{"id":12405,"date":"2022-09-23T09:00:00","date_gmt":"2022-09-23T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12405"},"modified":"2022-09-22T12:22:40","modified_gmt":"2022-09-22T15:22:40","slug":"chile-em-seu-labirinto-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/chile-em-seu-labirinto-constitucional\/","title":{"rendered":"Chile em seu labirinto constitucional"},"content":{"rendered":"\n<p>Passadas algumas semanas desde o hist\u00f3rico plebiscito chileno, o que explica a categ\u00f3rica diferen\u00e7a entre os resultados dos plebiscitos de 2020 e 2022? Enquanto no plebiscito de entrada de 2020 78% dos eleitores eram a favor de come\u00e7ar o processo para substituir a Constitui\u00e7\u00e3o atual, no plebiscito de sa\u00edda quase 62% dos eleitores rejeitaram a proposta de nova Constitui\u00e7\u00e3o elaborada no ano passado pela Conven\u00e7\u00e3o Constitucional. Com o voto obrigat\u00f3rio, a Rejei\u00e7\u00e3o ganhou em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e em n\u00edvel local, a op\u00e7\u00e3o Aprovar ganhou &#8211; por pouco &#8211; em apenas oito das 345 comunas do territ\u00f3rio nacional. No n\u00edvel demogr\u00e1fico, a Rejei\u00e7\u00e3o ganhou entre homens e mulheres e em todas as faixas et\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Como explicar tais diferen\u00e7as? Em grande medida, as causas t\u00eam a ver com a configura\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional e o texto emanado por ela. A Conven\u00e7\u00e3o perdeu rapidamente sua legitimidade original e o texto emanado tornou-se controverso. Na verdade, as raz\u00f5es para ganhar assentos na Conven\u00e7\u00e3o s\u00e3o similares (ou mesmo id\u00eanticas) \u00e0s raz\u00f5es pelas quais a Aprova\u00e7\u00e3o perdeu o plebiscito de sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, a Conven\u00e7\u00e3o foi eleita com um sistema eleitoral proporcional (baseado no da C\u00e2mara dos Deputados, mas com modifica\u00e7\u00f5es) e voto volunt\u00e1rio. Isto significou que os representantes foram eleitos com n\u00edveis relativamente baixos de participa\u00e7\u00e3o (votaram 43% do eleitorado). Por isso, muitas personalidades ganharam assentos com base em demandas muito sentidas por alguns setores, mas de nicho. V\u00e1rias dessas numerosas demandas refletidas na proposta n\u00e3o repercutiram no amplo eleitorado que participou no domingo com voto obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em segundo lugar, os independentes tiveram muito protagonismo na Conven\u00e7\u00e3o gra\u00e7as \u00e0s facilidades que lhes foram dadas para competir em um ambiente de cr\u00edtica aos partidos tradicionais. Ainda que grupos independentes tenham desempenhado um papel importante na busca de acordos, v\u00e1rios representantes n\u00e3o-partid\u00e1rios estiveram no centro de alguns dos epis\u00f3dios mais pol\u00eamicos e ressonantes durante as sess\u00f5es. A independ\u00eancia pol\u00edtica, inicialmente vista como uma virtude, acabou prejudicando a Conven\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro fator importante foi a cr\u00edtica aos governos no poder. Quando os membros da Conven\u00e7\u00e3o foram eleitos em maio de 2021, a direita foi duramente castigada nas urnas; isso foi ao menos em parte pela criticada gest\u00e3o do governo do Presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era. Este ano, o voto pela Aprova\u00e7\u00e3o esteve muito alinhado com a baixa aprova\u00e7\u00e3o do Presidente Gabriel Boric, que teve uma brev\u00edssima lua-de-mel em um contexto de infla\u00e7\u00e3o, estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e inseguran\u00e7a c\u00edvica.<\/p>\n\n\n\n<p>A conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incorporou 17 assentos reservados para os povos ind\u00edgenas do pa\u00eds, cujos representantes estavam geralmente localizados na ala esquerda da Conven\u00e7\u00e3o. A proposta constitucional continha muitas mudan\u00e7as relativas a esses povos, algumas das quais &#8211; como por exemplo a plurinacionalidade &#8211; foram questionadas n\u00e3o apenas pela direita, mas tamb\u00e9m por setores da centro-esquerda. Estas inova\u00e7\u00f5es n\u00e3o repercutiram nos eleitores ind\u00edgenas: em lugares como Puerta Saavedra no sul, onde quase 80% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de etnia mapuche, 68% da popula\u00e7\u00e3o preferiu rejeitar.<\/p>\n\n\n\n<p>O Chile fica, portanto, em uma encruzilhada, com uma Constitui\u00e7\u00e3o vigente despejada desde 2020 mas sem uma substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 vista. Olhando para frente, no entanto, uma li\u00e7\u00e3o importante: a inten\u00e7\u00e3o de envolver os cidad\u00e3os atrav\u00e9s de plebiscitos, elei\u00e7\u00f5es de representantes e iniciativas populares pode ajudar a legitimar, mas n\u00e3o garante que o processo constituinte seja bem sucedido. De fato, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 n\u00e3o substitui a capacidade do processo de se alinhar melhor com os interesses dos distintos setores pol\u00edticos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A incerteza quanto \u00e0 continuidade e \u00e0 forma do processo constituinte \u00e9, semanas ap\u00f3s o plebiscito de sa\u00edda, bastante alta. \u00c9 responsabilidade de todos os partidos pol\u00edticos com aspira\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas dar continuidade a um processo que levar\u00e1 \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de um novo texto constitucional que de fato atraia uma maioria de cidad\u00e3os.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como explicar tais diferen\u00e7as entre os resultados dos dois plebiscitos? Em grande medida, as causas t\u00eam a ver com a configura\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional e com o texto que dela emergiu. <\/p>\n","protected":false},"author":222,"featured_media":12401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12405","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/222"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12405"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12405\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12405"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}