{"id":13912,"date":"2022-12-15T08:00:00","date_gmt":"2022-12-15T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=13912"},"modified":"2022-12-14T23:01:31","modified_gmt":"2022-12-15T02:01:31","slug":"as-eleicoes-nao-sao-o-problema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/as-eleicoes-nao-sao-o-problema\/","title":{"rendered":"As elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o o problema"},"content":{"rendered":"\n

Com a perspectiva de meio s\u00e9culo desde o in\u00edcio da Terceira Onda<\/em> de democratiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 hoje ampla evid\u00eancia que ratifica um not\u00e1vel grau de bondade dos processos eleitorais. O conhecido termo que Samuel Huntington popularizou para se referir \u00e0s mudan\u00e7as pol\u00edticas que aconteceram nos pa\u00edses do sul da Europa a partir de 1973, e depois na Am\u00e9rica Latina, e tr\u00eas d\u00e9cadas depois na Europa Central e Oriental, segue \u00fatil para entender o panorama atual.<\/p>\n\n\n\n

Embora a democracia n\u00e3o passe por seu melhor momento,<\/a> de acordo com os diferentes indicadores que medem o desempenho da complexa malha de institui\u00e7\u00f5es que ajudam a defini-la, n\u00e3o parece que as elei\u00e7\u00f5es ocupam o lugar central na lista de motivos de preocupa\u00e7\u00e3o de que a democracia esteja passando por um estado de fadiga, eros\u00e3o ou mesmo de perigosa regress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito poss\u00edvel encontrar imperfei\u00e7\u00f5es vinculadas ao desempenho eleitoral que podem supor s\u00e9rios questionamentos ao tal, mas me atrevo a argumentar que essas cr\u00edticas no conjunto n\u00e3o t\u00eam um impacto substantivo. Os casos de den\u00fancias de fraude eleitoral ou simplesmente mau desempenho na vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o raros. As avalia\u00e7\u00f5es negativas da democracia concentram-se em outros aspectos aos quais voltarei em breve. Em particular, e com respeito ao aspecto estritamente eleitoral, acredito que h\u00e1 duas situa\u00e7\u00f5es que continuam chamando minha aten\u00e7\u00e3o: a desigualdade na competi\u00e7\u00e3o e o uso esp\u00fario da mec\u00e2nica eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira, uma das pequenas li\u00e7\u00f5es das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es de meio-termo nos Estados Unidos, e que n\u00e3o foi negligenciada nas diferentes an\u00e1lises, \u00e9 o fato de que 96% das campanhas eleitorais para a corrida a uma cadeira na C\u00e2mara de Representantes foram ganhas por quem mais gastou.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 segunda, o inef\u00e1vel Elon Musk se divertiu com o jogo eleitoral usando sua rede social recentemente adquirida para perguntar ao povo, em suas pr\u00f3prias palavras, se deveria restabelecer a conta do ex-presidente Donald Trump no Twitter. O resultado desse plebiscito particular, celebrado em 19 de novembro, no qual houve 15.085.458 votos, favoreceu o retorno de Trump gra\u00e7as ao apoio de 51,8% dessa comunidade sui generis<\/em>. Musk tweetou a not\u00edcia, adicionando um slogan em latim que se referia ao elo familiar entre a voz divina e a voz do povo. A banaliza\u00e7\u00e3o do mecanismo eleitoral foi servida.<\/p>\n\n\n\n

A democracia \u00e9, certamente, mais do que elei\u00e7\u00f5es. A Universidade de Gotemburgo na Su\u00e9cia dirige, h\u00e1 uma d\u00e9cada, de maneira interessante e validada por uma s\u00f3lida bagagem te\u00f3rica, um projeto de pesquisa que se prop\u00f5e a abordar a an\u00e1lise da democracia assumindo que ela pode ser dividida em cinco variedades que respondem a quest\u00f5es diferentes. Embora se trate de quest\u00f5es complementares, ao seccionar a democracia segundo seus componentes eleitoral, deliberativo, igualit\u00e1rio, participativo e representativo, est\u00e1 tra\u00e7ando uma via clara para compreender algo complexo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 velha express\u00e3o de que a democracia tinha a ver com a elei\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, limpa, secreta, livre e igualit\u00e1ria daqueles que governam, sem deixar de lado os princ\u00edpios constitutivos de Estado de direito, agora enunciavam aspectos que aludiam ao emaranhado mundo da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica onde governo e oposi\u00e7\u00e3o configurariam uma luta de altern\u00e2ncia, bem como aos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular que evitariam o monop\u00f3lio da pol\u00edtica nas m\u00e3os dos pol\u00edticos profissionais.<\/p>\n\n\n\n

A visibilidade da quest\u00e3o eleitoral, no entanto, geralmente ofusca o cen\u00e1rio. A denominada \u201cfesta da democracia\u201d, como \u00e9 chamada \u00e0s vezes a jornada eleitoral centrada no ritual do voto e na l\u00f3gica que uns ganham e outros perdem, oculta que a democracia envolve mais coisas. <\/p>\n\n\n\n

Aspectos que v\u00e3o desde atividades cotidianas ligadas ao funcionamento de institui\u00e7\u00f5es muito diversas (c\u00e2maras municipais, congressos, governos, cortes, partidos, \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos…) at\u00e9 o exerc\u00edcio da cidadania, tanto de maneira individual quanto em grupo, explicitam valores diferentes que constituem uma determinada cultura pol\u00edtica. Tamb\u00e9m est\u00e1 presente o pr\u00f3prio rendimento das decis\u00f5es que toma o poder e que, de uma forma ou de outra, satisfazem ou n\u00e3o as demandas do povo.<\/p>\n\n\n\n

Na medida em que as elei\u00e7\u00f5es dependem para seu desenvolvimento de uma rede de regras e pessoas que desempenham tarefas de supervis\u00e3o e controle para que funcionem, focalizar os problemas da pol\u00edtica nessas inst\u00e2ncias \u00e9 um recurso habitual. Os processos eleitorais tornam-se o foco da aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, estimulados pelo suposto mau desempenho de atores pol\u00edticos inescrupulosos e \u00e1vidos para rentabilizar uma determinada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os dois pa\u00edses mais relevantes da Am\u00e9rica Latina em termos demogr\u00e1ficos e econ\u00f4micos vivem, nesse sentido, uma experi\u00eancia similar. O ainda presidente Jair Bolsonaro, dando continuidade ao seu ativismo difamat\u00f3rio contra o sistema eleitoral brasileiro, que vem semeando d\u00favidas sobre seu desempenho desde sua elei\u00e7\u00e3o em 2018, questionou legalmente o resultado das elei\u00e7\u00f5es de outubro passado sem fornecer nenhuma prova.<\/p>\n\n\n\n

O presidente L\u00f3pez Obrador, por sua vez, demoniza o Instituto Nacional Eleitoral e seu presidente Lorenzo C\u00f3rdova, que tem a confian\u00e7a de 76% dos cidad\u00e3os e que desde 2014 organizou 330 elei\u00e7\u00f5es sem incidentes, e promove uma reforma eleitoral r\u00e1pida e sem consenso com a oposi\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 mais um passo na deriva do pa\u00eds em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 discricionariedade, levando-o a uma \u00e9poca passada, na qual as elei\u00e7\u00f5es eram um jogo de poder. Nem no Brasil nem no M\u00e9xico as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o o problema<\/a>. A corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, a desigualdade teimosa, bem como, especialmente no M\u00e9xico, os desaparecimentos e os assassinatos cotidianos s\u00e3o o problema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora a democracia n\u00e3o esteja no seu melhor momento, as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o parecem ocupar o lugar central na lista de motivos de preocupa\u00e7\u00e3o de que a democracia est\u00e1 sendo submetida a um estado de exaust\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":13888,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16770,16708,16708,16711,16711,14397,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-13912","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","9":"category-politica-pt-br","11":"category-elecciones-pt-br","13":"category-eleicoes","14":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13912\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13912"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=13912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}