{"id":12425,"date":"2022-09-28T09:00:00","date_gmt":"2022-09-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12425"},"modified":"2022-09-26T04:23:20","modified_gmt":"2022-09-26T07:23:20","slug":"o-lawfare-existe-e-nao-e-patrimonio-de-nenhuma-ideologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-lawfare-existe-e-nao-e-patrimonio-de-nenhuma-ideologia\/","title":{"rendered":"O lawfare existe e n\u00e3o \u00e9 patrim\u00f4nio de nenhuma ideologia"},"content":{"rendered":"\n

O lawfare <\/em>n\u00e3o \u00e9 um fantasma, mas um conceito transl\u00facido que atravessa a Am\u00e9rica Latina. Trata-se de uma ideia que tem sido incorporada pela esquerda \u00e0 pol\u00edtica latino-americana nos \u00faltimos anos. E, segundo o Wikipedia, se define como \u201cpersegui\u00e7\u00e3o judicial, instrumentaliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, guerra jur\u00eddica ou guerra judicial<\/strong> (em ingl\u00eas<\/a>, lawfare<\/strong>). \u00c9 uma express\u00e3o usada para se referir \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou ilegal das inst\u00e2ncias judiciais nacionais e internacionais, mantendo uma apar\u00eancia de legalidade, para desqualificar ou provocar o rep\u00fadio popular contra um oponente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Parece, segundo documentos, que o conceito e sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foram desenhados por um militar norte-americano no contexto de cr\u00edticas aos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em suas interven\u00e7\u00f5es militares em pa\u00edses estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

O certo \u00e9 que o conceito pol\u00edtico foi contundentemente incorporado \u00e0 pol\u00edtica latino-americana h\u00e1 alguns poucos anos a partir dos ju\u00edzos pol\u00edticos ou jur\u00eddicos de Rafael Correa<\/a>, Dilma Rousseff e Luiz In\u00e1cio \u201cLula\u201d da Silva em seus respectivos pa\u00edses. Na atualidade, o termo est\u00e1 sendo incorporado por Cristina Kirchner e pelo oficialismo argentino para definir os processos judiciais que encurralam a vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n

A incorpora\u00e7\u00e3o do termo por setores da esquerda tem sido utilizada para apontar certos processos judiciais como formas pol\u00edticas da direita para perseguir e proscrever l\u00edderes, o que n\u00e3o est\u00e1 sendo julgado nessas linhas. Mas devido a sua origem, o termo ficou marcado no imagin\u00e1rio da pol\u00edtica latino-americana como um conceito utilizado pela esquerda para se referir a um instrumento da direita.<\/p>\n\n\n\n

Esta incorpora\u00e7\u00e3o vibrante do conceito na pol\u00edtica latino-americana merece levar em conta duas quest\u00f5es. Por um lado, a subjetividade pol\u00edtica do termo, entretanto, dando que foi incorporado do discurso de \u201cesquerda\u201d como arma proveniente da \u201cdireita\u201d para perseguir lideran\u00e7as pol\u00edticas, implica que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o conceito de lawfare<\/em> foi interpretado em uma \u00fanica dire\u00e7\u00e3o. De fato, embora Donald Trump o tenha utilizado para desacreditar as provas contra ele, a \u201cdireita\u201d latino-americana n\u00e3o o incorporou em seu l\u00e9xico pol\u00edtico, assumindo que \u00e9 s\u00f3 uma fal\u00e1cia da \u201cesquerda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, dada a poss\u00edvel intencionalidade pol\u00edtica na utiliza\u00e7\u00e3o do termo lawfare<\/em>, \u2013 basta mencion\u00e1-lo para desacreditar absolutamente qualquer a\u00e7\u00e3o judicial sobre pol\u00edtica \u2013 torna-se muito dif\u00edcil definir qual a\u00e7\u00e3o judicial tem bases jur\u00eddicas s\u00f3lidas e qual \u00e9 simplesmente utilizada como arma pol\u00edtica. Mas a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-presidente Lula no caso liderado pelo ex-juiz Moro no \u00e2mbito do caso Lava Jato, precisamente por aplica\u00e7\u00e3o de lawfare<\/em>, confirma sua exist\u00eancia e justifica sua incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se revisarmos o mapa pol\u00edtico latino-americano, mesmo antes do conceito de <\/strong>lawfare<\/em><\/strong> se \u201cpopularizar\u201d<\/strong>, h\u00e1 uma longa lista de ex-presidentes considerados de direita que foram acusados judicialmente e afastados da arena pol\u00edtica. Carlos Salinas de Gortari<\/strong>, ex-presidente do M\u00e9xico, foi processado por delitos de corrup\u00e7\u00e3o junto ao seu irm\u00e3o durante seu sex\u00eanio (1988-1994). Fernando Collor de Mello<\/strong>, ex-presidente do Brasil, sofreu um ju\u00edzo pol\u00edtico por corrup\u00e7\u00e3o (impeachment) que o retirou cedo da presid\u00eancia em 1992. Carlos Saul Menem<\/strong>, duas vezes presidente da Argentina (1989-1995 e 1995-1994), foi processado posteriormente, acusado de v\u00e1rios delitos de corrup\u00e7\u00e3o e preso durante um breve per\u00edodo. Mais tarde se candidatou a Senador (foi eleito) para se beneficiar de privil\u00e9gios pol\u00edticos e ficar isento de novas penas judiciais. Alberto Fujimori<\/strong>, tr\u00eas vezes eleito presidente do Peru e que fugiu do pa\u00eds quando v\u00e1rios processos judiciais foram abertos contra ele, est\u00e1 atualmente preso em seu pa\u00eds. Gonzalo S\u00e1nchez de Losada<\/strong>, duas vezes presidente da Bol\u00edvia (1993-1997 e 2002-2003), foi posteriormente julgado e condenado em sua aus\u00eancia dada sua estadia permanente nos EUA, enquanto Abdal\u00e1 Bucaram<\/strong>, presidente do Equador, foi destitu\u00eddo do cargo em 1997.<\/p>\n\n\n\n

A lista segue e se estende a grande parte dos pa\u00edses da regi\u00e3o. E embora na maioria dos casos pare\u00e7a n\u00e3o haver d\u00favidas quanto \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es que levaram esses ex-presidentes a julgamento diante de flagrantes de corrup\u00e7\u00e3o, incorporando o termo lawfare<\/em> na pol\u00edtica regional, surge a pergunta: algumas dessas acusa\u00e7\u00f5es foram persegui\u00e7\u00f5es judiciais? Se o termo j\u00e1 tivesse sido instaurado na pol\u00edtica regional, teria sido utilizado pelo acusado e sua estrutura pol\u00edtica?O lawfare<\/em><\/strong>, al\u00e9m das enormes dificuldades para confirm\u00e1-lo, existe e n\u00e3o \u00e9 patrim\u00f4nio de nenhuma ideologia. Entretanto, na atualidade, sua utiliza\u00e7\u00e3o unidirecional p\u00f5e em quest\u00e3o sua real natureza, seu fundamento jur\u00eddico e, portanto, sua legitimidade pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O lawfare, apesar das dificuldades em confirm\u00e1-lo, existe e n\u00e3o \u00e9 patrim\u00f4nio de nenhuma ideologia. No entanto, seu uso unidirecional hoje p\u00f5e em quest\u00e3o sua real natureza.<\/p>\n","protected":false},"author":176,"featured_media":12410,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16927,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12425","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-lawfare-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/176"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12425"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}