{"id":14051,"date":"2022-12-21T08:00:00","date_gmt":"2022-12-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=14051"},"modified":"2022-12-20T13:27:18","modified_gmt":"2022-12-20T16:27:18","slug":"como-deter-a-deterioracao-das-democracias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/como-deter-a-deterioracao-das-democracias\/","title":{"rendered":"Como deter a deteriora\u00e7\u00e3o das democracias"},"content":{"rendered":"\n<p>Em que medida os cidad\u00e3os podem desenvolver valores democr\u00e1ticos se sua vida cotidiana se desenvolve em contextos verticais e n\u00e3o democr\u00e1ticos por excel\u00eancia? Nos \u00faltimos meses de 2022, a pol\u00edtica em alguns pa\u00edses da regi\u00e3o mostrou novamente sinais de instabilidade. Mas, al\u00e9m da gravidade, as crises pol\u00edticas s\u00e3o essencialmente de, e entre, as elites pol\u00edticas, e os cidad\u00e3os, em geral, pouco t\u00eam a ver com isso. Mas os efeitos de tais crises os afetam consideravelmente.<\/p>\n\n\n\n<p>O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 a crise no Peru, com a tentativa fracassada de Pedro Castillo de dissolver inconstitucionalmente o Congresso, sua consequente destitui\u00e7\u00e3o e a ascens\u00e3o de Dina Boluarte. Assim, o Peru teve seis presidentes em seis anos. Enquanto na Argentina, a Vice-Presidente Cristina Fern\u00e1ndez, l\u00edder <em>de facto<\/em> da coaliz\u00e3o governante de turno, foi condenada a seis anos de pris\u00e3o por administra\u00e7\u00e3o fraudulenta e desqualificada para ocupar cargos p\u00fablicos vital\u00edcios. Embora isto n\u00e3o signifique necessariamente sua sa\u00edda da vida pol\u00edtica, \u00e9 um sinal do in\u00edcio do fim da era kirchnerista.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a extrema direita que apoia o presidente Jair Bolsonaro saiu \u00e0s ruas para rejeitar a estreita vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no segundo turno. Enquanto Bolsonaro se negou a reconhecer os resultados at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, depois que nenhuma institui\u00e7\u00e3o o apoiou, inclusive o setor militar.<\/p>\n\n\n\n<p>No M\u00e9xico, L\u00f3pez Obrador e seu partido Morena lan\u00e7aram uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias formais e informais para enfraquecer as institui\u00e7\u00f5es que administram as elei\u00e7\u00f5es. Em um pa\u00eds onde a transi\u00e7\u00e3o e a democratiza\u00e7\u00e3o se basearam essencialmente na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de independ\u00eancia e imparcialidade na gest\u00e3o eleitoral, atacar midiaticamente os \u00f3rg\u00e3os eleitorais e tentar modificar sua estrutura institucional sem diagn\u00f3stico e delibera\u00e7\u00e3o pode p\u00f4r em risco a viabilidade da democracia neste pa\u00eds. Apesar da gravidade de tais processos, estas crises t\u00eam se desdobrado at\u00e9 agora dentro dos canais institucionais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A crise da democracia \u00e9 das elites<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As lamenta\u00e7\u00f5es por vezes lac\u00f4nicas da deteriora\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na regi\u00e3o se baseiam em uma concep\u00e7\u00e3o reduzida de tal. As competi\u00e7\u00f5es entre elites partid\u00e1rias se desenvolvem em contextos institucionais com elei\u00e7\u00f5es livres e justas. Mas os partidos pol\u00edticos dependem cada vez mais de recursos estatais e menos de seus militantes, enquanto os representantes se ocupam mais com suas pr\u00f3prias agendas de grupo do que com assuntos que afetam a sociedade. E os poderes executivos respondem cada vez mais aos poderes de fato do que \u00e0 cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p>As crises da democracia s\u00e3o, portanto, crises das elites. A maioria das pessoas s\u00e3o somente espectadores, pois sua vida cotidiana se desenvolve em contextos que t\u00eam pouco ou nada a ver com pol\u00edtica e democracia. Al\u00e9m da desconfian\u00e7a permanente com os pol\u00edticos, a complexidade dos sistemas institucionais afasta os cidad\u00e3os da pol\u00edtica, que eles v\u00eaem como uma atividade estrangeira. Segundo a Latinobar\u00f3metro, em 2020, mais de 70% das pessoas estavam pouco ou nada interessadas em pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o ortodoxas \u00e0 crise da democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/apontamentos-sobre-a-valorizacao-da-democracia-e-das-instituicoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">As an\u00e1lises das democracias<\/a> concentraram-se nos aspectos institucionais, nas rela\u00e7\u00f5es entre os poderes formais estabelecidos, na din\u00e2mica dos sistemas partid\u00e1rios e eleitorais, entre outros aspectos. Mas muito escassa a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre as pr\u00e1ticas pol\u00edticas e os entornos cotidianos da cidadania, e suas rela\u00e7\u00f5es e percep\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos componentes da democracia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1977, foi publicado na Inglaterra o Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito sobre Democracia Industrial, conhecido como \u201cRelat\u00f3rio Bullock\u201d, que analisava o estado das empresas no pa\u00eds, o processo de sindicaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e seus direitos de participa\u00e7\u00e3o nas empresas. Publicado h\u00e1 mais de quarenta anos, o relat\u00f3rio p\u00f4s em primeiro plano o tema da <em>democracia industrial<\/em> e marcou o princ\u00edpio de muitas experi\u00eancias de democracia sindical e de rela\u00e7\u00f5es entre setores econ\u00f4micos em v\u00e1rios pa\u00edses europeus, como Su\u00e9cia e Alemanha.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio coloca na mesa que um sistema pol\u00edtico democr\u00e1tico-representativo s\u00f3 pode funcionar eficientemente se estruturas verticais, como ind\u00fastrias e empresas, tamb\u00e9m fomentarem pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas. A democracia industrial refere-se \u00e0s possibilidades dos trabalhadores de influenciar, formal e informalmente, direta e indiretamente, o curso dos processos dentro de uma empresa, incluindo n\u00e3o apenas nas lideran\u00e7as sindicais, mas tamb\u00e9m nas din\u00e2micas organizacionais e at\u00e9 mesmo os \u201coutputs\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>No s\u00e9culo XXI, as empresas dedicadas \u00e0s novas tecnologias, mas n\u00e3o s\u00f3 estas, definem em grande medida o futuro de muitos processos pol\u00edticos e sociais. Empresas como Apple, Microsoft, Google, Tencent, Facebook e IBM t\u00eam um impacto na economia mundial que alcan\u00e7a quase 40% de todas as transa\u00e7\u00f5es, e o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico j\u00e1 \u00e9 5% do PIB mundial. Este \u00e9 o mundo cotidiano de milh\u00f5es de pessoas e, diante de um mundo novo, devemos pensar em novas formas de democracia.<\/p>\n\n\n\n<p>Deter a deteriora\u00e7\u00e3o implica deixar de manter artificialmente as institui\u00e7\u00f5es que a moldaram no s\u00e9culo XX, mas que j\u00e1 n\u00e3o funcionam. Implica mud\u00e1-los ou substitu\u00ed-los por outras que se adaptem a este novo mundo, que tem pouco a ver com o de algumas d\u00e9cadas atr\u00e1s. Introduzir pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas nas rela\u00e7\u00f5es verticais cotidianas n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil e pode ser contraproducente se n\u00e3o funcionar bem. Mas todos os mecanismos que permitem aos cidad\u00e3os ver uma concord\u00e2ncia entre sua vida cotidiana e a pol\u00edtica nas institui\u00e7\u00f5es podem melhorar a qualidade da democracia e aproxim\u00e1-la novamente da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Desburocratizar a democracia \u00e9 fundamental. Mas mesmo os mecanismos da democracia direta que pretendem solucionar a crise da democracia terminam, muitas vezes, aprofundando-a porque podem ser manipuladas pelas elites, como sucedeu com o processo constituinte fracassado no Chile ou com o uso instrumental que as elites t\u00eam dado aos referendos e plebiscitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se quisermos salvar a democracia, devemos <a href=\"https:\/\/elpais.com\/planeta-futuro\/red-de-expertos\/2021-12-23\/mas-participacion-ciudadana-ante-la-crisis-global.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">construir uma cidadania democr\u00e1tica<\/a>. Caso contr\u00e1rio, seguiremos \u00e0 merc\u00ea das elites pol\u00edticas que sucumbem facilmente \u00e0s tenta\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todos os mecanismos que permitem aos cidad\u00e3os ver uma concord\u00e2ncia entre sua vida cotidiana e a pol\u00edtica nas institui\u00e7\u00f5es podem melhorar a qualidade da democracia e aproxim\u00e1-los de novo da pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":14040,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16770,16708,16708,16797,16797,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-14051","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","9":"category-politica-pt-br","11":"category-polarizacion-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14051"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14051\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14051"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=14051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}