\nAo que tudo indica, o que ficou evidente foi que a forma \u00e9 t\u00e3o importante quanto a subst\u00e2ncia” <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O que deu errado? Ao que tudo indica, o que ficou evidente foi que a forma \u00e9 t\u00e3o importante quanto a subst\u00e2ncia. Em outras palavras, os cr\u00edticos do governo n\u00e3o apelavam apenas por uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m questionavam o mecanismo institucional escolhido pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n
Em um contexto no qual as institui\u00e7\u00f5es e agentes pol\u00edticos\nenfrentam uma profunda crise de legitimidade e confian\u00e7a, promover uma reforma\nconstitucional por interm\u00e9dio do Congresso n\u00e3o parecia ser a alternativa mais\nsensata.<\/p>\n\n\n\n
A escalada dos protestos que surgiu em resposta ao an\u00fancio\npresidencial surpreendeu o Pal\u00e1cio de la Moneda pela virul\u00eancia. O governo se\nviu, ent\u00e3o, diante de uma escolha: refor\u00e7ar a repress\u00e3o ou ceder.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em vista as den\u00fancias cada vez mais frequentes de\nviola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, intensificar a repress\u00e3o seria inconveniente\npoliticamente e dif\u00edcil de defender no plano normativo.<\/p>\n\n\n\n
Isso levou diferentes agentes pol\u00edticos a manifestarem\nprogressivamente sua disposi\u00e7\u00e3o de considerar mecanismos alternativos para a\nmudan\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, depois de uma maratona de negocia\u00e7\u00f5es no Congresso,\nna madrugada de 15 de novembro surgiu um acordo e os principais l\u00edderes da\nsitua\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a um consenso.<\/p>\n\n\n\n
O chamado Acordo pela Paz Social prev\u00ea um plebiscito de\naplica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria no qual a popula\u00e7\u00e3o decidir\u00e1 se deseja uma nova\nConstitui\u00e7\u00e3o, por um lado, e, por outro, se deseja que esta emane de uma\nconven\u00e7\u00e3o constituinte formada por cidad\u00e3os escolhidos por elei\u00e7\u00e3o direta ou de\numa conven\u00e7\u00e3o mista formada em partes iguais pelos parlamentares em exerc\u00edcio e\npor cidad\u00e3os eleito para esse fim.<\/p>\n\n\n\n
Para que uma medida seja inclu\u00edda na nova Constitui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1\nde contar com o apoio de dois ter\u00e7os da conven\u00e7\u00e3o constituinte. Cabe destacar\nque se trata de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de uma reforma constitucional, pois\na reda\u00e7\u00e3o do novo texto constitucional principiar\u00e1 sem o uso de qualquer artigo\nvigente previamente.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de algumas cr\u00edticas e da desconfian\u00e7a de alguns\nsetores, desde que o acordo foi anunciado o n\u00edvel de mobiliza\u00e7\u00e3o e protestos\nparece ter ca\u00eddo, se bem que estes n\u00e3o tenham desaparecido completamente.<\/p>\n\n\n\n
Parece evidente que nos encontramos diante de um equil\u00edbrio\nprec\u00e1rio e altamente vol\u00e1til. \u00c9 indubit\u00e1vel que a sa\u00edda da atual crise precisa\nter natureza pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Mas, em um cen\u00e1rio de legitimidade t\u00e3o baixa, o temor de\nmuitos setores mobilizados (que parece ter fundamentos) \u00e9 o de que os partidos\nterminem controlando as candidaturas para os assentos da futura conven\u00e7\u00e3o\nconstitucional. Tamb\u00e9m existe quem tema (em minha opini\u00e3o equivocadamente) que\no qu\u00f3rum termine permitindo que uma minoria imponha sua vontade.<\/p>\n\n\n\n
Acordo pela Paz\nSocial \u00e9 um avan\u00e7o significativo na dire\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, nesse cen\u00e1rio complexo, \u00e9 necess\u00e1rio fazer todo\no poss\u00edvel para dissipar as apreens\u00f5es daqueles que temem que o processo possa\nterminar por beneficiar os mais poderosos.<\/p>\n\n\n\n
Para que o desenlace dessa crise seja positivo \u00e9\nimprescind\u00edvel explicar aos cidad\u00e3os que o estabelecimento de um qu\u00f3rum de dois\nter\u00e7os promover\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de amplos consensos. \u00c9 necess\u00e1rio, al\u00e9m disso, adotar\nestrat\u00e9gias expl\u00edcitas que propiciem a delibera\u00e7\u00e3o e contem com a participa\u00e7\u00e3o\nde agentes de fora da pol\u00edtica, que confiram maior legitimidade ao processo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 existem diversas organiza\u00e7\u00f5es, e agentes de v\u00e1rios tipos\ne orienta\u00e7\u00f5es, que se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo e da oposi\u00e7\u00e3o para\napoiar construtivamente o trabalho que est\u00e1 por vir. Uma solu\u00e7\u00e3o bem-sucedida\ndesse estouro social requer que o governo e os partidos estejam genuinamente\ndispostos a convidar mais jogadores a entrar em campo.<\/p>\n\n\n\n
Foto de pslachevsky em Foter.com \/ CC BY-NC-SA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Desde meados de outubro de 2019, o Chile vem experimentando uma s\u00e9rie de mobiliza\u00e7\u00f5es e protestos sociais em grande escala. No contexto desse estouro social, conflu\u00edram no espa\u00e7o p\u00fablico, de modo heterog\u00eaneo, diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais e indiv\u00edduos independentes, motivados por formas diferentes de demandas setoriais.<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":1334,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-1337","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1337\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1337"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=1337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}