes na comunidade internacional. Em 1997, as Na\u00e7\u00f5es Unidas convocaram a III Confer\u00eancia Mundial contra o Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intoler\u00e2ncia, que foi realizada na cidade de Durban em 2001. Como resultado desta confer\u00eancia, foi criada uma Declara\u00e7\u00e3o e o Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban, que estabeleceu a agenda pol\u00edtica da afrodescend\u00eancia no mundo. Al\u00e9m disso, em 2009, foi proclamado o ano de 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, enquanto em dezembro de 2013 foi proclamado o Dec\u00eanio Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), com o tema “Os afrodescendentes: reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento”.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, as problem\u00e1ticas de pobreza, exclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o enfrentados pelos afrodescendentes, especialmente na Am\u00e9rica Latina, requerem um marco de a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento como medidas de justi\u00e7a reparat\u00f3ria. Segundo a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)<\/a>, este \u00faltimo conceito deriva da estrutura da justi\u00e7a transicional e define um tipo de justi\u00e7a que busca a ado\u00e7\u00e3o de medidas para reparar de alguma forma os danos causados \u00e0s v\u00edtimas como resultado de viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n\n\n\n A CIDH escolheu usar o termo justi\u00e7a reparat\u00f3ria em vez de “justi\u00e7a restaurativa”, pois este \u00faltimo \u00e9 utilizado com mais frequ\u00eancia no \u00e2mbito do direito penal, cujo fim \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o de conflitos e sua \u00eanfase \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e efeitos do crime\/delito. A CIDH reconhece esta abordagem, mas defende que com o uso do conceito de justi\u00e7a reparat\u00f3ria n\u00e3o se faz refer\u00eancia a um novo padr\u00e3o, mas sim que o Sistema Interamericano est\u00e1 integrando um modelo de justi\u00e7a efetiva focalizado na repara\u00e7\u00e3o para combater a discrimina\u00e7\u00e3o racial estrutural.<\/p>\n\n\n\n