{"id":1330,"date":"2019-10-28T20:39:08","date_gmt":"2019-10-28T23:39:08","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=1330"},"modified":"2023-03-17T18:20:40","modified_gmt":"2023-03-17T21:20:40","slug":"america-latina-em-crise-novamente-o-inconformismo-persistente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/america-latina-em-crise-novamente-o-inconformismo-persistente\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina em crise novamente"},"content":{"rendered":"\n<p>Em 8 de outubro, em um popular programa de televis\u00e3o chileno, o presidente do Chile, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, disse orgulhosamente, e de forma um pouco soberba, que o Chile era um o\u00e1sis na Am\u00e9rica Latina. Basicamente, ele argumentou que a Am\u00e9rica Latina estava estagnada. Em resumo, Pi\u00f1era afirmou que o Chile destacava, j\u00e1 que o Equador tinha grandes protestos pela elimina\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio da gasolina; Peru e Bol\u00edvia experimentavam uma crise pol\u00edtica, Argentina e Paraguai estavam em recess\u00e3o, M\u00e9xico e Brasil estagnados e &#8220;Col\u00f4mbia com o ressurgimento das FARC e dos guerrilheiros&#8221; (sic). No entanto, em 20 de outubro, ou seja, apenas doze dias depois das suas declara\u00e7\u00f5es sobre o o\u00e1sis que era o Chile, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, flanqueado pelos militares, com um toque de recolher e estado de exce\u00e7\u00e3o declarado, destacou que &#8220;o Chile est\u00e1 em guerra&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Como \u00e9 poss\u00edvel que o presidente de um dos pa\u00edses mais institucionalizados da Am\u00e9rica Latina afirme que uma explos\u00e3o social \u00e9 uma guerra? Como \u00e9 poss\u00edvel que em doze dias um pa\u00eds passe de exemplo da regi\u00e3o a um estado de convuls\u00e3o social sem precedentes em sua hist\u00f3ria recente? Se o <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/como-se-previa-explodiu-o-paiol-de-polvora-chileno\/\">Chile<\/a>, um dos exemplos da regi\u00e3o, est\u00e1 h\u00e1 dias convulsionado, o que se pode esperar dos pa\u00edses que historicamente foram contenciosos e que tiraram presidentes por causa dos protestos sociais? Neste momento, h\u00e1 certamente mais perguntas do que respostas. E possivelmente cada caso tenha uma em particular. No entanto, a crise regional nos convida a tentar encontrar algumas explica\u00e7\u00f5es gerais para estas realidades muito diferentes. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Cada pa\u00eds tem os seus pr\u00f3prios motivos espec\u00edficos para a n\u00e3o-conformidade e a agita\u00e7\u00e3o&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio do Latinobar\u00f3metro de 2018 alertava para uma realidade complexa na Am\u00e9rica Latina. O documento come\u00e7ava por afirmar que: &#8220;H\u00e1 oito anos, desde o in\u00edcio da d\u00e9cada, os cidad\u00e3os da Am\u00e9rica Latina reclamam de que existe um retrocesso (&#8230;) Nos 23 anos em que o Latinobar\u00f3metro mediu a regi\u00e3o, nunca houve essa percep\u00e7\u00e3o de um retrocesso t\u00e3o grande. Esta realidade que alguns, convenientemente, n\u00e3o quiseram ver, mostra um mal-estar generalizado. A regi\u00e3o est\u00e1 passando por uma variedade de problemas. Cada pa\u00eds tem os seus pr\u00f3prios motivos espec\u00edficos para a n\u00e3o-conformidade e a agita\u00e7\u00e3o. Para citar alguns: os problemas da elei\u00e7\u00e3o presidencial da Bol\u00edvia, a crise social, pol\u00edtica e humanit\u00e1ria da Venezuela, os problemas de <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/internacional\/2020-05-24\/crise-impulsiona-a-retomada-dos-protestos-no-chile.html\">concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e desigualdade<\/a> no Chile, a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, a desconfian\u00e7a e a falta de institucionaliza\u00e7\u00e3o no Peru e a crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Equador. Independentemente do motivo espec\u00edfico, ao analisar os efeitos m\u00e9dios na regi\u00e3o, como aponta o Latinobar\u00f3metro 2018: &#8220;A aus\u00eancia de progresso \u00e9 uma boa medida do mal-estar generalizado do povo latino-americano&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se trata de progresso material, de aumento\nde renda ou de mais recursos para gastar. \u00c9 um progresso integral. Espera-se\nque o Estado, independentemente da sua dimens\u00e3o, seja capaz de erradicar a\npobreza e n\u00e3o de aument\u00e1-la como aconteceu na Argentina. Espera-se que o crime\nseja perseguido e n\u00e3o tenha impunidade como em alguns estados do M\u00e9xico e do\nBrasil. Espera-se que os governos desenvolvam pol\u00edticas p\u00fablicas com evid\u00eancias\npara responder \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os e atrav\u00e9s de pesquisas. Progreso\nimplica a redu\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o ou sua baixa toler\u00e2ncia como no Uruguai, onde um\nvice-presidente deixa o cargo pelo uso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e por mentir em\nrela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua profiss\u00e3o. O progresso \u00e9 ter capacidades estatais para responder\n\u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os.&nbsp; <\/p>\n\n\n\n<p>Depois de v\u00e1rios anos de experi\u00eancias, sabemos que n\u00e3o h\u00e1 receitas m\u00e1gicas, neoliberais ou bolivarianas para o progresso integral. Sabemos que n\u00e3o existe uma forma \u00fanica de fazer as coisas face \u00e0s exig\u00eancias dos cidad\u00e3os. No entanto, as experi\u00eancias de alguns pa\u00edses podem ajudar a enfrentar o contexto muito complicado vivido por outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. A experi\u00eancia comparativa pode ser muito \u00fatil para identificar pr\u00e1ticas que aliviam parcialmente a n\u00e3o conformidade enfrentada por alguns dos nossos pa\u00edses. Neste sentido, uma das formas \u00e9 gerar mecanismos reais que garantam o di\u00e1logo entre os diferentes atores da sociedade. N\u00e3o \u00e9 normal que as organiza\u00e7\u00f5es empresariais tenham uma linha direta com os governos e que os cidad\u00e3os s\u00f3 possam ser ouvidos quando h\u00e1 uma explos\u00e3o social ou protestos. Neste sentido, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo o cientista pol\u00edtico David Altman, especialista em democracia direta, tem apontado (pensando no Chile, mas generaliz\u00e1vel a qualquer contexto de protesto) que n\u00e3o \u00e9 normal que a \u00fanica maneira de que as elites ou\u00e7am os cidad\u00e3os seja atrav\u00e9s dos protestos. Quando isso acontece, gera uma esp\u00e9cie de caminho alternativo para a institucionalidade onde grupos com capacidades organizacionais em alguns contextos podem definir a agenda. N\u00e3o \u00e9 bom naturalizar que a \u00fanica maneira de ouvir as comunidades exclu\u00eddas \u00e9 atrav\u00e9s do protesto. Ent\u00e3o, qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o? Mais democracia e mais institucionaliza\u00e7\u00e3o da democracia. Neste sentido, uma alternativa \u00e9 incluir, como no Uruguai, mecanismos efetivos de democracia direta. Por exemplo, referendos revogando leis ou iniciativas populares de reforma constitucional, como proposto por Altman. <\/p>\n\n\n\n<p>Do mesmo modo, e em estreita liga\u00e7\u00e3o com o\nponto anterior, parece haver provas suficientes das consequ\u00eancias dos\ndesequil\u00edbrios para a democracia. \u00c9 insalubre para um governante ficar sem\npesos e contrapesos institucionais por tanto tempo no governo, pois ele ou ela\npodem ser tentados pelo messianismo e acabar governando apenas para seus\npr\u00f3prios interesses particulares. Temos v\u00e1rias destas experi\u00eancias na regi\u00e3o e\nsabemos do seu impacto negativo. Gera n\u00e3o-conformismo em sociedades onde as\ndecis\u00f5es se baseiam apenas na tecnocracia ou, no outro extremo, apenas na\nideologia. Precisamos de ambos e em equil\u00edbrio. Queremos dizer que \u00e9 necess\u00e1rio\nter um sistema de agrega\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias que tenda ao equil\u00edbrio. Parte do problema\nno Chile \u00e9 que as elites n\u00e3o ouvem e que t\u00eam uma institucionalidade protegida\npela Constitui\u00e7\u00e3o, que lhes permite n\u00e3o ouvir. Parafraseando o cientista\npol\u00edtico Juan Pablo Luna, o excesso de tecnocracia na d\u00e9cada de 1990 gerou uma\nfratura que explica o fato de que hoje a elite pol\u00edtica n\u00e3o entende o que a\nsociedade civil quer. O discurso tecnocr\u00e1tico excessivo faz com que os\npol\u00edticos percam a conex\u00e3o com a base social e tomem decis\u00f5es completamente\ndesconectadas da realidade, aumentando o inconformismo. Pelo contr\u00e1rio, quando\na tomada de decis\u00f5es \u00e9 apenas ideol\u00f3gica, existe o risco de avan\u00e7ar para um\nsistema centrado no l\u00edder ou partido que representa essa ideologia.<\/p>\n\n\n\n<p>Finalmente, \u00e9 importante considerar que, para\nque as democracias funcionem, s\u00e3o importantes as institui\u00e7\u00f5es que asseguram uma\nintermedia\u00e7\u00e3o eficaz: os partidos pol\u00edticos. Sem partidos n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\ncanalizar adequadamente as demandas da cidadania. N\u00e3o estamos dizendo que\napenas as organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias devem existir como mecanismo para canalizar\ndemandas. O que defendemos \u00e9 que os partidos devem ser institucionalizados, com\nbases s\u00f3lidas na sociedade, com militantes ativos, com presen\u00e7a nacional e,\nsobretudo, com a capacidade de compreender as crescentes demandas da sociedade\npara gerar acordos que signifiquem pol\u00edticas p\u00fablicas e acordos de base social.\nParte do sucesso do Uruguai \u00e9 que seus partidos pol\u00edticos, seus pol\u00edticos\ncanalizam as demandas da sociedade, dado seu trabalho de base e suas\ninstitui\u00e7\u00f5es permitem a revoga\u00e7\u00e3o de leis, entre outros elementos. Uma parte\nimportante dos problemas do Peru \u00e9 que n\u00e3o tem um sistema partid\u00e1rio\ninstitucionalizado que impe\u00e7a o surgimento de l\u00edderes populistas ou\ntecnocr\u00e1ticos que, como foi demonstrado, s\u00e3o facilmente perme\u00e1veis \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.\nParte dos problemas do Chile \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima e n\u00e3o permite\numa verdadeira democracia. <\/p>\n\n\n\n<p>Iniciamos esta reflex\u00e3o com v\u00e1rias perguntas abertas sobre a regi\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o era gerar uma provoca\u00e7\u00e3o para debater a crise que, em grande medida, foi gerada pela n\u00e3o conformidade perante as respostas do Estado. Argumentamos que essa falta de resposta se deve em grande parte \u00e0 baixa institucionaliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es-chave, como a Constitui\u00e7\u00e3o, o sistema partid\u00e1rio, a pr\u00f3pria democracia e os desequil\u00edbrios do sistema de agrega\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias. Embora saibamos que n\u00e3o h\u00e1 uma resposta \u00fanica \u00e0s crises, elas podem ter um impacto menor ou mesmo evitado quando as institui\u00e7\u00f5es formais e informais funcionam. Tamb\u00e9m nos perguntamos sobre o caso do Chile, essa democracia que parecia um o\u00e1sis no deserto. Infelizmente, percebemos que a falta de enraizamento das institui\u00e7\u00f5es gerou um sistema que parecia ser muito mais do que realmente \u00e9, mais do que um o\u00e1sis uma miragem. Uma miragem fundada na falsa premissa de que as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas est\u00e3o enraizadas. Recordemos como um exerc\u00edcio para enfrentar os problemas que, quando os acordos sociais e os equil\u00edbrios institucionais n\u00e3o est\u00e3o enraizados, mesmo a democracia que parece mais est\u00e1vel, pode entrar em colapso.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto de simenon em Foter.com \/ CC BY-SA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 8 de outubro, em um popular programa de televis\u00e3o chileno, o presidente do Chile, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, disse orgulhosamente, e de forma um pouco soberba, que o Chile era um o\u00e1sis na Am\u00e9rica Latina. Basicamente, ele argumentou que a Am\u00e9rica Latina estava estagnada. 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