{"id":12674,"date":"2022-10-14T09:00:00","date_gmt":"2022-10-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12674"},"modified":"2022-10-13T17:28:26","modified_gmt":"2022-10-13T20:28:26","slug":"petro-vitorias-prematuras-e-nuvens-escuras-no-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/petro-vitorias-prematuras-e-nuvens-escuras-no-horizonte\/","title":{"rendered":"Petro, vit\u00f3rias prematuras e nuvens escuras no horizonte"},"content":{"rendered":"\n

O novo governo da Col\u00f4mbia, do presidente Gustavo Petro, de tend\u00eancia centro-esquerda, tenta desenvolver uma agenda muito ampla, mas enfrenta m\u00faltiplos problemas. Em suas primeiras semanas, conseguiu construir uma coaliz\u00e3o ampla no Congresso, consolidando uma maioria que neste momento lhe garante a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei apresentados. Entretanto, n\u00e3o se sabe qu\u00e3o s\u00f3lida \u00e9 esta coaliz\u00e3o e qu\u00e3o capaz ela \u00e9 de sobreviver ao debate sobre propostas dif\u00edceis.<\/p>\n\n\n\n

A primeira prova de fogo que enfrenta \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria que visa arrecadar aproximadamente 4,5 trilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/a> e para isso, foram estabelecidos quatro objetivos. Em primeiro lugar, procura eliminar ou reduzir uma longa lista de privil\u00e9gios tribut\u00e1rios que tornam a taxa efetiva de tributa\u00e7\u00e3o muito menor do que a nominal. Por outro lado, procura aumentar a progressividade dos impostos de maneira significativa, incluindo impostos sobre lucros ocasionais e dividendos corporativos (pelos quais foi acusado de introduzir dupla tributa\u00e7\u00e3o) e tornando os royalties das opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o (especialmente o petr\u00f3leo) n\u00e3o dedut\u00edveis dos lucros para fins de liquida\u00e7\u00e3o do imposto corporativo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, procura-se estabelecer sobretaxas fiscais tempor\u00e1rias ao setor financeiro e aos altos pre\u00e7os internacionais dos produtos minerais (petr\u00f3leo e carv\u00e3o). E por \u00faltimo, fortalecer o DIAN (departamento de impostos) para reduzir a evas\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n

A coaliz\u00e3o governamental conseguiu facilmente sua aprova\u00e7\u00e3o no primeiro debate, mas possivelmente para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o definitiva em novembro, ter\u00e1 que negociar alguns pontos com v\u00e1rios grupos pol\u00edticos e com empres\u00e1rios que foram muito cr\u00edticos da reforma. Possivelmente o governo conseguir\u00e1 levar a reforma adiante, mas as rela\u00e7\u00f5es com o setor produtivo e financeiro certamente ser\u00e3o afetadas. Se o novo estatuto tribut\u00e1rio for aprovado sem ter que fazer demasiadas concess\u00f5es, ser\u00e1 uma grande mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao que tradicionalmente se havia alcan\u00e7ado na Col\u00f4mbia. <\/p>\n\n\n\n

Um segundo prop\u00f3sito priorit\u00e1rio do governo de Petro \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do acordo de paz. Este projeto, que recebeu uma prioridade muito baixa por parte do governo anterior, \u00e9 outro assunto de dif\u00edcil manejo. Requer fundamentalmente uma reforma agr\u00e1ria integral que provavelmente ser\u00e1 custosa (por esta e outras raz\u00f5es, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria). Houve v\u00e1rias tentativas fracassadas de implementar tais reformas na Col\u00f4mbia (o que, segundo alguns, contribuiu para criar um clima prop\u00edcio ao desenvolvimento de movimentos guerrilheiros). <\/p>\n\n\n\n

Tradicionalmente, a ind\u00fastria pecu\u00e1ria tem sido radicalmente oposta a este tipo de reformas. Entretanto, na semana passada, a FEDEGAN (Federaci\u00f3n Nacional de Ganaderos) assinou um acordo com o Presidente Petro e a Ministra da Agricultura, Cecilia L\u00f3pez Monta\u00f1o, comprometendo-se a vender tr\u00eas milh\u00f5es de hectares de terras produtivas ao governo para que este implemente os programas de reforma agr\u00e1ria integral. O plano de governo inclui o fornecimento de terras \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e afrodescendentes e aos camponeses pobres, dentro de uma marco que inclui assist\u00eancia t\u00e9cnica, credit\u00edcia e de fornecimento de bens p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar destes (e outros) significativos \u00eaxitos iniciais do governo, tamb\u00e9m h\u00e1 nuvens escuras no horizonte. Falta claridade sobre o conte\u00fado de outra s\u00e9rie de reformas propostas. Por exemplo, uma das promessas era a reforma do sistema de sa\u00fade, mas ainda n\u00e3o se conhece um projeto de lei de reforma. A ministra, Carolina Corcho, falou de reformar as EPS (Entidades Prestadoras de Sa\u00fade), entidades, em sua maioria privadas, que constituem o elemento b\u00e1sico do sistema, recebendo os recursos do governo para fornecer os servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Uma s\u00e9rie de suposi\u00e7\u00f5es foi tecida em torno desta reforma, que o governo ainda n\u00e3o esclareceu e que geraram temor em certos setores. \u00c9 importante mencionar que, embora o sistema de sa\u00fade tenha muitos problemas, em compara\u00e7\u00e3o com outros servi\u00e7os de pa\u00edses da regi\u00e3o, sempre foi classificado como um dos melhores.<\/p>\n\n\n\n

Incerteza similar existe com rela\u00e7\u00e3o a uma prometida reforma trabalhista cujos elementos b\u00e1sicos tamb\u00e9m n\u00e3o foram esclarecidos. O mesmo se aplica \u00e0 reforma previdenci\u00e1ria que o presidente (e outros candidatos) mencionaram durante a campanha. Segundo o presidente, o objetivo \u00e9 garantir a todo colombiano maior de 65 anos uma pens\u00e3o m\u00ednima de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (pouco mais de US $110 por m\u00eas \u00e0 taxa de c\u00e2mbio atual). Isto claramente criou muitas expectativas que, se n\u00e3o forem cumpridas, podem se tornar uma grande responsabilidade pol\u00edtica para o governo durante seus \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de pol\u00edtica energ\u00e9tica, as declara\u00e7\u00f5es do presidente e de alguns ministros foram contradit\u00f3rias. O objetivo \u00e9 “descarbonizar a economia<\/a>“, mudando para energia limpa, mas n\u00e3o est\u00e1 claro como isso deve ser feito. Tem-se falado em acabar ou limitar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, mas existe o perigo de, a longo prazo, o pa\u00eds acabar importando esses recursos ao n\u00e3o conseguir desenvolver com suficiente rapidez fontes limpas de energia. Al\u00e9m disso, as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo, de longe a principal fonte de divisas, teriam que ser sacrificadas. O Ministro da Fazenda Jos\u00e9 Antonio Ocampo negou que haja planos para limitar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o contexto econ\u00f4mico nacional e mundial limitam de maneira importante a capacidade de manobra do governo. Os altos n\u00edveis de infla\u00e7\u00e3o (que na Col\u00f4mbia est\u00e1 em n\u00edveis acima de 11% ao ano) for\u00e7aram o banco central a aumentar as taxas de juros, o que certamente ter\u00e1 impactos sobre o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o contexto econ\u00f4mico nacional e mundial limitam de maneira importante a capacidade de manobra do governo. Os altos n\u00edveis de infla\u00e7\u00e3o (que na Col\u00f4mbia est\u00e1 acima de 11% ao ano) for\u00e7aram o banco central a aumentar as taxas de juros, o que certamente ter\u00e1 impactos sobre o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Embora as taxas de crescimento do PIB tenham sido relativamente altas em 2022, prev\u00ea-se uma queda significativa no crescimento para o pr\u00f3ximo ano e alguns est\u00e3o falando sobre a possibilidade de uma recess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dentro deste preocupante marco econ\u00f4mico, surgem muitas d\u00favidas sobre a capacidade do novo governo ter\u00e1 de implementar as dispendiosas reformas que prop\u00f4s. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um ponto importante a favor, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nas primeiras semanas, ele conseguiu construir uma ampla coaliz\u00e3o no Congresso que, de momento, garante que leve adiante seus projetos. Entretanto, n\u00e3o se sabe qu\u00e3o s\u00f3lida \u00e9 esta coaliz\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":139,"featured_media":12665,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16717,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12674","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-colombia-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/139"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12674\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12674"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}