\u00c9 certo que a democracia \u00e9 um conjunto de regras incorporadas, na maioria das vezes, em Constitui\u00e7\u00f5es e normas eleitorais, mas \u00e9 tamb\u00e9m um conjunto de disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o postas no papel. O historiador pol\u00edtico brit\u00e2nico James Bryce afirmava que n\u00e3o s\u00e3o as Constitui\u00e7\u00f5es que garantem o funcionamento pol\u00edtico de um pa\u00eds, mas as regras n\u00e3o escritas, aquelas que prescrevem o bom ju\u00edzo ao usar o poder. Quando isso n\u00e3o ocorre, as institui\u00e7\u00f5es, criadas para serem os guardi\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o e da democracia, e para estabelecer limites ao governo de turno, tornam-se aliadas de presidentes que preparam o caminho para governos autorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente Evo Morales, protegido por sua ampla maioria parlamentar, estendeu seu dom\u00ednio (pouco a pouco durante seus mandatos) sobre os demais poderes do Estado e anulou qualquer organiza\u00e7\u00e3o que considerava perigosa para sua gest\u00e3o. Atacou l\u00edderes de direita e esquerda, meios de comunica\u00e7\u00e3o e, paradoxalmente, algumas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Esta l\u00f3gica n\u00e3o mudou com Luis Arce. Em setembro deste ano, a bancada do MAS, aproveitando que um grupo de parlamentares opositores estavam viajando, mudou a ordem do dia e elegeu o novo defensor do povo, um personagem do qual se tem suspeitas de afinidade com o partido oficialistas. Esta aus\u00eancia de freios e contrapesos ao exerc\u00edcio do poder tem sido acompanhada por uma linguagem sem limites.<\/p>\n\n\n\n
A Bol\u00edvia est\u00e1 vivendo atualmente um conflito em torno da data de realiza\u00e7\u00e3o do censo de popula\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o<\/a>, com o governo propondo que o fa\u00e7a em 2024 e a oposi\u00e7\u00e3o de Santa Cruz em 2023. Este assunto tem servido para que os pol\u00edticos possam mostrar sua not\u00e1vel capacidade de lan\u00e7ar improp\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n O executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical \u00danica de Trabalhadores Campesinos da Bol\u00edvia, Eber Rojas, desafiou o governador de Santa Cruz, Luis F. Camacho, para lutar a \u201cpunho limpo\u201d, amea\u00e7ando mat\u00e1-lo junto ao presidente da organiza\u00e7\u00e3o c\u00edvica de Santa Cruz. Por sua vez, o governador, sob o olhar atento e piedoso do Cristo Redentor, chamou o presidente Arce de covarde diante de uma multid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mas isso n\u00e3o \u00e9 preocupante, dado que \u00e9 sabido que a pol\u00edtica \u00e9 um \u00edm\u00e3 de pessoas com ambi\u00e7\u00f5es ilimitadas e poucos escr\u00fapulos; o preocupante \u00e9 que isso n\u00e3o seja mais condenado, mas celebrado pelos seguidores dos caudilhos. A clara amea\u00e7a de morte do l\u00edder sindical n\u00e3o despertou nenhuma censura de sua organiza\u00e7\u00e3o e nem sequer da justi\u00e7a. Pelo contr\u00e1rio, foi o chamado de clarinete para grupos ligados ao MAS com um cerco e marcha em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Santa Cruz para exigir a ren\u00fancia de Camacho.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, o adjetivo do governador de Santa Cruz ao presidente Arce foi visto pelas bases c\u00edvicas de Santa Cruz como um ato de hombridade e sinceridade. Para muitos, foi uma amostra do \u201cser\u201d de Santa Cruz.<\/p>\n\n\n\n Recorrentemente, consideramos que a democracia necessita de institucionalidade, como se as regras e sua aplica\u00e7\u00e3o fossem suficientes para deter a deteriora\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 assim. Muitos l\u00edderes autorit\u00e1rios chegaram ao poder em total conformidade com todas as regras da democracia, mas depois passaram a danific\u00e1-la por dentro. Isto acontece, inclusive, em democracias \u201cconsolidadas\u201d, como Estados Unidos e boa parte da Europa. Parte deste dano se deve justamente \u00e0 falta de respeito pelas regras n\u00e3o escritas da democracia.<\/p>\n\n\n\n Com as regras que procuram evitar o uso do poder de forma desmedida, s\u00f3 as ruas permanecem como espa\u00e7os de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Uma vez quebrada toda modera\u00e7\u00e3o e ju\u00edzo sobre a pr\u00f3pria for\u00e7a, qualquer tentativa de negocia\u00e7\u00e3o ou pacto se torna imposs\u00edvel. S\u00f3 resta a imposi\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia e a falsa ideia de triunfo. A vit\u00f3ria em um campo de batalha \u201c\u00e9 uma ilus\u00e3o de tolos\u201d, disse Faulkner. E tinha raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Luis Arce segue o caminho de Morales<\/strong><\/p>\n\n\n\n Finalmente, a l\u00f3gica de ignorar as regras n\u00e3o escritas da democracia mudou com Luis Arce? Muito pouco. V\u00e1rios personagens que emergiram na conjuntura de 2019 e que o governo considera como autores do \u201cgolpe de Estado\u201d seguem detidos. Foram abertos processos judiciais contra ex-funcion\u00e1rios, como a ex-prefeita de El Alto, Soledad Chapet\u00f3n, atualmente detida, e o ex-prefeito de La Paz, Luis Revilla, atualmente escondido. E o comit\u00ea c\u00edvico combativo de Potos\u00ed tem sido intervencionado pelas for\u00e7as da ordem, e seus l\u00edderes t\u00eam sido acusados judicialmente.<\/p>\n\n\n\n Estas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais um ajuste de contas com os l\u00edderes que apoiaram o movimento cidad\u00e3o contra o MAS do que uma aplica\u00e7\u00e3o correta da lei contra ex-funcion\u00e1rios corruptos. Isto \u00e9 evidente quando o governador do departamento de Potos\u00ed goza de plena liberdade e continua no cargo apesar das provas de corrup\u00e7\u00e3o contra ele. Tamb\u00e9m \u00e9 demonstrado pelo evidente atraso no julgamento de um ex-prefeito de Cochabamba, que \u00e9 solid\u00e1rio ao partido do governo.<\/p>\n\n\n\n Portanto, as causas do mal-estar de uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram apagadas. A l\u00f3gica de concentra\u00e7\u00e3o do poder, a tutela do executivo sobre o judici\u00e1rio, a sele\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos mediante crit\u00e9rios de afinidade ao governo e a corrup\u00e7\u00e3o dos burocratas do MAS continua.<\/p>\n\n\n\n Em seus dois anos de gest\u00e3o, Luis Arce teve que lidar com v\u00e1rios conflitos nos quais apenas a vontade pol\u00edtica era necess\u00e1ria para resolv\u00ea-los. No atual conflito sobre a data do censo, Arce, como Evo, persiste na ideia de negar a exist\u00eancia de um cidad\u00e3o cr\u00edtico ao seu governo e se recusa a aceitar suas sugest\u00f5es e demandas. Embora j\u00e1 n\u00e3o seja Evo que mande, seu estilo de governo se mant\u00e9m<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O historiador pol\u00edtico James Bryce afirmou que n\u00e3o s\u00e3o as constitui\u00e7\u00f5es que garantem o funcionamento pol\u00edtico de um pa\u00eds, mas as regras n\u00e3o escritas que prescrevem o bom ju\u00edzo na hora de usar o poder.<\/p>\n","protected":false},"author":279,"featured_media":13010,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16710,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-13019","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-bolivia-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/279"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13019"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=13019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}