{"id":12735,"date":"2022-10-20T21:00:00","date_gmt":"2022-10-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12735"},"modified":"2022-10-19T12:58:40","modified_gmt":"2022-10-19T15:58:40","slug":"sem-oposicao-nao-ha-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/sem-oposicao-nao-ha-democracia\/","title":{"rendered":"Sem oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 democracia"},"content":{"rendered":"\n

Em v\u00e1rios pa\u00edses latino-americanos h\u00e1 uma crescente polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que \u00e9 fomentada a partir do topo do poder. Um dos principais focos de ataque s\u00e3o os setores da oposi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e n\u00e3o partid\u00e1ria a v\u00e1rios dos governos da vez. O presidencialismo, que \u00e9 a forma de governo comum na regi\u00e3o, funciona eficientemente se houver uma rela\u00e7\u00e3o equilibrada entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o, mas acima de tudo se os partidos, grupos e setores que se encontram em uma ou outra situa\u00e7\u00e3o compartilharem valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Os governos divididos, ou seja, quando o governo n\u00e3o tem maioria no poder legislativo, podem gerar fases de ingovernabilidade. Entretanto, a hist\u00f3ria recente da Am\u00e9rica Latina mostra que a ingovernabilidade \u00e9 geralmente fomentada pelos executivos, e quando estes gozam de amplas maiorias legislativas, h\u00e1 tamb\u00e9m uma maior tend\u00eancia a fomentar pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, seja sob governos unificados ou divididos, uma grande parte dos presidentes latino-americanos, seus governos e seus seguidores lan\u00e7aram ataques contra as oposi\u00e7\u00f5es, pondo em risco a estabilidade das democracias, que por si mesmas n\u00e3o gozam de boa sa\u00fade. Em outubro de 2022, dos 16 maiores e mais populosos pa\u00edses da regi\u00e3o, sete t\u00eam um governo unificado, ou seja, o partido do presidente e seus aliados t\u00eam pelo menos uma maioria simples no poder legislativo. <\/p>\n\n\n\n

Entre eles est\u00e3o El Salvador, Nicar\u00e1gua e Venezuela, que contam com um legislativo unicameral, e os tr\u00eas j\u00e1 s\u00e3o considerados autorit\u00e1rios nos \u00edndices que medem a democracia no mundo. E o M\u00e9xico, que conta com um sistema bicameral, pode atualmente ser considerado uma democracia debilitada ou com tra\u00e7os de regress\u00e3o autorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2007 na Nicar\u00e1gua, o governo de Daniel Ortega<\/a> t\u00eam controlado 85% da Assembleia Nacional e a oposi\u00e7\u00e3o mal chegou a 15% das cadeiras. Em agosto de 2021, a alian\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o Ciudadanos por la Libertad, CxL, que liderava as pesquisas, foi desqualificada pelo Tribunal Eleitoral, controlado pelo governo, e seus pr\u00e9-candidatos foram presos. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2017, essa alian\u00e7a havia conquistado cinco munic\u00edpios, mas em julho de 2022 eles foram ilegalmente tomados pelo governo e novos prefeitos foram nomeados. A situa\u00e7\u00e3o se agravou em setembro deste ano quando o regime de Ortega ordenou a pris\u00e3o arbitr\u00e1ria de familiares de opositores e dissidentes ao seu governo.<\/p>\n\n\n\n

Na Venezuela, das cinco legislaturas que foram instaladas desde 2000 sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1999, quatro estiveram sob o controle do governo chavista. E quando perdeu a maioria em 2016, Nicol\u00e1s Maduro desconheceu a Assembleia nas m\u00e3os da oposi\u00e7\u00e3o e forjou uma estrat\u00e9gia para colocar sobre esta a Assembleia Constituinte de 2017, que de fato s\u00f3 respondia a suas ordens. Isto gerou uma crise pol\u00edtica e de representa\u00e7\u00e3o, na medida em que os partidos e l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o decidiram n\u00e3o participar das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2020, enquanto o Conselho Nacional Eleitoral decidiu aumentar ilegitimamente o n\u00famero de legisladores de 167 para 207, dos quais atualmente 93% s\u00e3o partid\u00e1rios do governo.<\/p>\n\n\n\n

Em El Salvador, em fevereiro de 2020, o presidente Nayib Bukele, eleito um ano antes, ingressou escoltado por membros do ex\u00e9rcito \u00e0 sede da Assembleia Legislativa, nesse momento controlada pela oposi\u00e7\u00e3o para pression\u00e1-los a votar para um projeto de solicita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo aos Estados Unidos. Esta a\u00e7\u00e3o foi debilmente condenada dentro do mesmo pa\u00eds, apesar de ter sido uma clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania do poder legislativo. Nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2021, seu partido, Nuevas Ideas<\/em>, obteve 76% das cadeiras, e uma vez instalados votaram pela destitui\u00e7\u00e3o dos membros da Corte Constitucional e do Procurador Geral, que se opuseram a suas decis\u00f5es, e posteriormente designaram a membros alinhados ao governo. Para justificar decis\u00f5es t\u00e3o arbitr\u00e1rias, Bukele chegou ao ponto de dizer: “O povo n\u00e3o nos mandou para negociar. Se v\u00e3o. Todos”.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2018, no M\u00e9xico, o Morena, partido do Presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, e seus partidos aliados, t\u00eam tido maioria simples nas C\u00e2maras de Deputados e Senadores, e conseguiram aument\u00e1-la gra\u00e7as ao transfuguismo e \u00e0 baixa disciplina partid\u00e1ria dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Praticamente todos os dias desde que ganhou as elei\u00e7\u00f5es, em suas confer\u00eancias “matinais”, o presidente se dedica a depreciar e ridicularizar a oposi\u00e7\u00e3o, e quando os votos n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para que seu partido e aliados realizem suas reformas legais, ele tem recorrido a chantagens e amea\u00e7as para conseguir que alguns legisladores de partidos da oposi\u00e7\u00e3o votem por suas iniciativas, como aconteceu em outubro de 2022 quando o Congresso aprovou a amplia\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia do ex\u00e9rcito em tarefas de seguran\u00e7a p\u00fablica at\u00e9 2028. <\/p>\n\n\n\n

Estes casos mostram a debilidade das democracias na Am\u00e9rica Latina e os perigos do presidencialismo quando ele n\u00e3o \u00e9 controlado, ou melhor, quando n\u00e3o h\u00e1 controles democr\u00e1ticos. As oposi\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas na democracia, partid\u00e1rias e n\u00e3o partid\u00e1rias, n\u00e3o s\u00e3o apenas necess\u00e1rias, mas sua perman\u00eancia \u00e9 indispens\u00e1vel. Assim como n\u00e3o pode haver democracia sem elei\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 democracia sem oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o basta a exist\u00eancia de dois ou mais partidos; o que est\u00e1 no governo deve assumir que requer e deve ter um contrapeso pol\u00edtico, caso contr\u00e1rio surgir\u00e3o tenta\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias com a consequente deteriora\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos. A dial\u00e9tica governo-oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas mede as for\u00e7as que apoiam o governo, mas tamb\u00e9m aquelas que exercem um poder ativo de cr\u00edtica, de controle e de dire\u00e7\u00e3o alternativa de governo. Na Am\u00e9rica Latina, somente a Col\u00f4mbia reconhece, desde 2017, o papel da oposi\u00e7\u00e3o e lhes concede direitos com base em um estatuto.<\/p>\n\n\n\n

A “oposi\u00e7\u00e3o” n\u00e3o deve de forma alguma ser confundida com “hostilidade” ao governo. As fun\u00e7\u00f5es das oposi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas democracias s\u00e3o se expressar sobre a dire\u00e7\u00e3o que o governo est\u00e1 tomando ou deveria tomar; exercer fun\u00e7\u00f5es de controle, usando os recursos legais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, se expressar sobre os resultados da atua\u00e7\u00e3o do governo e suas consequ\u00eancias; e se preparar para a altern\u00e2ncia, ou seja, toda oposi\u00e7\u00e3o tem a responsabilidade de se apresentar como uma op\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o se exerce a partir de um auto-posicionamento que se assume a partir de uma orienta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, de um conjunto de ideias sobre a pol\u00edtica e dos resultados do jogo democr\u00e1tico. Somente na medida em que se compreenda o poder e a estrutura\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, \u00e9 poss\u00edvel entender tamb\u00e9m o \u00eaxito ou o fracasso dos governos da vez, mas sobretudo o destino das democracias.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o basta a exist\u00eancia de dois ou mais partidos. Quem est\u00e1 no governo deve assumir que deve ter um contrapeso pol\u00edtico, caso contr\u00e1rio, surgir\u00e3o tenta\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias, com a consequente deteriora\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos. <\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":12728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12735","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12735\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12735"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}