A decis\u00e3o final sobre o assunto, que ratificar\u00e1 ou n\u00e3o a\nmanobra, est\u00e1 nas m\u00e3os da Suprema Corte mexicana. Mas a deteriora\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorreu\ne a situa\u00e7\u00e3o pode apenas se estabilizar ou piorar.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 complica\u00e7\u00f5es conceituais, e eufemismos n\u00e3o s\u00e3o\nmerecidos: o que Bonilla quer fazer \u00e9 um roubo; a corte causaria um dano enorme\n\u00e0 democracia caso tolere que uma maioria legislativa c\u00famplice decrete que o o\nmandato da pessoa que est\u00e1 no poder no Executivo deve se estender por tr\u00eas anos\nadicionais.<\/p>\n\n\n\n
Falando em Corte Suprema. L\u00f3pez Obrador em um ano teve tr\u00eas\noportunidades de indicar integrantes para o \u00f3rg\u00e3o. As tr\u00eas se converteram em\ndesigna\u00e7\u00f5es muito question\u00e1veis: duas ministras e um ministro pr\u00f3ximos do\npresidente, nenhum dos quais um jurista de renome ou especialista em direito\nconstitucional.<\/p>\n\n\n\n
Os casos das duas ministras s\u00e3o os mais graves. Uma delas,\nYazm\u00edn Esquivel, \u00e9 mulher de um empres\u00e1rio amigo e colaborador do presidente; a\noutra, Margarita R\u00edos Farjat, era chefe dos servi\u00e7os tribut\u00e1rios federais, ou\nseja, era subordinada do presidente (e foi parte de uma lista tr\u00edplice que\ninclu\u00eda a vice-ministra interina do Interior, o que basta para caracterizar a\norienta\u00e7\u00e3o de L\u00f3pez Obrador).<\/p>\n\n\n\n
Cabe notar a forma pela qual o presidente aponta mais\nmulheres do que homens, em um esfor\u00e7o para rebater as cr\u00edticas de que costuma\nindicar pessoas sem independ\u00eancia nem excel\u00eancia. Os tr\u00eas novos ju\u00edzes da\nSuprema Corte representam uma deteriora\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o de poderes.<\/p>\n\n\n\n
\nL\u00f3pez Obrador fez a mesma coisa que outros fizeram, com agravantes: tr\u00eas vezes em um ano, e de forma mais agressiva e escancarada”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Em lugar de reformar o artigo 95 da constitui\u00e7\u00e3o de forma\ndesfavor\u00e1vel aos partidos e favor\u00e1vel \u00e0 democracia, L\u00f3pez Obrador fez a mesma\ncoisa que outros fizeram, com agravantes: tr\u00eas vezes em um ano, e de forma mais\nagressiva e escancarada.<\/p>\n\n\n\n
Outra indica\u00e7\u00e3o que causa deteriora\u00e7\u00e3o no regime \u00e9 a da nova\npresidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos. Com ilegalidades, a\nmaioria do Movimento de Regenera\u00e7\u00e3o Nacional (MORENA), o partido do presidente\nno Senado, indicou a pessoa que o presidente queria, Rosario Piedra, militante\nreal do partido, pelo qual disputou uma cadeira como deputada federal, entre\noutras a\u00e7\u00f5es que a caracterizam como colaboradora de L\u00f3pez Obrador \u2013o que\nrepresenta m\u00e1 not\u00edcia para a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o repete, com intuito justificat\u00f3rio, que Piedra \u00e9\nparente de uma v\u00edtima de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, mas isso n\u00e3o \u00e9 m\u00e9rito\nprofissional e tampouco garantia de alguma coisa. Diante do fracasso de uma\ndefesa assim d\u00e9bil, a resposta do governo \u00e9 criticar o passado da comiss\u00e3o, mas\nisso \u00e9 il\u00f3gico: quaisquer que sejam seus problemas, o partidarismo n\u00e3o \u00e9 a\nsolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De modo mais geral, ou secund\u00e1rio ou indireto, o processo de\nn\u00e3o consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e de deteriora\u00e7\u00e3o da democracia \u00e9 expresso e\nsustentado por outros dados: a p\u00e9ssima rela\u00e7\u00e3o do presidente com a imprensa, a\nimensa falta de democracia interna do MORENA, a corrup\u00e7\u00e3o continuada \u2013L\u00f3pez\nObrador insiste em defender o corrupto Manuel Bartlett\u2013, a falta de Estado de\nDireito e a conserva\u00e7\u00e3o essencial da devastadora \u201cguerra contra as drogas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os partid\u00e1rios do presidente invocam duas coisas em sua\ndefesa: as \u201cconsultas populares\u201d e a reforma do mecanismo que permite revogar\nmandatos de pol\u00edticos eleitos (por meio de consulta popular). Mas assim como\nnem uma e nem a outra \u00e9 resultado de uma nova democracia, elas tampouco apontam\npara uma mudan\u00e7a democr\u00e1tica de regime.<\/p>\n\n\n\n
Nem todas as coisas novas que um governo novo faz significam\numa mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico, e se as consultas e a \u201crevoga\u00e7\u00e3o\u201d significam\nalguma coisa nesse caso, decerto n\u00e3o seria um avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o a um regime\nmais democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
As \u201cconsultas populares\u201d empreendidas por L\u00f3pez Obrador e\nseu partido n\u00e3o s\u00e3o democr\u00e1ticas: s\u00e3o uma farsa. Como demonstrei, as\nexperi\u00eancias maiores e mais relevantes \u2013nos casos de Texcoco e da Baja\nCalifornia\u2013 tiveram participa\u00e7\u00e3o inferior a 2% dos eleitores habilitados, e consequentemente\nderam menos de 2% de apoio \u00e0s op\u00e7\u00f5es governistas (\u201cLa \u2018democracia\u2019 del menos de\n2%. Dos \u2018consultas populares\u2019 del obradorismo\u201d, DATAMEX, outubro de 2019,\nInstituto Ortega y Gasset).<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o \u201cconsultas de ratifica\u00e7\u00e3o protegida\u201d, e n\u00e3o exerc\u00edcios\nde democracia direta ou passos na dire\u00e7\u00e3o de uma democracia maior e melhor.<\/p>\n\n\n\n
A reforma das leis de revoga\u00e7\u00e3o de mandatos representa uma\naposta. L\u00f3pez Obrador calcula que ainda ter\u00e1 muita popularidade em 2021,\ntraduzida em uma maioria que, em caso de consulta popular, n\u00e3o revogaria seu\nmandato e o ratificaria amplamente, impulsionando seu partido na elei\u00e7\u00e3o de\nmeio de mandato daquele ano e reduzindo ainda mais a margem de opera\u00e7\u00f5es de\nseus opositores. \u00c9 essa a inten\u00e7\u00e3o de fundo de uma suposta grande reforma.<\/p>\n\n\n\n
Mario Vargas Llosa disse que via em L\u00f3pez Obrador o risco de\noutra \u201cditadura perfeita\u201d. O grande escritor peruano sempre foi impreciso em\nseu uso do termo \u201cditadura\u201d com rela\u00e7\u00e3o ao M\u00e9xico. Mas n\u00e3o \u00e9 impreciso afirmar\nque, sim, existe risco de que a democracia mexicana caia, pouco a pouco, pelo\nac\u00famulo de deteriora\u00e7\u00e3o e de reformas antidemocr\u00e1ticas. Isso n\u00e3o aconteceu, e\ntampouco \u00e9 inevit\u00e1vel, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um risco, dada a deteriora\u00e7\u00e3o registrada no primeiro anjo\nde mandato de L\u00f3pez Obrador. Caso isso aconte\u00e7a, n\u00e3o ser\u00e1 de imediato, e o\nM\u00e9xico n\u00e3o se transformaria em uma nova Venezuela: \u201cregressaria\u201d a uma vers\u00e3o\ndo regime autorit\u00e1rio (mas n\u00e3o ditatorial) do Partido Revolucion\u00e1rio\nInstitucional, que formou L\u00f3pez Obrador.<\/p>\n\n\n\n
Foto de Eneas em Trendhype \/ CC BY<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sob seu novo presidente, o M\u00e9xico n\u00e3o chegou a um novo regime pol\u00edtico nacional. N\u00e3o h\u00e1 um novo regime democr\u00e1tico ou autorit\u00e1rio, e n\u00e3o se verificou uma transi\u00e7\u00e3o rumo ao autoritarismo e nem a um outro tipo de democracia. Tampouco foi consolidado o regime democr\u00e1tico j\u00e1 existente.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1379,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,16770,16706,16770,16776,16776,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-1381","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","8":"category-democracia-pt-br","11":"category-lopez-obrador-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1381\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1381"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=1381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}