{"id":13742,"date":"2022-12-08T15:00:00","date_gmt":"2022-12-08T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=13742"},"modified":"2022-12-08T15:31:15","modified_gmt":"2022-12-08T18:31:15","slug":"peru-uma-democracia-inviavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/peru-uma-democracia-inviavel\/","title":{"rendered":"Peru: uma democracia invi\u00e1vel?"},"content":{"rendered":"\n

O Peru j\u00e1 teve tr\u00eas presidentes encarcerados – Alberto Fujimori, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski – nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. O ex-presidente Alan Garc\u00eda se suicidou sob a press\u00e3o de ser acusado de corrup\u00e7\u00e3o e Alejandro Toledo est\u00e1 em vias de ser extraditado dos Estados Unidos. Pedro Castillo ser\u00e1 logo o quarto presidente peruano a ser encarcerado<\/a> e obrigado a responder perante \u00e0 justi\u00e7a, pois foi destitu\u00eddo por sedi\u00e7\u00e3o ao ter decretado inconstitucionalmente o fechamento do Congresso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Durante seu governo, o j\u00e1 ex-presidente procurou ampliar apoios e tentou formar um governo de coaliz\u00e3o, mas isso lhe custou ficar sem partido pol\u00edtico, pois o Per\u00fa Libre, o partido de esquerda marxista que o levou ao poder, decidiu abandon\u00e1-lo. Os motivos foram a rejei\u00e7\u00e3o aos desejos do partido de governar em uma minoria e de impor funcion\u00e1rios sem adequa\u00e7\u00e3o para ocupar cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Castillo, isolado, tamb\u00e9m carecia de capital social para construir pontes com outros atores pol\u00edticos e assim formar um governo mais amplo. Sem maioria no Parlamento, s\u00f3 conseguiu ganhar alguns aliados circunstanciais para evitar sua destitui\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O agora ex-presidente Castillo, sem capacidade de impor uma agenda governamental ou fornecer uma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica adequada, acabou se afogando sob supostas acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o<\/a>, as mesmas que, ampliadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, o levaram a improvisar. Seu c\u00edrculo pessoal mais pr\u00f3ximo atuou de forma desleal e optou por denunci\u00e1-lo enquanto n\u00e3o obtivessem favores pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, Castillo obteve uma vit\u00f3ria significativa quando o Tribunal Constitucional indeferiu a acusa\u00e7\u00e3o de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria por declara\u00e7\u00f5es nas quais ele ofereceu \u00e0 Bol\u00edvia uma sa\u00edda para o mar. Entretanto, esta vit\u00f3ria foi superestimada pelo ex-presidente, que ingenuamente acreditou que o fechamento do Congresso levaria a opini\u00e3o p\u00fablica a se manifestar a seu favor nas ruas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de que no dia em que o Congresso discutiria pela terceira vez sobre sua destitui\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o contava com os 87 votos parlamentares para conseguir isso, a decis\u00e3o do ex-presidente n\u00e3o contava com nenhum respaldo pol\u00edtico. Ainda assim, Castillo decidiu precipitadamente decretar o encerramento do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste movimento, a C\u00e2mara se reuniu imediatamente em sess\u00e3o para declarar a incapacidade moral do presidente e, poucas horas ap\u00f3s sua decis\u00e3o imprudente, Castillo foi detido e colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em poucas horas, Dina Boluarte foi reconhecida pelo Congresso da Rep\u00fablica como sua sucessora. Boluarte, que vem das fileiras do Per\u00fa Libre, foi finalmente expulsa de seu partido ao declarar que n\u00e3o abra\u00e7ava sua ideologia.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 certo \u00e9 que a suposi\u00e7\u00e3o de Boluarte \u00e0 Presid\u00eancia \u00e9 a sexta em seis anos. Boluarte n\u00e3o tem nenhum apoio formal no Congresso e, por isso, tentar\u00e1 constituir um gabinete plural. Se ela n\u00e3o conseguir fazer isso, as probabilidades de que ela seja destitu\u00edda s\u00e3o muito altas. <\/p>\n\n\n\n

Este perigo reside particularmente na extrema direita, que conta com v\u00e1rias bancadas e tem um destacado protagonismo. Estas forma\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispostas a desgastar o aparelho institucional peruano enquanto n\u00e3o existir sintonia ideol\u00f3gica com o governo. Dado que Dina Boluarte \u00e9 uma mulher da esquerda, qualquer agenda diferente seria motivo suficiente para substitu\u00ed-la.<\/p>\n\n\n\n

Existem evid\u00eancias de que a oposi\u00e7\u00e3o – especialmente a de extrema direita – atuou de forma desleal e com fundamentos pouco constitucionais para destituir o ex-presidente Castillo. O fato \u00e9 que as prerrogativas de controle pol\u00edtico d\u00e3o visibilidade aos seus parlamentares, que pouco se comprometem com as demandas urgentes do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que este registro de instabilidade do sistema pol\u00edtico no Peru se sustenta no pr\u00f3prio desenho institucional, que propicia o confronto em vez da coopera\u00e7\u00e3o. De fato, o exerc\u00edcio do poder no pa\u00eds se reduz \u00e0 presen\u00e7a de um presidente com muitos recursos pol\u00edticos frente \u00e0 parlamentares que, para se tornarem op\u00e7\u00f5es de altern\u00e2ncia, n\u00e3o podem apelar para nenhuma outra estrat\u00e9gia que n\u00e3o seja a do confronto, inclusive sendo desleais ao regime democr\u00e1tico, se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Se Castillo tivesse aceitado a vaga, ele talvez politicamente teria sa\u00eddo fortalecido. O projeto institucional peruano fez com que Castillo optasse por sair equivocadamente da constitucionalidade vigente. E esse foi um erro grave.<\/p>\n\n\n\n

Com seu decreto, Castillo esperava convocar novas elei\u00e7\u00f5es parlamentares. Entretanto, n\u00e3o havia garantia de que um novo congresso lhe fosse favor\u00e1vel, j\u00e1 que ele n\u00e3o tinha partido e n\u00e3o representava uma proposta ideol\u00f3gica concreta. Em outras palavras, teria sido um exerc\u00edcio de poder sem um prop\u00f3sito claro e sem qualquer proposta concreta para o segmento do eleitorado que o impulsionou ao poder e que tanto demanda mudan\u00e7as sociais. <\/p>\n\n\n\n

O que Pedro Castillo realmente fez foi unir todos contra ele e com isso tornar invi\u00e1vel qualquer movimento progressista no Peru.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que Pedro Castillo fez foi unir todos os atores pol\u00edticos contra ele e assim tornar invi\u00e1vel qualquer movimento progressista no Peru.<\/p>\n","protected":false},"author":207,"featured_media":13733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16873,16953,16719,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-13742","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-golpe-de-estado-pt-br","9":"category-pedro-castillo-es-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/207"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13742\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13742"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=13742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}