um novo processo constituinte<\/a>.<\/p>\n\n\n\nDeve-se ter em mente que os plebiscitos n\u00e3o foram um sucesso, mas parte de um processo e, portanto, n\u00e3o podem ser assumidos de maneira isolada ou parcial, mas com um enfoque sist\u00eamico. Esta vis\u00e3o nos leva a perseverar na busca do bem comum, da valoriza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e dos mecanismos democr\u00e1ticos como modelos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade plural. Um sistema no qual a Constitui\u00e7\u00e3o seja a base para que o Estado assuma o papel que a pr\u00f3pria comunidade lhe outorga, salvaguardando os direitos e deveres das pessoas, setores e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a decis\u00e3o de continuar com o processo de elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o cabe somente aos cidad\u00e3os. Neste sentido, n\u00e3o se pode esquecer que n\u00e3o se trata de um tema meramente jur\u00eddico, mas essencialmente pol\u00edtica. Isto, dado o consenso pol\u00edtico sobre a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova carta magna. Entretanto, h\u00e1 diferen\u00e7as sobre a realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de um novo plebiscito, ou do mecanismo a ser utilizado para esse prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n
Algumas das ideias que surgiram s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de especialistas, proposta pela coaliz\u00e3o de partidos de centro-direita e de direita, Chile Vamos. Outra ideia \u00e9 que a responsabilidade recaia sobre o pr\u00f3prio Congresso Nacional, como proposto por setores do centro, e os partidos Socialismo Democr\u00e1tico e Apruebo Dignidad apoiam a ideia de convocar outra conven\u00e7\u00e3o. O presidente, por sua vez, prop\u00f4s que a nova constitui\u00e7\u00e3o seja elaborada por uma Conven\u00e7\u00e3o e um comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das diferentes ideias, deve-se ter em mente que concentrar a reda\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o unicamente em um comit\u00ea de especialistas, como foi promovido por alguns setores pol\u00edticos conservadores, em oposi\u00e7\u00e3o a uma nova conven\u00e7\u00e3o, pode acarretar riscos que afetam a legitimidade. Sobretudo, dado os eventuais conte\u00fados vinculados \u00e0s elites que n\u00e3o respondem \u00e0s expectativas da maioria dos cidad\u00e3os. A equa\u00e7\u00e3o entre eclos\u00e3o, plebiscito de entrada e plebiscito de sa\u00edda permanece um componente que deve ser lido com aten\u00e7\u00e3o antes de decidir como continuar o processo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 verdade que um novo plebiscito de entrada pode ser cansativo para uma popula\u00e7\u00e3o que enfrentou mais de dez elei\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Entretanto, dado que a Lei N\u00ba 21.200 n\u00e3o estipulava um novo processo, o novo cronograma deve come\u00e7ar com um plebiscito para endossar ou n\u00e3o uma nova Constitui\u00e7\u00e3o e uma segunda consulta sobre o mecanismo a ser utilizado.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao mecanismo a ser utilizado, dadas as experi\u00eancias pr\u00e9vias e o contexto atual, contar com um mecanismo de \u201cco-reda\u00e7\u00e3o ou bicameral\u201d poderia ser uma alternativa a ser avaliada. Consistiria em duas entidades: por um lado, um comit\u00ea de especialistas nomeados (em n\u00famero a ser determinado) por diferentes \u00f3rg\u00e3os como o Conselho de Reitores das Universidades Chilenas, a rede ou agrupamento de centros de estudo e organiza\u00e7\u00f5es sindicais, entre outros. Este comit\u00ea seria respons\u00e1vel por propor uma minuta. A segunda entidade seria uma Conven\u00e7\u00e3o eleita de maneira direta pelos cidad\u00e3os, de acordo com os distritos atuais. Seria respons\u00e1vel por incorporar, ratificar ou modificar o conte\u00fado da minuta proposta pelo comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
Ambos os \u00f3rg\u00e3os de co-reda\u00e7\u00e3o deveriam fazer seus acordos com base em 2\/3 de seus membros e ambos deveriam considerar crit\u00e9rios de paridade de g\u00eanero e representa\u00e7\u00e3o proporcional dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Um ponto-chave que poderia ser incorporado diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade no processo constituinte. Isto n\u00e3o pode estar circunscrito apenas aos aspectos eleitorais: deve haver mecanismos que permitam uma incorpora\u00e7\u00e3o substantiva das pessoas na reda\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do texto. E, finalmente, o projeto de Constitui\u00e7\u00e3o aprovado pela Conven\u00e7\u00e3o deve ser submetido a um plebiscito nacional com participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Uma alternativa desta natureza permitiria manter a delega\u00e7\u00e3o do poder constituinte a uma Conven\u00e7\u00e3o, incorporaria vari\u00e1veis pol\u00edtico-t\u00e9cnicas de especialistas atrav\u00e9s do Comit\u00ea, promoveria a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e colocaria a aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os do constituinte. A participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e o fortalecimento da democracia n\u00e3o podem ser negligenciados no interesse de maiorias transit\u00f3rias. Em outras palavras, a defesa ou obje\u00e7\u00e3o ao voto obrigat\u00f3rio e\/ou a um novo plebiscito em fun\u00e7\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o eleitoral de uma ou outra alternativa \u00e9 preocupante.<\/p>\n\n\n\n
O sistema democr\u00e1tico chileno sair\u00e1 fortalecido na medida em que possa canalizar institucionalmente as demandas sociais. Da\u00ed a relev\u00e2ncia de entender a reda\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o como o in\u00edcio de uma nova etapa imersa em um contexto mais amplo, onde os cidad\u00e3os devem ser os protagonistas e onde o triunfo de uma ou outra alternativa n\u00e3o pode ser percebido como um fracasso do sistema. O plebiscito de sa\u00edda foi um ganho para a democracia chilena. A responsabilidade de continuar um processo oportuno, coerente e leg\u00edtimo \u00e9 um desafio para o governo, os congressistas e os partidos pol\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s os resultados contundentes do plebiscito, os principais dirigentes pol\u00edticos declararam a inten\u00e7\u00e3o de continuar com o processo constituinte. Qual ser\u00e1 o caminho a seguir?<\/p>\n","protected":false},"author":379,"featured_media":12576,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12590","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/379"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12590\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12590"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}