Como entendemos esta reforma?<\/strong><\/p>\n\n\n\nA redu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos dos partidos pol\u00edticos \u2013 n\u00e3o sua elimina\u00e7\u00e3o \u2013, a implementa\u00e7\u00e3o do voto eletr\u00f4nico, a redu\u00e7\u00e3o dos integrantes do Congresso e tornar o gasto nos processos eleitorais mais eficiente, sem comprometer sua qualidade, s\u00e3o aspectos positivos desta iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a reforma deve fortalecer a qualidade das elei\u00e7\u00f5es e garantir o acesso de todas as pessoas a cargos eletivos, atrav\u00e9s da cristaliza\u00e7\u00e3o a n\u00edvel Constitucional de a\u00e7\u00f5es afirmativas que tanto o INE quanto os OPLEs promoveram em favor de segmentos historicamente marginalizados da popula\u00e7\u00e3o. Violar direitos ao restringir a participa\u00e7\u00e3o dos aspirantes na conforma\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de delibera\u00e7\u00e3o nacional deve ser evitado com a perman\u00eancia de convocat\u00f3rias abertas, mas os requisitos e o processo de avalia\u00e7\u00e3o devem ser revisados.<\/p>\n\n\n\n
Um aspecto da proposta que deve ser analisado em detalhes \u00e9 o de diminuir o n\u00famero de conselhos eleitorais. Se este crit\u00e9rio for financeiro, deve ser ponderada a nova carga de trabalho que este novo \u00f3rg\u00e3o enfrentar\u00e1. Mas caso a proposta de criar do INEC prospere, \u2013 algo que n\u00e3o \u00e9 visto como f\u00e1cil para o Congresso \u2013 seria importante manter a renova\u00e7\u00e3o escalonada de seus integrantes e n\u00e3o infringir o direito de participa\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m, salvo nos casos estabelecidos por lei.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante repensar o financiamento dos partidos pol\u00edticos, desde o percentual m\u00ednimo para acessar as prerrogativas legais, bem como rever para baixo a f\u00f3rmula de aloca\u00e7\u00e3o de recursos. Ademais, entrando em reformas de base, deve-se regular a distribui\u00e7\u00e3o de tais de maneira interna, ou seja, evitar que os partidos pol\u00edticos se tornem elefantes brancos onerados com sal\u00e1rios altos e sobrecarregados com grandes sal\u00e1rios, e o sentido dessas agrupa\u00e7\u00f5es seja perdido: fazer pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao desaparecimento dos OPLEs propostos na iniciativa oficial, \u00e9 importante revisar seu funcionamento. A partir do n\u00edvel local, surgiram numerosas pol\u00edticas de destaque a favor de mulheres, pessoas com defici\u00eancias, ind\u00edgenas, jovens, idosos e diversidade sexual, entre outros, assim como o uso da urna eletr\u00f4nica e, em casos pontuais, a organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es por sistemas normativos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, o projeto n\u00e3o declara de maneira t\u00e1cita o que acontecer\u00e1 com as elei\u00e7\u00f5es municipais regidas pelos Sistemas Normativos Ind\u00edgenas, tamb\u00e9m conhecidas como Usos y Costumbres<\/em>. Oaxaca, Chiapas e Guerrero contam com munic\u00edpios regidos por este sistema e \u00e9 o OPLE que conhece e valida suas elei\u00e7\u00f5es. S\u00e9 em Oaxaca, 417 munic\u00edpios utilizam este sistema.<\/p>\n\n\n\nEntretanto, o INE n\u00e3o conta com uma \u00e1rea especializada para revisar esses casos e optou por deix\u00e1-los nas m\u00e3os das autoridades locais, portanto, sua experi\u00eancia no tema \u00e9 limitada. Ent\u00e3o, onde ficam os direitos das comunidades ind\u00edgenas de eleger seus governadores?<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, se a reforma eleitoral for adiante, haver\u00e1 economias importantes na organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es locais com a implementa\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica e a diminui\u00e7\u00e3o de prerrogativas partid\u00e1rias. Os OPLEs poderiam avaliar o duplo financiamento que os partidos recebem \u2013 nacional e locais \u2013 e o retorno dos conselhos de cidad\u00e3os, ou limitar o n\u00famero de integrantes e os per\u00edodos de recesso, sempre revisando a particularidade de cada entidade federativa. A economia a n\u00edvel local est\u00e1 em revisar a dupla prerrogativa partidarista. <\/p>\n\n\n\n
Outra medida que poderia ser digna de an\u00e1lise \u00e9 a de gerar uma f\u00f3rmula para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos aos OPLEs, levando em considera\u00e7\u00e3o fatores como a lista nominal e o n\u00famero de elei\u00e7\u00f5es a serem organizadas no ano.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o e \u00e0 forma de eleger deputados e senadores, assim como a diminui\u00e7\u00e3o de congressistas locais e vereadores \u00e0s prefeituras, \u00e9 necess\u00e1ria uma an\u00e1lise minuciosa que avalie os benef\u00edcios e desvantagens. A ideia de homogeneizar processos, aloca\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es \u00e9 interessante, desde que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha outra finalidade que n\u00e3o seja o fortalecimento do sistema eleitoral. A autonomia desses \u00f3rg\u00e3os do Estado deve ser salvaguardada.<\/p>\n\n\n\n
Em conclus\u00e3o, uma reforma pol\u00edtico-eleitoral deve ajustar-se \u00e0 competi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel de participantes, cuidar e refor\u00e7ar as institui\u00e7\u00f5es e avaliar o que pode ser melhorado. Muito pode ser economizado gerando sinergias de coordena\u00e7\u00e3o, revisando atribui\u00e7\u00f5es e simplificando processos. A chave \u00e9 se as for\u00e7as pol\u00edticas est\u00e3o dispostas a ceder. Se assim for, uma reforma construtiva pode ser constru\u00edda antes das elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma reforma eleitoral deve, sobretudo, ajustar-se \u00e0 competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica saud\u00e1vel, e deve cuidar e refor\u00e7ar as institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":385,"featured_media":12846,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,17032,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12857","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","8":"category-reforma-electoral-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/385"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12857\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12857"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}