{"id":12588,"date":"2022-10-06T09:00:00","date_gmt":"2022-10-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12588"},"modified":"2022-10-06T11:30:57","modified_gmt":"2022-10-06T14:30:57","slug":"e-se-taxarmos-os-lucros-das-petroleiras-para-financiar-a-transicao-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/e-se-taxarmos-os-lucros-das-petroleiras-para-financiar-a-transicao-energetica\/","title":{"rendered":"E se taxarmos os lucros das petroleiras para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica?"},"content":{"rendered":"\n

A humanidade enfrenta um momento decisivo, apesar de vastos setores da classe dominante continuarem negando. \u00c9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar com a transi\u00e7\u00e3o e parar de acumular ativos que aumentem o risco financeiro tradicional (ou de transi\u00e7\u00e3o), ao mesmo tempo em que aumenta o risco de transbordamento associado ao escasso peso que temos no mercado energ\u00e9tico global.<\/p>\n\n\n\n

Certamente n\u00e3o sobram divisas suficientes para desperdi\u00e7ar receitas, nem recursos fiscais para dar rendas. A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica requer financiamento e neste sentido existem diversos instrumentos que poderiam ser utilizados, ou seja, ferramentas que est\u00e3o no poder do soberano para autofinanciar a transi\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 o imposto sobre lucros extraordin\u00e1rios<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Neste marco, vale destacar uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es de diferentes l\u00edderes pol\u00edticos que permitem vislumbrar o futuro da transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos discursos que surgem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

O discurso do Secret\u00e1rio Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, na 77\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria, destacou a \u201cavareza grotesca\u201d das empresas petrol\u00edferas \u00e0s custas dos mais pobres do mundo \u201cenquanto destroem nosso \u00fanico lar\u201d. Se a guerra na Ucr\u00e2nia permitiu o crescimento de seus patrim\u00f4nios, a necessidade de aprofundar a transi\u00e7\u00e3o clama pela imposi\u00e7\u00e3o de um imposto extraordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A persist\u00eancia do conflito b\u00e9lico, no fim, desatou uma crise energ\u00e9tica e aliment\u00edcia. Fruto da escalada dos pre\u00e7os, o governo alem\u00e3o de Olaf Scholz<\/em> decidiu impor um imposto extraordin\u00e1rio aos geradores de eletricidade (n\u00e3o alimentados por g\u00e1s) para evitar que acumulem lucros extraordin\u00e1rios dissociados de seus custos de produ\u00e7\u00e3o. Atitude similar foi adotada por Pedro S\u00e1nchez<\/em> na Espanha, que imp\u00f4s uma taxa extraordin\u00e1ria \u00e0s empresas energ\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n

Outra parece ser a atitude adotada pela nova Primeira-ministra da Gr\u00e3-Bretanha, Liz Truss<\/em>, que promete voltar \u00e0s pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de impostos defendidas pelo neoliberalismo nos anos 90, um desafio com aumentos tarif\u00e1rios que asfixia a maioria dos lares brit\u00e2nicos. Truss se apresenta como agente de mudan\u00e7a, apesar de suas decis\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o passarem de dogmatismo neoliberal: mais desregulamenta\u00e7\u00e3o, menos Estado e uma esperan\u00e7a de transbordamento que se repete desde a d\u00e9cada de oitenta, sem outro \u00eaxito que o aumento da desigualdade.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o alguma entre uma redu\u00e7\u00e3o de impostos e o desenvolvimento econ\u00f4mico. Em um contexto de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, \u00e9 necess\u00e1rio mais investimento tanto em mitiga\u00e7\u00e3o quanto em adapta\u00e7\u00e3o. Todo governo deveria prioriz\u00e1-lo. Mais preocupante, por\u00e9m, \u00e9 seu ceticismo em mat\u00e9ria clim\u00e1tica, o que geraria um forte retrocesso na transi\u00e7\u00e3o. Isto explica a recente decis\u00e3o do governo de reverter a proibi\u00e7\u00e3o do fracking<\/em>, mesmo que qualquer alternativa limpa seja mais rent\u00e1vel, apesar dos altos custos que atualmente afetam o setor.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que, no primeiro quadrimestre, o excedente tamb\u00e9m alcan\u00e7ou as empresas operando na regi\u00e3o com fortes lucros. Receitas extraordin\u00e1rias beneficiaram a Ecopetrol, Petrobras, Pemex e YPF, embora s\u00f3 esta \u00faltima tenha aumentado sua produ\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. Na verdade, os resultados est\u00e3o impulsionando novos investimentos e incentivando os governos a avan\u00e7ar com novas infraestruturas.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente Alberto Fern\u00e1ndez da Argentina, por exemplo, disse a um grupo de empres\u00e1rios do petr\u00f3leo em Houston o interesse do governo argentino em novos investimentos na Vaca Muerta. E, como tem ocorrido desde os anos 90, ele lhes prometeu garantias especiais, prote\u00e7\u00e3o aos seus investimentos, garantia de livre disponibilidade de divisas e regimes fiscais especiais. Mas n\u00e3o h\u00e1 necessidade de olhar para tr\u00e1s para destacar os problemas que o Tratado Energ\u00e9tico gera ao Soberano: o excesso de garantias concedidas por este marco legal desafia toda pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Fern\u00e1ndez, \u201cTemos uma abund\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 de petr\u00f3leo, que continuar\u00e1 sendo utilizado por mais alguns anos, mas tamb\u00e9m de g\u00e1s, e vendo o que est\u00e1 acontecendo atrav\u00e9s da crise entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia, sinto que a Argentina tem uma enorme oportunidade\u201d. A isto acrescentou que \u201ctemos que construi-la juntos: o Estado e os empres\u00e1rios\u201d. Um discurso com matiz neo-desenvolvimentista que desconhece a natureza ef\u00eamera do momento e os riscos envolvidos na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, felizmente, est\u00e3o surgindo outras vozes na regi\u00e3o. O governo de Gustavo Petro na Col\u00f4mbia tem como objetivo descontinuar a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e proibir toda tarefa de explora\u00e7\u00e3o<\/a>, enquanto a legislatura iniciou um novo debate sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fracking<\/em> que tem o apoio da Ministra do Meio Ambiente, Susana Muhamad. Enquanto isso, o Ministro da Fazenda e do Cr\u00e9dito P\u00fablico, Jos\u00e9 Antonio Ocampo, defendeu perante o Congresso a san\u00e7\u00e3o de um imposto extraordin\u00e1rio sobre o carv\u00e3o e o petr\u00f3leo. Em suma, todo um conjunto de iniciativas destinadas a iniciar a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estas medidas propostas pelo novo governo colombiano exp\u00f5em a natureza obsoleta de muitos dos discursos ainda ouvidos na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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