{"id":12975,"date":"2022-11-05T08:00:00","date_gmt":"2022-11-05T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=12975"},"modified":"2022-11-04T13:49:03","modified_gmt":"2022-11-04T16:49:03","slug":"o-racismo-algoritmico-contra-os-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-racismo-algoritmico-contra-os-refugiados\/","title":{"rendered":"O racismo algor\u00edtmico contra os refugiados"},"content":{"rendered":"\n

Atualmente, a din\u00e2mica migrat\u00f3ria mundial \u00e9 perpassada pelo desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de dispositivos tecnol\u00f3gicos digitais cada vez mais sofisticados e invasivos, condicionando em muito os destinos das pessoas e influenciando estrat\u00e9gias de poder.<\/a> Funcionando como parte de uma engenharia social, as tecnologias digitais potencializam a discrimina\u00e7\u00e3o por meio de recursos de mensura\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es biol\u00f3gicas e do comportamento humano. Possibilita, tamb\u00e9m amarrar estrat\u00e9gias pol\u00edticas que v\u00e3o desde a micro-realidade do indiv\u00edduo at\u00e9 a macro-realidade das rela\u00e7\u00f5es transnacionais de poder.<\/a> O conflito da R\u00fassia com a Ucr\u00e2nia j\u00e1 dura 9 meses, causando o deslocamento for\u00e7ado de 8.1 milh\u00f5es de pessoas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE) at\u00e9 o presente<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s ativar, em fevereiro de 2022, a Diretiva de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria<\/a> por causa da situa\u00e7\u00e3o dos refugiados ucranianos com a justificativa correta, diga-se de passagem, de que h\u00e1 a tend\u00eancia de grande influxo de refugiados em dire\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses-membros da UE. Entretanto, essa Diretiva nunca havia sido aplicada at\u00e9 ent\u00e3o, mesmo tendo sido criada em 2001, e mesmo que massas de refugiados j\u00e1 tivessem batido \u00e0s portas do Bloco, sendo impedidos de cruzar as fronteiras, o que causou milhares de v\u00edtimas.<\/a> Para alguns analistas, existe resist\u00eancia pol\u00edtica em aplicar certo mecanismo jur\u00eddico baseada no preconceito contra pessoas oriundas de pa\u00edses n\u00e3o-europeus, como atesta o Prof. Dr. Meltem \u0130neli Ci\u011fer<\/a>, da Faculdade de Direito da Suleyman Demirel University<\/a>. A decis\u00e3o em aplicar a Diretiva converge com a pr\u00f3pria pol\u00edtica de informa\u00e7\u00e3o da UE referente ao gerenciamento das fronteiras, da mobilidade humana e do asilo, que se baseia na vigil\u00e2ncia permanente de grupos considerados indesej\u00e1veis<\/a>. Esse arcabou\u00e7o pol\u00edtico-jur\u00eddico se expressa nos pr\u00f3prios dispositivos tecnol\u00f3gicos utilizados para o fim de criar barreiras, mais do que facilitar, o acesso de pessoas aos direitos humanos garantidos pelos tratados internacionais que normatizam o asilo e o ref\u00fagio.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista essa diferen\u00e7a de tratamento em rela\u00e7\u00e3o aos refugiados, a depender de sua ra\u00e7a, etnia, cultura e nacionalidade, a discuss\u00e3o sobre o papel dos sistemas de vigil\u00e2ncia no cen\u00e1rio do conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia parece pouco explorada no momento, passando a impress\u00e3o de que existe uma certa suspens\u00e3o dos procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o dos refugiados ucranianos, por causa da r\u00e1pida mobiliza\u00e7\u00e3o dos membros da UE em recepcion\u00e1-los. Outro exemplo vem do continente americano, onde enormes vagas humanas rumam dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Central em dire\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos (EUA), fugindo da viol\u00eancia, da fome e das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O tratamento concedido aos migrantes latino-americanos que buscam ref\u00fagio depende do governo de plant\u00e3o nos EUA, mas, invariavelmente, s\u00e3o alvos de pol\u00edticas de conten\u00e7\u00e3o por meio de dispositivos de vigil\u00e2ncia securit\u00e1ria que operam em sil\u00eancio e expressam o desprezo, o preconceito social e o racismo. Em 2019, o ex-presidente Donald Trump refor\u00e7ou a ideia de constru\u00e7\u00e3o do muro entre EUA e M\u00e9xico, mas apresentando uma solu\u00e7\u00e3o diferente, referindo-se a um smart-wall<\/em>: \u201cOs muros que estamos construindo n\u00e3o s\u00e3o muros medievais. S\u00e3o muros inteligentes projetados para atender \u00e0s necessidades dos agentes de fronteira da linha de frente\u201d<\/a> (tradu\u00e7\u00e3o nossa<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, as normas e procedimentos de vigil\u00e2ncia continuam a vigir e desnuda desigualdade de tratamento entre os refugiados ucranianos e aqueles provenientes de pa\u00edses n\u00e3o-europeus<\/a>, e o mesmo se d\u00e1 quando se trata de apontar os migrantes latino-americanos, em deslocamento for\u00e7ado, como irregulares e, por isso, devem ser contidos de maneira preventiva. Tend\u00eancia que converge para os impactos dos algoritmos na din\u00e2mica das migra\u00e7\u00f5es, naquilo que se apresenta como um aspecto essencial em qualquer processo de identifica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 classificar, segregar, privilegiar ou punir determinados grupos sociais. Entretanto, destaca-se aqui a tendenciosidade dos c\u00f3digos programados para a identifica\u00e7\u00e3o de perfis pessoais, caracterizados por condi\u00e7\u00f5es raciais, caracter\u00edsticas comportamentais e a sua rela\u00e7\u00e3o com a governan\u00e7a das migra\u00e7\u00f5es como um todo. Essa tend\u00eancia abrange um largo espectro de a\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que tratam da vigil\u00e2ncia para o monitoramento e o controle. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o identificada por especialistas e movimentos ativistas na rede, como a pesquisa acad\u00eamica de Joy Buolamwini do Massachussets Institute of Technology<\/em> (MIT)<\/a>, e que foi apresentada no filme document\u00e1rio Coded Bias<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em pesquisa realizada no laborat\u00f3rio MIT Media Lab, Buolamwini<\/a>, que \u00e9 negra, posicionou seu rosto em frente a dispositivos de reconhecimento facial, por\u00e9m o mesmo n\u00e3o foi identificado. Entretanto, quando a pesquisadora colocou uma m\u00e1scara branca sobre seu rosto, este foi imediatamente reconhecido. A conclus\u00e3o \u00e9 a de que existe um vi\u00e9s na programa\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica nos sistemas de reconhecimento facial, baseados em Intelig\u00eancia Artificial. Ou seja, os algoritmos s\u00e3o direcionados por processos de classifica\u00e7\u00e3o, divisando grupos de pessoas que merecem ser reconhecidos, daqueles que est\u00e3o exclu\u00eddos, literalmente, do sistema. Com isso, emerge a luta em defesa de c\u00f3digos mais inclusivos<\/a>, ou mesmo a elimina\u00e7\u00e3o do dispositivo de reconhecimento facial<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Essa preocupa\u00e7\u00e3o foi exposta no relat\u00f3rio da Casa Branca, publicado no ano de 2014, durante o per\u00edodo Obama, intitulado Big Data: Aproveitando Oportunidades, Preservando Valores<\/em><\/a>, referente aos usos de dados pessoais com objetivo de privilegiar ou excluir grupos de pessoas por sua condi\u00e7\u00e3o racial e de classe, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201chabita\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito, emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mercado\u201d. Mas que, segundo o Centre for International Governance Innovation<\/em>, do Canad\u00e1, pode se estender \u00e0s \u00e1reas de imigra\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, policiamento e sistema de justi\u00e7a, \u201ccomo contextos adicionais onde o processamento algor\u00edtmico de big data impacta os direitos e liberdades civis\u201d.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A cor e outros elementos fenot\u00edpicos antecipa, ou exerce, uma pr\u00e9-classifica\u00e7\u00e3o daqueles refugiados que merecem privil\u00e9gios, diferenciando-os daqueles que sequer t\u00eam a chance de serem avaliados e cuidados. Isso, antes mesmo dos imigrantes cruzarem as fronteiras. A nitidez da cor, assim como a origem nacional dos migrantes, antecipa a triagem das pessoas, antes mesmo de seus dados figurarem nas bases de dados. Outros dados pessoais mais sens\u00edveis, como opini\u00f5es pol\u00edticas e cren\u00e7as religiosas s\u00e3o identificados posteriormente quando se faz o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es em outras bases de dados. Essas bases de dados se estruturam de maneira enviesada, legitimando as diferen\u00e7as entre seres-humanos e reproduzindo as desigualdades entre os indiv\u00edduos.<\/a>Os procedimentos hoje n\u00e3o caracterizam-se como a\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o, mas promovem, permanentemente, a divis\u00e3o entre grupos privilegiados, por um lado; e, por outro lado, a classifica\u00e7\u00e3o, segrega\u00e7\u00e3o, coa\u00e7\u00e3o, apartamento, isolamento, puni\u00e7\u00e3o e banimento dos indesej\u00e1veis, sob a justificativa do risco que possam levar ao Estado e \u00e0 sociedade, pois n\u00e3o fazem parte do \u201cclube\u201d social branco e crist\u00e3o dos pa\u00edses ricos<\/a>. Dessa forma, torna-se fundamental compreender e repensar o papel das pol\u00edticas de informa\u00e7\u00e3o voltadas aos sistemas de vigil\u00e2ncia para o controle da mobilidade humana. Pois, ao contr\u00e1rio do que possa parecer, mesmo imigrantes de pele branca, olhos azuis e crist\u00e3os tamb\u00e9m podem sofrer, de uma forma ou de outra, em algum momento, a discrimina\u00e7\u00e3o de sistemas que apostam, acima de tudo, no medo em rela\u00e7\u00e3o ao estrangeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pol\u00edtica de informa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses desenvolvidos em mat\u00e9ria de gest\u00e3o de fronteiras, mobilidade humana e asilo se baseia na vigil\u00e2ncia permanente de grupos considerados indesej\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":12959,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16786,16764,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-12975","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-racismo-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"category-migracao","10":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12975\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12975"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=12975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}