{"id":12751,"date":"2022-10-21T09:00:00","date_gmt":"2022-10-21T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12751"},"modified":"2022-10-20T11:58:29","modified_gmt":"2022-10-20T14:58:29","slug":"a-feminizacao-da-migracao-venezuelana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-feminizacao-da-migracao-venezuelana\/","title":{"rendered":"A feminiza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o venezuelana"},"content":{"rendered":"\n

Coautora Natalia Cintra<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de pessoas no mundo que se veem obrigadas a abandonar seu pa\u00eds de origem est\u00e1 aumentando significativamente devido aos crescentes desafios derivados das guerras, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pobreza, inseguran\u00e7a alimentar e viol\u00eancia de g\u00eanero. Os migrantes for\u00e7ados alcan\u00e7aram 89,3 milh\u00f5es em todo o mundo at\u00e9 ao final de 2021, segundo o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR). Na Am\u00e9rica Latina, este fluxo tem aumentado desde 2015 em mais de 6 milh\u00f5es devido aos venezuelanos deslocados que fogem para os pa\u00edses vizinhos<\/a>. Metade s\u00e3o mulheres e meninas.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, houve uma “feminiza\u00e7\u00e3o” da migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. As mulheres e meninas que viajam sem c\u00f4njuge ou parentes masculinos ou que se veem for\u00e7adas a migrar por raz\u00f5es relacionadas a riscos relacionados ao g\u00eanero representam uma porcentagem cada vez maior. As experi\u00eancias vividas pelas mulheres e meninas deslocadas est\u00e3o intrinsecamente vinculadas a situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7as que afetam sua sa\u00fade e sa\u00fade sexual e reprodutiva. <\/p>\n\n\n\n

Feminiza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As mulheres constituem quase metade dos 272 milh\u00f5es de migrantes do mundo e 48% de todos os refugiados, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es<\/a>. E na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, representam pouco mais da metade de todos os migrantes.<\/p>\n\n\n\n

A migra\u00e7\u00e3o intra-regional tem sido feminizada principalmente devido ao grande fluxo de migrantes da Venezuela. Embora a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no pa\u00eds afetou a popula\u00e7\u00e3o em geral, afetou desproporcionalmente as mulheres e meninas. Por exemplo, a escassez de alimentos tem um efeito particularmente adverso nas mulheres cuidadoras e chefes de fam\u00edlia, que muitas vezes s\u00e3o respons\u00e1veis pela alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e pelo cuidado dos idosos. Segundo o ACNUR<\/a>, h\u00e1 altas taxas de desnutri\u00e7\u00e3o entre as mulheres gr\u00e1vidas nos bairros pobres e um aumento significativo nas taxas de mortalidade infantil e materna.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o forte decl\u00ednio da infraestrutura m\u00e9dica afetou as mulheres em idade f\u00e9rtil, pela falta de m\u00e9todos contraceptivos<\/a>. Isto, juntamente com o decl\u00ednio da infraestrutura m\u00e9dica, impulsionou o aumento das doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, particularmente o HIV, o aumento das taxas de mortalidade materna, o risco de gravidezes n\u00e3o desejadas e os abortos inseguros<\/a>. A deteriora\u00e7\u00e3o dos hospitais e das cl\u00ednicas de maternidades tamb\u00e9m levou a uma assist\u00eancia pr\u00e9 e p\u00f3s-natal limitada. Segundo a Anistia Internacional (2018), entre 2015 e 2016 as mortes maternas aumentaram em 65% e a mortalidade infantil em 30%.<\/p>\n\n\n\n

A Venezuela n\u00e3o s\u00f3 tem as maiores taxas de mortalidade materna da regi\u00e3o, mas 13% delas se devem a abortos inseguros<\/a>. Estas raz\u00f5es explicam a feminiza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. <\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia de g\u00eanero no deslocamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geralmente, os deslocamentos for\u00e7ados exacerbam as vulnerabilidades e riscos entre mulheres e meninas. As migrantes for\u00e7adas est\u00e3o particularmente expostas a riscos de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia sexual e condutas sexuais de risco para sua sobreviv\u00eancia (econ\u00f4mica), o que leva a um n\u00famero crescente de gravidezes n\u00e3o desejadas, HIV, infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis, morte materna e precariedade generalizada.<\/p>\n\n\n\n

Geralmente, os riscos e necessidades das pessoas deslocadas n\u00e3o s\u00e3o neutros em termos de g\u00eanero e os sistemas de prote\u00e7\u00e3o devem responder de acordo com essas necessidades e direitos de g\u00eanero. Entretanto, muitos pa\u00edses receptores s\u00e3o amb\u00edguos na governan\u00e7a e na responsabilidade, inclusive criminalizando ou estigmatizando mulheres deslocadas e, como consequ\u00eancia, reproduzindo as desigualdades de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil e a (des)prote\u00e7\u00e3o das migrantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 um caso paradigm\u00e1tico porque tem uma longa e \u00fanica hist\u00f3ria de pol\u00edtica migrat\u00f3ria e de prote\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados. Em 2019, tr\u00eas anos depois de um importante afluxo de venezuelanos ao Brasil, o governo classificou a Venezuela como um pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o de “viola\u00e7\u00e3o grave e generalizada dos direitos humanos”. Isto permitiu que os venezuelanos fossem reconhecidos como refugiados e, como resultado, desfrutarem dos correspondentes direitos de prote\u00e7\u00e3o. Neste contexto, foi estabelecida a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida em 2018, um programa humanit\u00e1rio essencial para fornecer ordem, abrigo e aten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Apesar destas conquistas impressionantes, as lacunas de prote\u00e7\u00e3o correm o risco de fazer descarrilar o progresso e, al\u00e9m disso, de reproduzir as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos de muitas migrantes venezuelanas. A primeira lacuna \u00e9 a das pol\u00edticas fronteiri\u00e7as, de vigil\u00e2ncia e a militariza\u00e7\u00e3o que tem levado muitas mulheres a utilizar rotas irregulares como alternativas de passagem de fronteira por medo de maus tratos ou deporta\u00e7\u00e3o. Isto tem se intensificado desde a era da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Muitas mulheres que entram no pa\u00eds por meios irregulares tornam-se indocumentadas, invis\u00edveis e t\u00eam dificuldade de acesso a sistemas de prote\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a documenta\u00e7\u00e3o, abrigos e ao sistema universal de sa\u00fade. Se as mulheres e meninas migrantes se tornam invis\u00edveis, elas caem nas fendas de um sistema que privilegia aqueles que entram pela “portaria” oficial, o que aumenta a depend\u00eancia dos trabalhos informais,  explora\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es abusivas.<\/p>\n\n\n\n

O tempo \u00e9 outro fator que cria e\/ou incrementa situa\u00e7\u00f5es de risco, impot\u00eancia e indignidade para as mulheres e meninas migrantes. Por exemplo, tempo na rua esperando para serem abrigadas, para receber informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o, para serem regularizadas, para encontrar um emprego, para atendimento m\u00e9dico ou na rua quando devem deixar os abrigos noturnos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os abrigos que operam principalmente sob a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, embora atenuem algumas necessidades imediatas, s\u00e3o afetados pela falta de privacidade, higiene e seguran\u00e7a nas barracas comunit\u00e1rias onde centenas e centenas de migrantes dormem juntos.<\/p>\n\n\n\n

A isto se soma a falta de apoio na presta\u00e7\u00e3o de cuidados e para poder acessar  a postos de trabalho decentes e formais. As condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas influenciam diretamente as experi\u00eancias das mulheres migrantes que est\u00e3o encarregadas de tarefas de cuidados. H\u00e1 tamb\u00e9m o risco de que essas mulheres possam ser exploradas sexualmente, dadas as necessidades urgentes que elas enfrentam. Portanto, s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas espec\u00edficas para melhorar seu acesso ao emprego formal, e que apoiem as tarefas de cuidado e escolariza\u00e7\u00e3o para romper os ciclos de pobreza e explora\u00e7\u00e3o. Finalmente, existe uma lacuna lingu\u00edstica e cultural que dificulta a comunica\u00e7\u00e3o e o acesso aos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o existentes, especialmente arriscado para as v\u00edtimas de viol\u00eancia que se veem limitadas em sua possibilidade de denunciar ou buscar apoio.<\/p>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o como um todo deve ir al\u00e9m de um enfoque emergencial de curto prazo. H\u00e1 s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es de g\u00eanero na forma como os regulamentos, pol\u00edticas e servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o concebidos e implementados nos locais de tr\u00e2nsito e resid\u00eancia. Uma feminiza\u00e7\u00e3o da abordagem de prote\u00e7\u00e3o deve assegurar condi\u00e7\u00f5es que permitam \u00e0s mulheres e meninas migrantes reconstruir suas vidas em rela\u00e7\u00e3o ao seu entorno imediato e com respeito a seu futuro.<\/p>\n\n\n\n

Natalia Cintra \u00e9 pesquisadora de p\u00f3s-doutorado na Universidade de Southampton, Reino Unido. Doutora em Direito (PUC-Rio). Seus interesses de pesquisa envolvem estudos migrat\u00f3rios e asilo com uma perspectiva racial e de g\u00eanero.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mulheres e meninas que viajam sem c\u00f4njuge ou parentes masculinos, ou que se veem for\u00e7adas a migrar por motivos relacionados a riscos devido ao seu g\u00eanero, representam uma porcentagem cada vez maior. <\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":12739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16764,16782,16719,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12751","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-venezuela-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"category-genero-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-migracao","12":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12751"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12751\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12751"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}