{"id":13269,"date":"2022-11-21T02:15:53","date_gmt":"2022-11-21T05:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=13269"},"modified":"2022-11-22T05:59:54","modified_gmt":"2022-11-22T08:59:54","slug":"politica-ambiental-e-soberania-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/politica-ambiental-e-soberania-no-brasil\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica ambiental e soberania no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

No s\u00e9culo XXI, o meio ambiente e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a> se tornaram prioridades na agenda global, mas \u00e0 medida que cresce o interesse pela crise ecol\u00f3gica, aumentam tamb\u00e9m as preocupa\u00e7\u00f5es sobre a aliena\u00e7\u00e3o da soberania nacional em \u00e1reas como a Amaz\u00f4nia<\/a> e a consolida\u00e7\u00e3o de um direito de inger\u00eancia ecol\u00f3gica em aqueles pa\u00edses que n\u00e3o conseguirem proteger bens ambientais de import\u00e2ncia internacional. Por esses motivos, deve-se perguntar: como a pol\u00edtica ambiental vem colocando em risco a soberania do Brasil?<\/p>\n\n\n\n

Hans Morgenthau \u00e9 um dos principais te\u00f3ricos das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. De fam\u00edlia judia, emigrou da Alemanha nazista para os Estados Unidos, onde atuou como acad\u00eamico e pensador org\u00e2nico, contribuindo para a defini\u00e7\u00e3o dos rumos da pol\u00edtica externa estadunidense e para o estabelecimento da corrente de pensamento que veio a ser conhecida como Realismo Cl\u00e1ssico. Quando Morgenthau escreveu suas principais obras, os debates sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o tinham o peso que t\u00eam hoje na pol\u00edtica mundial. Todavia, se usarmos seus ensinamentos para pensar a atualidade, a conclus\u00e3o \u00e9 clara: a pol\u00edtica ambiental brasileira<\/a> pode colocar a soberania nacional em risco.<\/p>\n\n\n\n

O conceito de poder nacional \u00e9 um dos pilares do legado de Morgenthau. Para o autor, poder n\u00e3o se limita \u00e0 capacidade b\u00e9lica, mas inclui uma s\u00e9rie de elementos materiais e ideacionais que permitem que o Estado continue funcionando e se desenvolvendo de modo aut\u00f4nomo e com seguran\u00e7a. Portanto, al\u00e9m da for\u00e7a militar, s\u00e3o fontes de poder a geografia, posse de recursos naturais, potencial agr\u00edcola e industrial, bem como a popula\u00e7\u00e3o. Entra no c\u00e1lculo, tamb\u00e9m, a percep\u00e7\u00e3o que os outros atores internacionais t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o ao seu poder, o que leva Morgenthau a concluir que uma pol\u00edtica de prest\u00edgio pode impulsionar a inser\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds no jogo internacional entre as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com base nesses ensinamentos, podemos argumentar que o Brasil vem adotando uma pol\u00edtica que diminui o seu poder no cen\u00e1rio internacional, o que deixa o pa\u00eds em posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel no jogo pol\u00edtico entre as na\u00e7\u00f5es e, portanto, diminui a capacidade de dissuadir amea\u00e7as externas. Se recursos naturais s\u00e3o elementos de poder, uma pol\u00edtica ambiental frouxa coloca em risco a reserva brasileira de \u00e1gua pot\u00e1vel, um recurso essencial para todos os seres vivos e que est\u00e1 em progressiva escassez no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e1gua \u00e9 essencial para produ\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, que \u00e9 uma fonte de poder elencada por Morgenthau, pois um Estado que n\u00e3o consegue garantir a alimenta\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia de sua popula\u00e7\u00e3o \u00e9 mais vulner\u00e1vel a agress\u00f5es externas. Por \u00faltimo, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas colocam em risco a riqueza biol\u00f3gica do Brasil, que \u00e9 um recurso potencial cada vez mais relevante com a revolu\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Se olharmos pela \u00f3tica do prest\u00edgio internacional como fonte de poder, a pol\u00edtica brasileira tamb\u00e9m est\u00e1 deteriorando a soberania brasileira. Um pa\u00eds organizado, com institui\u00e7\u00f5es fortes e pol\u00edticas p\u00fablicas que d\u00e3o resultados acarreta a imagem de um Estado forte, facilitando a dissuas\u00e3o de interesses obscuros que possam ferir a soberania e os interesses nacionais. Com o aumento do desmatamento ilegal, do garimpo predat\u00f3rio, assassinato de ativistas ambientais<\/a>, a\u00e7\u00e3o das madeireiras, bem como avan\u00e7o de grupos criminosos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, a imagem que o Brasil passa para o mundo \u00e9 de um pa\u00eds incapaz de implementar o Estado de Direito e pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes. Com isso, a percep\u00e7\u00e3o que outros atores internacionais v\u00e3o ter ao olhar para o pa\u00eds \u00e9 de fragilidade.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, as regras e normas internacionais para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o favor\u00e1veis para o Brasil e outros pa\u00edses do Sul. A consolida\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de uma leitura hist\u00f3rica, que atribui maior responsabilidade pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas aos pa\u00edses mais industrializados; o afastamento (ainda que tempor\u00e1rio) da discuss\u00e3o sobre internacionaliza\u00e7\u00e3o das florestas; e o direito ao desenvolvimento sustent\u00e1vel s\u00e3o exemplos disso. A diplomacia brasileira, junto com outros pa\u00edses, foi muito h\u00e1bil em defender os interesses nacionais nas negocia\u00e7\u00f5es em foros internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Quando o Brasil abandona essa postura negociadora e adota outra que \u00e9 mais avessa a qualquer tipo de concess\u00e3o, no longo prazo, diminui sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds perde oportunidades de opinar e de influenciar as discuss\u00f5es. Decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas com ou sem a participa\u00e7\u00e3o do Brasil, gerando normas potencialmente contr\u00e1rias aos interesses nacionais, que, inevitavelmente, v\u00e3o restringir a soberania do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A combina\u00e7\u00e3o dist\u00f3pica de uma postura diplom\u00e1tica que isola o Brasil das negocia\u00e7\u00f5es internacionais<\/a> com uma pol\u00edtica ambiental insuficiente para combater de modo efetivo os desafios de proteger os biomas do pa\u00eds e suas popula\u00e7\u00f5es \u00e9 um grave risco para a soberania do Brasil. A tradi\u00e7\u00e3o brasileira sempre refor\u00e7a a import\u00e2ncia de princ\u00edpios consagrados nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, bem como a valoriza\u00e7\u00e3o do direito internacional e do multilateralismo. \u00c9 uma postura que historicamente rendeu frutos para o pa\u00eds, uma vez que n\u00e3o det\u00e9m excedentes de poder, em compara\u00e7\u00e3o com pot\u00eancias mundiais.<\/p>\n\n\n\n

Morgenthau reconhece que o direito e a moral internacionais s\u00e3o fatores que limitam abusos dos Estados ao usarem a for\u00e7a no cen\u00e1rio internacional para atingirem seus objetivos. Todavia, o autor tamb\u00e9m ressalta que esses limitadores s\u00e3o pr\u00f3prios de seu tempo e, portanto, podem variar. Ao longo do s\u00e9culo XX, houve o surgimento e consolida\u00e7\u00e3o do entendimento de que a comunidade internacional tem a responsabilidade de proteger indiv\u00edduos e popula\u00e7\u00f5es que estejam em risco, caso seus Estados falhem em cumprir seus deveres.<\/p>\n\n\n\n

Esse entendimento \u00e9 uma resposta a graves desrespeitos aos Direitos Humanos que foram observados, sendo que o genoc\u00eddio em Ruanda pode ser considerado o caso mais simb\u00f3lico. Quanto tempo at\u00e9 decidirem que Estados que n\u00e3o combatem crimes ambientais em seus territ\u00f3rios tamb\u00e9m ensejam resposta da comunidade internacional?<\/p>\n\n\n\n

A COP27 \u00e9 um sinal de que o Brasil deve mudar sua postura nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais. Todavia, uma corre\u00e7\u00e3o de rumos no \u00e2mbito diplom\u00e1tico \u00e9 insuficiente, se n\u00e3o for acompanhada de resultados concretos no \u00e2mbito dom\u00e9stico. Enquanto atores brasileiros n\u00e3o tiverem essa consci\u00eancia no \u00e2mbito interno, a pol\u00edtica ambiental pode continuar sendo um risco para a pr\u00f3pria soberania. Ou seja, \u00e9 dever de todo patriota cuidar do meio ambiente, para proteger seu pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c0 medida que cresce o interesse pela crise ecol\u00f3gica global, cresce tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com a aliena\u00e7\u00e3o da soberania nacional em \u00e1reas como a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"author":318,"featured_media":13251,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16897,16728,16719,16751,14456,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-13269","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cambio-climatico-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"category-debates-pt-br","10":"category-medioambiente-pt-br","11":"category-meio-ambiente","12":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/318"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13269\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13269"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=13269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}