{"id":12753,"date":"2022-10-22T09:00:00","date_gmt":"2022-10-22T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12753"},"modified":"2022-10-20T11:58:59","modified_gmt":"2022-10-20T14:58:59","slug":"interrogacoes-sobre-a-transicao-cubana-ou-a-democratizacao-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/interrogacoes-sobre-a-transicao-cubana-ou-a-democratizacao-possivel\/","title":{"rendered":"Interroga\u00e7\u00f5es sobre a transi\u00e7\u00e3o cubana (ou a democratiza\u00e7\u00e3o poss\u00edvel)"},"content":{"rendered":"\n

A entropia, o caos e a persistente crise em Cuba s\u00e3o evid\u00eancias irrefut\u00e1veis. Nem as narrativas mais sofisticadas do p\u00f3s-verdade conseguem desenhar uma Cuba pr\u00f3spera, empoderada e convencida de seu bem-estar futuro. A Cuba que percebemos \u00e9 muitas vezes tragicamente desoladora e contrasta com o triunfalismo das narrativas oficiais. Esta assimetria entre realidade, discurso(s) oficial(ais) e m\u00faltiplas express\u00f5es acad\u00eamicas ou baseadas em opini\u00f5es pode nos dar pistas para refletir sobre a t\u00e3o prov\u00e1vel mudan\u00e7a pol\u00edtica por meio da transi\u00e7\u00e3o ou, caso contr\u00e1rio, as raz\u00f5es da persist\u00eancia do regime atual. <\/p>\n\n\n\n

Cuba parece ser a exce\u00e7\u00e3o entre os casos de regimes n\u00e3o democr\u00e1ticos, sejam os autoritarismos diversos ou totalitarismos. Apesar de seus v\u00ednculos econ\u00f4micos e pol\u00edticos com a antiga URSS e o campo socialista, sobreviveu \u00e0 sua queda. Tamb\u00e9m foi capaz de transferir de forma ordenada a lideran\u00e7a carism\u00e1tica hist\u00f3rica e garantir a continuidade do regime.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o regime teve capacidade para reintegrar-se a coaliz\u00f5es estrat\u00e9gicas regionais (Venezuela, Equador, Brasil, Argentina) durante as \u201condas de Governos de esquerda\u201d, de negociar conjunturalmente com pot\u00eancias internacionais (EUA), de projetar-se como um destino para investimentos setoriais<\/a> (turismo para Espanha, Canad\u00e1, It\u00e1lia, etc.) ou sobreviver por mais de seis d\u00e9cadas \u00e0s medidas de embargo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

A somat\u00f3ria destes fatores constitui o n\u00facleo duro de uma narrativa que ressalta a legitimidade, legalidade e capacidade do regime para defender um projeto de soberania nacional e seu profundo anti-imperialismo seletivo. Esta narrativa, com uma clara orienta\u00e7\u00e3o continuista,<\/em> \u00e9 observada nas elites pol\u00edticas, sua diplomacia e em setores acad\u00eamicos internos e externos.<\/p>\n\n\n\n

Esta perspectiva oficial aponta qualquer contradi\u00e7\u00e3o interna como uma deriva\u00e7\u00e3o da agressividade do \u201cbloqueio\u201d norte-americano e assume a mudan\u00e7a como uma reforma controlada<\/em>; naturalmente, pela lideran\u00e7a do Partido Comunista de Cuba (PCC) e do Governo. Qualquer outra mudan\u00e7a ser\u00e1 vista como uma amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional. A\u00ed encontraremos a avers\u00e3o oficial ao termo \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d, entendido como \u201cprojeto pol\u00edtico contrarrevolucion\u00e1rio pr\u00f3-EUA\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 uma categoria anal\u00edtica, n\u00e3o ideol\u00f3gica, que se refere a uma mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico. E seu n\u00facleo duro \u00e9 a conforma\u00e7\u00e3o de atores com perspectivas diversas e projetos confi\u00e1veis para negociar e causar uma mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia dos demais atores em condi\u00e7\u00f5es contingentes e de muita incerteza.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, nenhum ator independente seria capaz de garantir uma mudan\u00e7a pol\u00edtica, e assim a capacidade para estabelecer alian\u00e7as estrat\u00e9gicas com outros atores externos para fortalecer sua estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o entraria em jogo. Na terceira onda democratizadora, as diferen\u00e7as de poder entre reformistas do Governo e moderados da oposi\u00e7\u00e3o foram decisivas.<\/p>\n\n\n\n

Outros estudos interpretaram a transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de qualquer signo, como uma din\u00e2mica de a\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00e3o entre as elites do regime e a sociedade civil. A mobiliza\u00e7\u00e3o popular desempenha um papel importante, pois pode definir o ritmo da transforma\u00e7\u00e3o ao obrigar o regime a optar entre alternativas: repress\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de poder.<\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pressup\u00f5e certas condi\u00e7\u00f5es estruturais, contextuais, hist\u00f3ricas e de escolha estrat\u00e9gica de atores interessados na mudan\u00e7a pol\u00edtica. O tipo de regime e seu marco institucional podem explicar a homogeneidade no interior da elite pol\u00edtica e a autonomia da emergente sociedade civil cubana. Neste sentido, a matriz totalit\u00e1ria do regime difere dos autoritarismos burocr\u00e1tico-autorit\u00e1rios de pluralidade limitada dos modelos cl\u00e1ssicos, pois tem garantido a coes\u00e3o e a rota\u00e7\u00e3o das lealdades da elite pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Tanto no institucional como no ideol\u00f3gico, a unidade<\/em> tem sido o n\u00facleo articulador da governan\u00e7a e da legitimidade do regime. O PCC se antep\u00f5e \u00e0s estruturas de Estado e governo, e seu gabinete pol\u00edtico, como \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia e controle, e as regras eleitorais t\u00eam garantido o consenso e a rota\u00e7\u00e3o de lealdades dentro da elite.<\/p>\n\n\n\n

Este controle se estende ao \u00f3rg\u00e3o legislativo, pervertendo suas fun\u00e7\u00f5es deliberativas em a\u00e7\u00f5es de ratifica\u00e7\u00e3o de decretos de uma c\u00fapula cada vez mais invis\u00edvel. Os \u00f3rg\u00e3os supremos do Estado (o Conselho de Estado) e o Governo (Conselho de Ministros) prestam conta ao presidente, que, fiel \u00e0 voca\u00e7\u00e3o personalista do regime, \u00e9 o l\u00edder supremo do partido \u00fanico (PCC).<\/p>\n\n\n\n

A unidade estrutural e narrativa do regime deixa pouco espa\u00e7o ao dissenso, \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica e \u00e0 discuss\u00e3o de op\u00e7\u00f5es intra-elite, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o surgimento de fraturas e de um setor reformista alternativo. Predominou no c\u00e1lculo das elites a estabilidade continu\u00edsta para manter-se no poder e conservar seus privil\u00e9gios.<\/p>\n\n\n\n

Para o regime, a sociedade civil \u201cinstitucionalizada\u201d s\u00e3o \u201corganiza\u00e7\u00f5es sociais e de massas\u201d, devido a sua vis\u00e3o comportamentalista e mecanicista do social. A sociedade ser\u00e1, ent\u00e3o, uma \u201cmassa\u201d amorfa incapaz de autonomia reflexiva, e deve, portanto, ser dirigida. Assim, o uso frequente de mecanismos complementares de democracia direta, como consulta popular, referendo<\/a> e plebiscito, constituem processos de participa\u00e7\u00e3o popular com incid\u00eancia induzida.<\/p>\n\n\n\n

Superar este controle de d\u00e9cadas do Governo sobre qualquer forma de autonomia c\u00edvica \u00e9 um dos desafios mais importantes da sociedade civil emergente, que deve enfrentar registros, monitoramentos, san\u00e7\u00f5es, proibi\u00e7\u00f5es e inclusive criminaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, percebe-se um crescente ativismo em setores da sociedade civil sobre uma s\u00e9rie de temas e cujos posicionamentos ultrapassam as cl\u00e1ssicas clivagens esquerda-direita ou governo-oposi\u00e7\u00e3o. Entretanto, estas restri\u00e7\u00f5es limitam a capacidade de intera\u00e7\u00e3o, o que gera fragmenta\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n

Essas limita\u00e7\u00f5es afetam os grupos de oposi\u00e7\u00e3o com posicionamentos que v\u00e3o desde propostas moderadas a interven\u00e7\u00f5es militares radicais de pot\u00eancias estrangeiras, ou promover eclos\u00f5es de rebeldia interna antigovernamental. \u00c9 dif\u00edcil visualizar a capacidade desses atores para negociar em um cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o. Mas um pacto entre reformista da elite e moderados da oposi\u00e7\u00e3o deve ser a estrat\u00e9gia predominante. As op\u00e7\u00f5es radicais nunca garantiram uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica exitosa para a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Durante o \u00faltimo ano, as circunst\u00e2ncias internas complicaram para o Governo. Os efeitos nefastos da pandemia de COVID-19 ou da dengue afetaram o turismo. O desabastecimento de alimentos e produtos de primeira necessidade, a crise energ\u00e9tica, a infla\u00e7\u00e3o galopante e a p\u00e9ssima qualidade dos servi\u00e7os m\u00e9dicos t\u00eam impulsionado v\u00e1rias express\u00f5es de dissid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, o car\u00e1ter massivo, espont\u00e2neo, transversal e politizado das manifesta\u00e7\u00f5es populares de 11 de julho de 2021 demonstra que o mal-estar da popula\u00e7\u00e3o pode desencadear dissensos com resultados incertos. A resposta repressiva do regime descarta negociar reformas liberalizadoras. Sua estrat\u00e9gia predominante ser\u00e1 a continuidade<\/em> baseada na doutrina\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, na coopta\u00e7\u00e3o manipuladora, na \u201csa\u00edda\u201d de setores dissidentes e na repress\u00e3o de qualquer sujeito que ameace a estabilidade e a continuidade do regime.<\/p>\n\n\n\n

Na hist\u00f3ria pol\u00edtica de Cuba como rep\u00fablica, as mudan\u00e7as de regime por rupturas violentas<\/em> predominaram, seja na forma de golpes de Estado (1952) ou revolu\u00e7\u00f5es (1933, 1959) sobre pactos (1939), e a \u00fanica experi\u00eancia de democracia se reduz a doze anos (1940-1952). A maioria dessas experi\u00eancias, entretanto, foi silenciada, distorcida e manipulada pela propaganda ideol\u00f3gica do Governo, que as descarta como base para o aprendizado pol\u00edtico das novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O grande desafio da transi\u00e7\u00e3o cubana hoje \u00e9 desmistificar e revalorizar o n\u00facleo central do mito revolucion\u00e1rio: a unidade (totalit\u00e1ria), e assumir como condi\u00e7\u00e3o de soberania republicana as no\u00e7\u00f5es de pluralidade, delibera\u00e7\u00e3o, toler\u00e2ncia e inclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nem mesmo as mais sofisticadas narrativas da p\u00f3s-verdade conseguem desenhar uma Cuba pr\u00f3spera, empoderada e convencida de seu bem-estar futuro.<\/p>\n","protected":false},"author":175,"featured_media":12749,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16899,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12753","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-cuba-es-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/175"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12753"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12753\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12753"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}