{"id":13847,"date":"2022-12-12T08:00:00","date_gmt":"2022-12-12T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=13847"},"modified":"2022-12-12T11:55:06","modified_gmt":"2022-12-12T14:55:06","slug":"eleicoes-na-guatemala-uma-oportunidade-historica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/eleicoes-na-guatemala-uma-oportunidade-historica\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es na Guatemala: uma oportunidade hist\u00f3rica"},"content":{"rendered":"\n

Nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais da Guatemala de 2015 e 2019, uma s\u00e9rie de irregularidades ensombraram o processo eleitoral. A Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) alertou nos informes de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral sobre as oportunidades que enfrentava este pa\u00eds, frente ao processo eleitoral de 2023<\/a>. No pr\u00f3ximo m\u00eas de junho, o povo guatemalteco ir\u00e1 mais uma vez \u00e0s urnas para eleger o pr\u00f3ximo presidente e vice-presidente, 160 membros do Congresso, 340 prefeitos e 20 membros do Parlamento Centro-Americano.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 130 mil pessoas participar\u00e3o no dia das elei\u00e7\u00f5es na recep\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos votos. Na Guatemala, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es gerais, caso n\u00e3o haja maioria absoluta na elei\u00e7\u00e3o presidencial, dever\u00e1 ser convocado um segundo turno eleitoral e este dever\u00e1 ser realizado entre 45 e 60 dias depois do primeiro turno eleitoral. Esta ser\u00e1 a grande oportunidade da Guatemala de recuperar a confian\u00e7a no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, o processo eleitoral se viu ofuscado no primeiro turno devido ao alto grau de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, alimentado por processos de desinforma\u00e7\u00e3o e pela aus\u00eancia de resultados que propiciaram a d\u00favidas sobre a credibilidade das elei\u00e7\u00f5es. Neste contexto, a OEA detectou defici\u00eancias nos sistemas informatizados de transmiss\u00e3o de resultados e recomendou, entre outras coisas, repensar o desenho da transmiss\u00e3o dos resultados preliminares, utilizando tecnologias que protejam a seguran\u00e7a dos resultados, centralizar o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o de atas e que estas contem com identificadores de caracteres para otimizar o tempo, a fim de oferecer informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas aos cidad\u00e3os e para que o avan\u00e7o dos resultados possa ser observado em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Para alcan\u00e7ar estes objetivos, dever\u00e3o ser realizadas simula\u00e7\u00f5es que permitam a poss\u00edvel aten\u00e7\u00e3o \u00e0 conting\u00eancias e contar com entidades externas ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) para avaliar o desenvolvimento dos sistemas.<\/p>\n\n\n\n

A transmiss\u00e3o de dados e as complica\u00e7\u00f5es tidas com o sistema inform\u00e1tico no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es minaram a confian\u00e7a no processo eleitoral e puseram em risco a credibilidade do organismo eleitoral. Inclusive, teve que se recorrer a autoridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico para inspecionar o departamento de inform\u00e1tica do Tribunal Supremo Eleitoral, j\u00e1 que a aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica estava apresentando falhas e teve que se recorrer \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o das atas. Isto atrasou a publica\u00e7\u00e3o dos resultados em v\u00e1rios distritos.<\/p>\n\n\n\n

Inclusive, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que trata de quest\u00f5es relacionadas a poss\u00edveis delitos eleitorais, prendeu duas ex-autoridades do TSE que foram acusadas por delitos de destrui\u00e7\u00e3o de registros inform\u00e1ticos e incumprimento de deveres.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as tarefas pendentes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os partidos pol\u00edticos devem estar cientes das defici\u00eancias que ocorreram principalmente no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de junho de 2019. E embora tenha havido melhorias para o segundo turno eleitoral, a disposi\u00e7\u00e3o de cada um dos atores pol\u00edticos \u00e9 agora necess\u00e1ria para garantir que a autoridade eleitoral possa realizar seu trabalho. A observ\u00e2ncia das for\u00e7as pol\u00edticas fortalece o sistema eleitoral e proporciona certeza ao processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a autoridade eleitoral tem uma grande oportunidade. \u00c9 importante que ela cumpra as recomenda\u00e7\u00f5es dos organismos internacionais. Deve-se garantir que a contagem dos votos realizada pelos cidad\u00e3os nas se\u00e7\u00f5es eleitorais possa ser transmitida em tempo real pelos pr\u00f3prios cidad\u00e3os, utilizando tecnologias de reconhecimento, transmiss\u00e3o, digita\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o que sejam \u00e1geis, confi\u00e1veis e protegidas de interesses maliciosos, que s\u00f3 contribuiria para um clima de ansiedade em torno da renova\u00e7\u00e3o dos poderes na Guatemala.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o externa e internacional deve ser um garantidor na observa\u00e7\u00e3o das etapas do processo eleitoral. Em 2019, j\u00e1 havia um acompanhamento c\u00edvico do processo eleitoral, onde as defici\u00eancias puderam ser identificadas. Por isso, \u00e9 importante que a autoridade eleitoral da Guatemala gere insumos que garantam a certeza quanto aos resultados, que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e fluidas e que busque mecanismos que permitam dar governabilidade ao pa\u00eds, em meio a uma elei\u00e7\u00e3o que promete altos n\u00edveis de competi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O TSE da Guatemala tem hoje a oportunidade hist\u00f3rica de dar ao povo guatemalteco a tranquilidade de que seus votos ser\u00e3o contados com absoluta transpar\u00eancia, com plena vis\u00e3o de todos e com a conformidade dos fiscais eleitorais, em um processo confi\u00e1vel, que proporcione certeza, amplo consenso e viabilidade para o futuro da Guatemala. Felizmente, o fantasma da fraude n\u00e3o est\u00e1 presente frente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo m\u00eas de junho, pois o TSE tem sido claro em suas determina\u00e7\u00f5es, o que se traduz em um retorno \u00e0 confian\u00e7a do cidad\u00e3o em um processo limpo e sem sobressaltos.<\/p>\n\n\n\n

O uso de tecnologias aplicadas pelos pr\u00f3prios cidad\u00e3os, validadas com todos os esquemas de seguran\u00e7a e em uma din\u00e2mica em tempo real, acompanhadas pela auditoria t\u00e9cnica internacional, ser\u00e1 capaz de fortalecer o processo. Cidad\u00e3os, atores pol\u00edticos, grupos e a sociedade como um todo devem dar \u00e0 Guatemala esta grande oportunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral da Guatemala tem a responsabilidade de garantir aos guatemaltecos que seus votos ser\u00e3o contados com absoluta transpar\u00eancia, em plena vis\u00e3o de todos e com a conformidade dos fiscais eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"author":385,"featured_media":13831,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16739,16711,16892,16719,14397,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-13847","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-guatemala-pt-br","8":"category-elecciones-pt-br","9":"category-centroamerica-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-eleicoes","12":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/385"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13847\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13847"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=13847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}