{"id":14052,"date":"2022-12-22T08:00:00","date_gmt":"2022-12-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=14052"},"modified":"2022-12-20T13:28:03","modified_gmt":"2022-12-20T16:28:03","slug":"o-sequestro-do-movimento-constituinte-no-peru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-sequestro-do-movimento-constituinte-no-peru\/","title":{"rendered":"O sequestro do movimento constituinte no Peru"},"content":{"rendered":"\n<p>Ap\u00f3s a tentativa fracassada de golpe de Estado de Pedro Castillo e a tomada de posse da vice-presidente, Dina Boluarte, uma avalanche de agita\u00e7\u00e3o social varreu o pa\u00eds andino. O que est\u00e1 acontecendo? Para entender isto, \u00e9 necess\u00e1rio olhar para os personagens secund\u00e1rios desta hist\u00f3ria e entender os interesses por tr\u00e1s do movimento constituinte.<\/p>\n\n\n\n<p>Um movimento constituinte \u00e9 formado por todos aqueles que contribuem com ideias, mobilizam recursos e executam a\u00e7\u00f5es de forma organizada para impulsionar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o ou um novo pacto social. Atualmente, este impulso constituinte \u00e9 povoado por um grupo de pol\u00edticos sem voca\u00e7\u00e3o legalista. Recordemos que, ao dar seu falido golpe, Castillo anunciou que, al\u00e9m de reformar e fechar poderes como o Legislativo, convocaria uma Constituinte. Mas para entender isto, temos que voltar no tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>No plano pol\u00edtico, houve, desde o in\u00edcio, um grupo conflituoso e violento liderado pelo ex-premier Torres, que j\u00e1 assinalava, antes de assumir o cargo em junho de 2021, que&nbsp; &#8220;se est\u00e3o tentando um golpe, haver\u00e1 muito derramamento de sangue, mas n\u00e3o ter\u00e3o sucesso&#8221;. Estas n\u00e3o parecem declara\u00e7\u00f5es causais. Entretanto, a estes grupos pol\u00edticos soma-se o componente de grupos vinculados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e outros neg\u00f3cios informais que tamb\u00e9m tiveram influ\u00eancia sobre o governo. De fato, as for\u00e7as que impulsionam o retorno de Pedro Castillo est\u00e3o realizando bloqueios coordenados e simult\u00e2neos, e assumiram pontos estrat\u00e9gicos no pa\u00eds, como aeroportos, represas e usinas energ\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, algumas agrupa\u00e7\u00f5es question\u00e1veis como as da minera\u00e7\u00e3o informal e o narcotr\u00e1fico foram aliados <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/peru-a-esquerda-ou-a-direita\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">do governo de Pedro Castillo<\/a>. Esta foi uma das principais for\u00e7as de choque neste conflito, <a href=\"https:\/\/elcomercio.pe\/politica\/actualidad\/enviados-del-vraem-a-protestas-en-lima-tienen-nexos-con-narcotrafico-noticia\/?outputType=amp\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">como j\u00e1 foi corroborado de forma irrefut\u00e1vel<\/a>. N\u00e3o surpreende que, nas diversas marchas que atingiram seu pico em 15 de dezembro, apareceram em todo o pa\u00eds <a href=\"https:\/\/larepublica.pe\/sociedad\/2022\/12\/15\/protestas-en-peru-manifestantes-del-vraem-llegan-a-lima-para-sumarse-al-paro-nacional-estado-de-emergencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">caminh\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o vinculados ao setor ilegal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, seguindo o devido processo constitucional, o governo ficou nas m\u00e3os da vice-presidenta Boluarte. Os aliados de Castillo, entretanto, n\u00e3o a reconhecem como l\u00edder e foram os primeiros a mobilizar suas bases contra ela. Entre eles est\u00e3o grupos como Voces del Pueblo, liderado por Guillermo Bermejo, e Nuevo Per\u00fa, liderado por Ver\u00f3nika Mendoza, que se candidatou \u00e0 presid\u00eancia em numerosas ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ambos os movimentos mostraram uma abnegada insist\u00eancia em buscar a liberta\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o de Castillo com elei\u00e7\u00f5es gerais imediatas, o fechamento do Congresso de forma ilegal e, naturalmente, insistiram na cria\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Tudo isso, como parte de um conflito que j\u00e1 causou v\u00e1rias mortes.<\/p>\n\n\n\n<p>Estes movimentos, juntamente com aqueles que legitimamente apoiam o ex-presidente e se sentem representados por ele, est\u00e3o gerando a percep\u00e7\u00e3o de uma suposta ilegitimidade de Boluarte. Deve-se lembrar que uma das principais narrativas do governo Castillo foi promover a ideia de que o pa\u00eds estava vivendo um conflito antag\u00f4nico entre as prov\u00edncias e a capital, e ele atacou constantemente a imprensa nacional, acusando-a de n\u00e3o lhe permitir governar por causa de suas origens provinciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 o relato utilizado pelos aliados do ex-presidente para instrumentalizar o conflito e insistir na convocat\u00f3ria de uma nova Constituinte. <a href=\"https:\/\/www.elespectador.com\/mundo\/america\/peru-el-fin-de-la-dispensacion-fujimori-article\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00c9 ineg\u00e1vel que o Peru est\u00e1 caminhando para a cria\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte, que vir\u00e1 mais cedo ou mais tarde<\/a>. A pergunta \u00e9: quem ir\u00e1 liderar tal institui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, os partidos de direita e de centro do Congresso, que n\u00e3o conseguiram articular um discurso consistente, juntamente com uma imprensa nacional que tem uma vis\u00e3o centralista do pa\u00eds, n\u00e3o conseguiram pressionar por um consenso para votar no Congresso o adiantamento das elei\u00e7\u00f5es. Somente isto poder\u00e1 apaziguar temporariamente o conflito. E isto abre uma controv\u00e9rsia: convocar elei\u00e7\u00f5es o quanto antes e comprometer o devido processo, ou convoc\u00e1-las ap\u00f3s reformas chave terem sido feitas? Uma decis\u00e3o dif\u00edcil para uma entidade que tem um \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o inferior ao do pr\u00f3prio ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>Tendo em conta o grave contexto social e o n\u00famero de v\u00edtimas fatais, \u00e9 ineg\u00e1vel que as for\u00e7as pol\u00edticas que integram o Congresso, que <a href=\"https:\/\/rpp.pe\/politica\/congreso\/pleno-del-congreso-no-aprobo-proyecto-de-ley-de-adelanto-de-elecciones-noticia-1454118\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00e3o votaram<\/a> pelo adiantamento das elei\u00e7\u00f5es, t\u00eam pouco interesse em solucionar o conflito. Como se isso n\u00e3o fosse suficiente, uma coaliz\u00e3o de partidos e movimentos de esquerda est\u00e1 condicionando o adiantamento das elei\u00e7\u00f5es ao pedido de uma Assembleia Constituinte. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema instabilidade e, dada esta situa\u00e7\u00e3o, o novo Executivo deveria ter articulado melhor o deslocamento militar para evitar o caos e a perda de vidas.<\/p>\n\n\n\n<p>O conflito generalizado pelo dom\u00ednio da Assembleia Constituinte e sua agenda \u00e9 o contexto com respeito a um 2023, no qual, em teoria, as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o. A insist\u00eancia e falta de interesse na ordem constitucional sugere que o Peru continuar\u00e1 sofrendo ataques antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma Assembleia Constituinte deveria ser considerada como uma oportunidade para um novo pacto social, mais que um mecanismo de coopta\u00e7\u00e3o de poder. Mas diante deste contexto, n\u00e3o seria surpresa o ressurgimento da viol\u00eancia diante do processo eleitoral de 2023, impulsionado por aqueles que pretendem controlar as condi\u00e7\u00f5es sob as quais dita Assembleia ser\u00e1 convocada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 ineg\u00e1vel que o Peru se encaminha para a cria\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte, que vir\u00e1 mais cedo ou mais tarde. A pergunta \u00e9: quem liderar\u00e1 essa institui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"author":210,"featured_media":14044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16738,16708,16708,16778,16778,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-14052","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","9":"category-politica-pt-br","11":"category-reformas-constitucionales-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/210"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14052"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=14052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}