{"id":12630,"date":"2022-10-11T09:00:00","date_gmt":"2022-10-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12630"},"modified":"2022-10-10T14:16:16","modified_gmt":"2022-10-10T17:16:16","slug":"migracao-fronteiras-e-politica-fronteirica-na-colombia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/migracao-fronteiras-e-politica-fronteirica-na-colombia\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00e3o, fronteiras e pol\u00edtica fronteiri\u00e7a na Col\u00f4mbia"},"content":{"rendered":"\n

Em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, o presidente colombiano Iv\u00e1n Duque assinou o Estatuto Tempor\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o de Migrantes Venezuelanos (ETPMV)<\/a>, que concede aos migrantes venezuelanos que viviam na Col\u00f4mbia at\u00e9 31 de janeiro de 2021 o direito de solicitar o Estatuto de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria por at\u00e9 dez anos. Esta prote\u00e7\u00e3o regulariza essas pessoas e lhes d\u00e1 acesso \u00e0 economia formal, \u00e0 assist\u00eancia sanit\u00e1ria e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em fevereiro de 2022, 96% dos 2,5 milh\u00f5es de venezuelanos que, segundo estimativas, residem na Col\u00f4mbia haviam solicitado essa prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da import\u00e2ncia desta a\u00e7\u00e3o \u2013 a Col\u00f4mbia pode (e deve) ser elogiada por fazer mais por esta popula\u00e7\u00e3o deslocada do que qualquer outra na\u00e7\u00e3o \u2013, reflete uma narrativa err\u00f4nea baseada na ideia, tanto nos c\u00edrculos acad\u00eamicos quanto de ativismo, de que se simplesmente abrirmos as fronteiras e regularizarmos o status das pessoas, a justi\u00e7a migrat\u00f3ria ser\u00e1 alcan\u00e7ada. <\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que as fronteiras n\u00e3o s\u00e3o muros ou portas que podem ser abertas ou fechadas por capricho. Tratar os migrantes com justi\u00e7a requer algo mais do que simplesmente abrir as fronteiras e relaxar os requisitos de admiss\u00e3o. Isto \u00e9 claramente demonstrado pelo fato de que, mesmo com o Decreto de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (ETPMV) em vigor, in\u00fameros migrantes venezuelanos na Col\u00f4mbia continuam sofrendo v\u00e1rios tipos de injusti\u00e7as migrat\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n

No caso colombiano, devemos reimaginar a natureza das fronteiras e o que a pol\u00edtica fronteiri\u00e7a deve implicar. Desde a promulga\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do ETPMV, os migrantes venezuelanos t\u00eam continuado a enfrentar injusti\u00e7as simplesmente por sua nacionalidade e status migrat\u00f3rio. O Departamento de Medicina Legal informa que entre janeiro e maio de 2022, 367 migrantes venezuelanos foram assassinados na Col\u00f4mbia. Segundo a Anistia Internacional, a viol\u00eancia de g\u00eanero contra as mulheres venezuelanas refugiadas na Col\u00f4mbia aumentou em 71% entre 2018 e 2021 e o Departamento Administrativo Nacional de Estat\u00edsticas da Col\u00f4mbia, DANE, constatou que 24% das mulheres venezuelanas sofreram discrimina\u00e7\u00e3o ou tratamento injusto devido a seu g\u00eanero, status migrat\u00f3rio e nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n

O Bar\u00f4metro da Xenofobia relatou que os casos de xenofobia anti-venezuelana aumentaram em 2022<\/a>. Durante os primeiros cinco meses deste ano, a taxa de incidentes relatados aumentou de 9% para 12%. Os migrantes venezuelanos tamb\u00e9m seguem tendo dificuldades para encontrar trabalho (embora agora tenham permiss\u00e3o legal para faz\u00ea-lo), incluindo 43% dos que possuem um diploma universit\u00e1rio. Isto porque muitos empregadores agora exigem documenta\u00e7\u00e3o adicional. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, mesmo quando encontram trabalho, os migrantes venezuelanos seguem recebendo sal\u00e1rios mais baixos, trabalham em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis e continuam sendo objeto de tr\u00e1fico de pessoas, trabalho sexual e outros abusos por parte do crime organizado e outros grupos. Segundo International Crisis Group<\/em>, \u201cna ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil… um funcion\u00e1rio colombiano pode ganhar at\u00e9 70.000 pesos colombianos (17,5 d\u00f3lares) por dia, enquanto um venezuelano recebe cerca de 30.000 pesos (7,5 d\u00f3lares), mesmo que tenha uma qualifica\u00e7\u00e3o similar\u201d. E Colombia Reports<\/em> observa que \u201cestima-se que 16% da popula\u00e7\u00e3o sem teto da Col\u00f4mbia \u00e9 venezuelana e muitos dos migrantes descrevem suas condi\u00e7\u00f5es de vida como \u2018miser\u00e1veis e desumanas\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Estes dados n\u00e3o s\u00e3o um indicativo de que o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria est\u00e1 falhando \u2013 n\u00e3o est\u00e1 \u2013 estes n\u00fameros simplesmente mostram que ele n\u00e3o \u00e9 suficiente. O fato de que as injusti\u00e7as migrat\u00f3rias sigam impregnando as vidas e experi\u00eancias de tantos venezuelanos na Col\u00f4mbia demonstra pelo menos dois pontos. Em primeiro lugar, precisamos deixar de ver a justi\u00e7a migrat\u00f3ria como sin\u00f4nimo de fronteiras abertas e, segundo, precisamos come\u00e7ar a reimaginar a natureza e a import\u00e2ncia das fronteiras para come\u00e7ar a fazer melhores pol\u00edticas migrat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Temos que deixar de ver as fronteiras como muros, limites ou port\u00f5es que separam popula\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios que podem ser abertos ou fechados por capricho de um governo. As realidades emp\u00edricas na Col\u00f4mbia e em todo o mundo mostram claramente que isso n\u00e3o \u00e9 verdade e que migrantes, solicitantes de asilo e deslocados cruzar\u00e3o as fronteiras se for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 simplesmente que fronteiras abertas ou fechadas n\u00e3o afetam realmente os fluxos migrat\u00f3rios, mas que esta realidade mostra que temos o enfoque equivocado quando se trata de fronteiras e pol\u00edticas fronteiri\u00e7as. Devemos parar de nos concentrar no que s\u00e3o fronteiras e pol\u00edticas fronteiri\u00e7as e nos concentrar no que as fronteiras e pol\u00edticas de fronteira fazem, que \u00e9 promover ou impedir a justi\u00e7a. Em outras palavras, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se devemos manter as fronteiras abertas ou fechadas, mas como utilizar as fronteiras e a pol\u00edtica fronteiri\u00e7a para promover a justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

O aumento da militariza\u00e7\u00e3o das fronteiras n\u00e3o \u00e9 um problema pelo simples fato de tentar manter as fronteiras fechadas. \u00c9 um problema (entre outras raz\u00f5es) porque promove a viol\u00eancia e aumenta os perigos enfrentados por migrantes, solicitantes de asilo e deslocados ao atravessar, pois s\u00e3o obrigados a utilizar rotas n\u00e3o autorizadas ou prec\u00e1rias onde ficam expostos a doen\u00e7as, viol\u00eancia e morte nas m\u00e3os de criminosos e gangues que os roubam, violam ou exploram para o tr\u00e1fico de pessoas e o recrutamento\/servid\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Muitos pedem uma maior presen\u00e7a do Estado na forma de pol\u00edcia para manter a seguran\u00e7a das cidades e dos migrantes, junto com um aumento dos servi\u00e7os sociais, como cl\u00ednicas m\u00e9dicas, escolas e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o. Ou seja, muitos argumentam que a aus\u00eancia do Estado nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as (al\u00e9m da presen\u00e7a militar) abandona os migrantes e provoca mais injusti\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 se as fronteiras devem ser abertas ou fechadas, mas o que fazem e como podemos mudar as pol\u00edticas nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as para promover a justi\u00e7a. E seguir este caminho ajudar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 os venezuelanos na Col\u00f4mbia, mas tamb\u00e9m orientar\u00e1 melhor as na\u00e7\u00f5es de toda a Am\u00e9rica sobre como construir pol\u00edticas fronteiri\u00e7as que realmente ajudem os migrantes a melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tratar os migrantes com justi\u00e7a requer mais do que simplesmente abrir as fronteiras e relaxar os requisitos de admiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":321,"featured_media":12627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16764,16717,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12630","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-venezuela-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"category-colombia-pt-br","10":"category-migracao","11":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/321"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12630\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12630"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}